existe o esquema de instalação de 2 antenas tipo sky que captam o sinal de todos os canais que são adquiridos normalmente por assinatura... no meu entendimento (que não sou entendida nessa área tecnológica... rsrs), salvo melhor juízo, isso é crime, "gato" como tantos outros... tão somente não está tipificado. Mas como explicar isso para um cliente que veio me perguntar?

Respostas

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    I

    Ingrid Schroeder Scheffel Quarta, 30 de maio de 2012, 19h44min

    Dicione

    Estou há um tempo afastada da área penal, mas pesquisou sobre furto de energia? Artigo 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Sinal de TV a cabo é considerado energia por ter valor econômico. Vamos ouvir a opinião dos demais colegas.

    Herren er min hyrde, mig skal intet fattes (En salme af David 23:1)

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    V

    Vini_1986 Quarta, 30 de maio de 2012, 19h58min

    Furto e ligação clandestina de TV a cabo

    A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (“Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria “energia” e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica.
    HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261)

    http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo623.htm

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    D

    dilcione Quarta, 30 de maio de 2012, 21h11min

    hum, obrigado qridos! se mais alguém quiser opinar... fiquem à vontade!

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    S

    Sven Suspenso Quarta, 30 de maio de 2012, 21h50min

    Se for do tipo, o plano fornece dois receptadores, mas o "usuário" divide o plano com amigo, ambos pagando a metade, nao constitui furto, mas Estelionato, art 171 do CPC. Se o plano é de 4 receptores ou mais, ainda cabe formação de quadrilha (ou bando se for no interior).

    Nao pode ser furto pois estão pagando pelo serviço. Estão levando vantagem ilícito, induzindo a outra parte(sky) em erro.

    Na minha opinião, o técnico da sky que instala assim para o cliente é participe do crime.

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    D

    dilcione Quarta, 30 de maio de 2012, 22h16min

    no caso q apresentei não há divisão de plano... são 2 antenas pra uma pessoa só.

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    G

    Gilberto Silva Quarta, 03 de outubro de 2012, 18h15min

    Muitas controvérsias em relação ao assunto. Os sinais de satélite trafegam pelo ar livremente sobre nossas cabeças. Pq haveria de ser crime instalar uma antena e captá-lo?? O uso de antena é LIVRE. Quanto aos decodificadores, eles são iguais aos usados pela Sky, Net, TVA, Embratel, etc... O único pormenor fica por conta do firmware (programa básico que faz o equipamento funcionar). Os próprios fabricantes distribuem firmware de atualização, portanto atualizar o firmware tb não pode ser tratado como crime tampouco.

    Leiam os seguintes links:

    http://adrenaline.uol.com.br/forum/tv-digital-e-por-assinatura/294705-captar-sinal-de-satelite-nao-e.html

    jus.com.br/revista/texto/20953/interceptar-ou-recepcionar-irregularmente-sinal-de-televisao-por-assinatura-conduta-tipica-ou-atipica

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    A

    andre ibraim Sexta, 14 de novembro de 2014, 23h39min

    Acho que o amigo acima gilberto silva resumiu tudo alem do mais isso é um roubo o valor ja pensou quanto eles não arrecada com certeza futuramente vai ser mais barato e sem este roubo de pacotes valor unico para tudo trabalhador assalariado não tem como ter morei fora do pais ela era um valor fixo mensal muito barato e ate classe mais baixa tinha, o povo é muito ignorante aceita tudo exemplo estacionamento de shopping ja vai la para gastar o carro fica no sol ainda paga outro roubo que o povo aceita.

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    Carlos Eduardo Mendonça

    Carlos Eduardo Mendonça Segunda, 16 de fevereiro de 2015, 22h32min

    NÃO SEI POR QUE AS MENINAS ESTÃO BRIGANDO, O QUE DEVE SE LEVAR EM CONTA É MORARMOS NUM PAÍS ONDE TEMOS QUE ASSISTIR O JORNAL DA RUSSIA A CNN E AGUENTAR O PT, DEVERÍAMOS PAGAR SÓ PELOS CANAIS QUE USAMOS, POR ISTO, É IMPOSSÍVEL SEGURAR O SKY GATO, POIS PELO QUE FIQUEI SABENDO, OS CANAIS ESTÃO NO AR, NAS ONDAS, E NÃO TEM COMO PARAR ISTO, Á NÃO SER QUE COBREM PELOS CANAIS USADOS, OU PASSE O SALARIO DOS POBRES PARA 4 MIL, OU SERÁ QUE SÓ OS RICOS, TEM DIREITO Á TV FECHADA, POR QUE ASSISTIR O FAUSTÃO E O GUGU É COISA DO PASSADO .OBS. EU NÃO TENHO A SKY GATO, TENHO A CLARO TV, MAS SE CONTINUAR ASSIM, SEI NÃO....

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    Larcio Junior

    Larcio Junior Quarta, 03 de junho de 2015, 23h08min

    Tivemos aqui respostas jurídicas,opiniões a favor e contra...
    Agora,compartilho a minha opinião,segundo a palavra de Deus,pela boca do apóstolo Paulo: - "Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra." Romanos 13:7

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