Respostas

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  • Representando

    O benefício da LOAS é um amparo do Estado destinado para as pessoas necessitadas de subsistência manter-se enquanto subsistir a carência asistencial de sobrevivência. Porquanto o valor recebido pelo benefíciário pode ser destinado para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários.

  • Walter Gandi Delogo Delogo

    Como segurado facultativo entendo que sim, pois o segurado facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade que o torne segurado da Previdência Social, nos termos do Art. 14 da Lei nº. 8.212, de 24/07/1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social.
    Atenciosamente,

    Dr. Walter.

  • ADM-Assessor Previdenciário

    Boa tarde, amigos.

    Alguém compactua com a minha opinião que, o beneficiário do amparo social pode contribuir como facultativo(1473) a cada 6(seis) meses, para garantia de uma futura pensão ao conjuge em caso de seu falecimento?
    Não encontrei nada na legislação que o impede, sendo que o mesmo não possui nenhunha renda extra e pagará o INSS com o valor deste auxilio.

    abçs.

  • Walter Gandi Delogo Delogo

    Correto. Deve ficar claro que o segurado facultativo não pode interromper o recolhimento de contribuições por mais de 6 (seis) meses consecutivos, sob pena de perda da qualidade de segurado e consequentemente, dos direitos a ela inerentes (aposentadoria, pensão, auxílios).
    Ateciosamente,
    D. Walter.