Pensão alimenticia com desconto em folha de pagamento!!

Olá pessoal ando ultimamente com muitos problemas e muitas dúvidas mais gostaria que os advogados que sempre estám aqui se dispondo a responder as duvidas que vem aparecendo, possam me esclarecer uma coisa que eu nunca entendi mais adoraria compreender.. Bom Em qual situação o desconto em folha de pagamento pode ser vamos se dizer obrigado, ou pode ocorrer ? O juiz autoriza mesmo se o devedor de alimentos paga em dia e corretamente ? E qual o procedimento para se pedir esse desconto em folha de pagamento?È dificil para se conseguir isso ou o juiz dá numa boa? Bom o que é descontado do salário quando isso acontece? FGTS, Imposto de Renda, Décimo terceiro, Férias, recisão de contrato etc....? Quando se é mandado embora da empresa é descontado o tempo de serviço e os direitos que o individuo possui com a empresa? Se a pessoa trabalha em dois empregos registrados como fica? E se for um bico?

Gente Desculpa mais é tanta duvida que tenho que gostaria muito de tirar essas dúvidas ...

Respostas

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  • Julianna Caroline

    Em qual situação o desconto em folha de pagamento pode ser vamos se dizer obrigado, ou pode ocorrer ?
    R: Quando o pagador é registrado, tem trabalho formal.

    O juiz autoriza mesmo se o devedor de alimentos paga em dia e corretamente ?
    R: Claro, basta uma das partes pedir.

    E qual o procedimento para se pedir esse desconto em folha de pagamento?
    R: Pede no proprio pedido de pensão.

    È dificil para se conseguir isso ou o juiz dá numa boa?
    R: Já disse, basta solicitar no pedido de pensão.

    Bom o que é descontado do salário quando isso acontece? FGTS, Imposto de Renda, Décimo terceiro, Férias, recisão de contrato etc....?
    R: Se o valor é sobre os rendimentos do alimentante, desconta-se INSS e IR e contribuição sindical qdo houver, e o que sobrar liquido depois disso é a base de calculo.

    Quando se é mandado embora da empresa é descontado o tempo de serviço e os direitos que o individuo possui com a empresa?
    R: Se na sentença determinar que em caso de recisão contatual seja pago sobre os valores recisórios, aí sim. Se não existe na sentença, não. FGTS não é verba laboral, por tanto não deve incidir.

    Se a pessoa trabalha em dois empregos registrados como fica? E se for um bico?
    R: Fica da mesma forma. Se for determinado por exemplo 20% dos rendimentos do pai, e ele tem dois emregos e isso é de conhecimento do juiz, será descontado 10% de cada verba. Tudo depende do que o juiz determinar.
    Se for só "bico" sem formalidade empregatícia, determina-se o valor de pensão sobre o salario minimo nacional, em torno de 30 a 40% de R$622,00.

  • Maria Tereza Adv.

    Se ainda nao houve a sentença, seu advogado nao deve aceitar os descontos sobre FGTS, Imposto de renda, rescisao de contrato, pois nao sao verbas laborais e nao ha uma lei que obrigue o desconto sobre eles, e nem aceitar sobre TODOS os beneficios, como ferias, 13, participacao nos lucros, ele deve bater o pé e ate recorrer da decisao.

  • Antônio Luis

    E quando a empresa é notificada para fazer o desconto e não o faz? Diz que houve um erro e o próprio que deve fazer.

    Minha preocupação é de um dia isso passar sem que eu perceba e possa geral algum problema.

    Desde já agradeço e fico no aguardo.

  • Wnh

    E qnd já houve a sentença sobre estes descontos, tem como fazer algo? Tipo numa redução de pensão, se n conseguir diminuir a porcentagem,pode tentar ao menos retirar esses descontos?

  • Juraci Flores

    fernanda@...
    Para conseguir uma redução, é preciso que se entre com uma ação de revisional de pensão.
    Não sou advogada, mas creio que se o pai tem carteira assinada, normalmente o desconto da pensão é direto em folha de pagamento, não seria feito em folha, se fosse profissional autônomo ou desempregado.

  • Wnh

    Juraci, eu sei disso. A minha pergunta foi, se já existe uma sentença assinada, homologado, há 6 anos, se é possível reverter esses descontos, q segundo a Dra Maria Thereza, não há uma lei q obriga esses descontos. Se o alimentante entrar com o pedido de revisão de pensão e o msm n conseguir. diminuir a. porcentagem ,se pode ao menos tentar retirar esses descontos.

  • nanda_bribeiro

    E na pensão alimentícia , nesses 30% também são incluídos as horas extras??

    Exemplo: o salário base é 1000 reais, mas ele recebe mais 1000 reais de hora extra.

    Inclui ou não?

  • Insula Ylhensi Suspenso

    Quando a pensão é descontada em folha, SEMPRE será após o desconto previdenciario (INSS) e do IR, e tmb da Contribuição Sindical anual.

    No mais, vai depender do que ficar acertado na sentença.

    Como bem colocou a Dra Tereza, algunas verbas não tem carater laboral, mas indenizatórios, e sobre estas não é obrigado por lei que incida a pensão.