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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Ellen_1
    25/05/2012 15:00

    Caros colegas,
    estou com uma dúvida! Por favor me ajudem!

    Creio que terei que entrar com Ação de Retificação de Registro de óbito, pois houve um erro na certidão de óbito em que constava que a falecida era viúva, sendo na verdade ela era solteira.

    Devo pedir também a retificação do nome da mãe dela já falecida,pois houve um erro ortográfico na certidão também.

    Ocorre que até a presente não foi aberto o inventário da 1ª sucessão, ou seja, de seus pais, sendo assim um inventário cumulativo.

    Cumpre ressaltar que a falecida não deixou filhos e sim dois irmãos, ou seja, herdeiros.

    Como devo proceder? Deve haver 1º a Ação de Retificação dos dois registros, para após dar entrada no Inventário??? Ou posso fazer os pedidos cumulativamente na mesma ação?

    Desde já grata!
  2. Lameida
    25/05/2012 15:45

    Ellen, na minha opinião são ações distintas. Na verdade eu acredito que você deve ingressar com a retificação e posteriormente ingressar com inventário extrajudicial. No entanto, se assim fizer, terá que arcar com a multa do inventário, uma vez que passará dos 60 dias de prazo.
    Agora...se já tiver passado o prazo e a multa será inevitável, faça como eu disse, não tem opção melhor.

    Abraços e boa sorte!
  3. Marcelo Mendes
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    25/05/2012 16:02

    Ellen, como disse o Lameida, a retificação é mais importante e deve ser feita primeiro, mesmo porque este erro da certidão de óbito certamente terá influência no inventário.
    Quanto ao prazo e à multa, segue uma sugestão: se ainda estiver no prazo dos 60 dias, ingresse com a retificação e em seguida com o inventário, e peça o sobrestamento do segundo, sob a alegação de ser necessária a retificação da certidão de óbito. Isso evitará a multa. Vale a pena se o valor for relevante.
  4. Lameida
    25/05/2012 16:07

    A opinião do Marcelo é válida! Se ainda não estiver passado o prazo de 60 dias, ingresse com o inventário judicialmente e peça o sobrestamento em razão da ação de retificação.

    Abraços!
  5. Ellen_1
    01/06/2012 15:57

    Muito obrigada colegas!

    A orientação dos senhores foi de grande valia!

    Abs

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