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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. ADM-Assessor Previdenciário
    12/06/2012 14:30

    Boa tarde, amigos.

    A mulher que recebe o amparo assistencial, pode recolher o INSS como facultativo (dona de casa) nos códigos 1929 ou 1473, para assegurar ao esposo a pensão caso a mesma venha a falecer?

    Grato se puderem me responder.
  2. ADM-Assessor Previdenciário
    29/07/2012 16:08

    Boa tarde, colegas.

    Estou ainda no aguardo desta resposta.

    Grato
  3. Representando
    29/07/2012 18:09

    O benefício da LOAS é um amparo do Estado destinado para as pessoas necessitadas de subsistência manter-se enquanto subsistir a carência asistencial de sobrevivência. Porquanto o valor recebido pelo benefíciário pode ser destinado para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários.
  4. Walter Gandi Delogo Delogo
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    30/07/2012 19:20

    Como segurado facultativo entendo que sim, pois o segurado facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade que o torne segurado da Previdência Social, nos termos do Art. 14 da Lei nº. 8.212, de 24/07/1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social.
    Atenciosamente,

    Dr. Walter.
  5. ADM-Assessor Previdenciário
    14/02/2013 17:16

    Boa tarde, amigos.

    Alguém compactua com a minha opinião que, o beneficiário do amparo social pode contribuir como facultativo(1473) a cada 6(seis) meses, para garantia de uma futura pensão ao conjuge em caso de seu falecimento?
    Não encontrei nada na legislação que o impede, sendo que o mesmo não possui nenhunha renda extra e pagará o INSS com o valor deste auxilio.

    abçs.
  6. Giuliano T
    14/02/2013 21:02

    Também entendo que é possível recolher como facultativo para quem recebe LOAS. Abraço.
  7. Walter Gandi Delogo Delogo
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    14/02/2013 22:17

    Correto. Deve ficar claro que o segurado facultativo não pode interromper o recolhimento de contribuições por mais de 6 (seis) meses consecutivos, sob pena de perda da qualidade de segurado e consequentemente, dos direitos a ela inerentes (aposentadoria, pensão, auxílios).
    Ateciosamente,
    D. Walter.

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