Pensão para filho com esquizofrenia.

Tiago França perguntou Segunda, 18 de junho de 2012, 9h54min

Tenho uma amiga que é beneficiária de uma pensão por morte de seu marido (segundo tenente) e esta mulher tem um filho com mais de 40 anos que é esquizofrênico e tem vários problemas psiquiátricos. Gostaria de saber se existe alguma viabilidade jurídica de que essa mulher passe a pensão que ela recebe de seu marido morto quando ela vier a morrer? Existe algum fundamento jurídico para tal pretensão? Como ela deve fazer? Deverá pleitear por meio judicial ou admnistrativo?

Respostas

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  • Marya Eduardah

    Marya Eduardah

    Bom dia Colegas

    Por gentileza, respondam O QUESTIONAMENTO ANTERIOR e este.

    Estou com uma questão similar. A mãe requereu a aposentadoria administrativamente no INSS do seu filho, que é interditado, mas foi negado sob o argumento que a esquizofrenia, não enquadra-se para o requerimento do LOAS- DEFICIENTE FÍSICO.

    Ocorre que é viúva, recebe uma pensão e preocupa-se com o futuro do seu filho. É viável requerer sua aposentadoria na Justiça Federal? Existe a possibilidade, de futuramente receber a pensão por morte como filho inválido?!

    Aguardamos respostas.

    Grata.

  • ericaanp

    ericaanp

    Marya, o loas é um benefício assistencial para as pessoas que ganham menos de 1/4 do salario minimo.

    O filho vive as custas da mae que pensao, se apenas os dois fizerem parte do grupo familiar, a renda sera de no minimo 1/2 salario, nao fazendo jus ao beneficio.

    se o filho ja tiver trabalhado alguma vez de carteira assinada pode-se pleitear aux doenca, q depois é convertido em aposentadoria.

  • Marya Eduardah

    Marya Eduardah

    Olá Érica,

    Agradeço o esclarecimento e faço mais algumas considerações.

    Este rapaz mora com seu tio, que é seu curador e trabalha de forma autônoma, entregando marmitas. Sendo assim, acredito que enquadra-se na questão de 1/4 do salário-mínimo. Ocorre que o indeferimento na via administrativa ao LOAS -Deficiente Físico, foi em relação a patologia.

    Ele trabalhou um ano como mototaxista, antes do agravamento da doença, mas não assinaram sua carteira. Seu empregador regularizando sua situação, assinando a carteira deste período, bem como fazendo os recolhimentos, este fará jus ao Auxílio- Doença?!

    Grata

  • Eduardo jorge de morais cota

    Eduardo jorge de morais cota

    caros colegas, sou curador de minha irmã, ela foi aposentada por invalidez pelo órgão Federal, antes da morte de seu pai, também fucionário federal pelo mesmo órgão, eu requeri a pensaõ por morte dele e que foi concedida administrativamente, dai depois de 2 anos CGU suspendeu a pensão alegando que ela tem um salário de 2.700, e que não tem a dependência económica, eu só tenho como comprovar as despesas dela de plano de saúde, remédios ,IPTU, alimentação, e outras despesas com médicos, que daria aproximadamente o valor do salário dela, mas com testemunhas eu teria muitas provas, por favor algém pode me ajudar?

  • Marya Eduardah

    Marya Eduardah

    Por gentileza, Dr Eldo Luís e outros especialistas da área previdenciária, se manifestem sobre estes casos específicos.

    Grata.

  • Li Lya

    Li Lya

    Thiago França ela deve entrar imediatamente com um processo de Curatela/interdição da filha, sendo assim, a mãe passará a ser a curadora da filha. Mesmo com o falecimento dos pais a filha receberá pensão. Com a interdição a pensão se torna vitalícia, e ela e colocada como beneficiária do plano de saúde. Contrate um advogado, junte receituários, relatórios médicos para serem anexados ao processo. Ela passará por uma pericia médica no fórum mesmo. O juiz atestará através do Laudo Psiquiátrico Forense sua incapacidade para os atos da vida civil. Geralmente essas causas são rápidas. O fato é que com a interdição será garantido o direito a pensão alimentícia, e também a usufruir do plano de assistência medico hospitalar.

    A lei LEI Nº 17.720, de 12 de agosto de 2008 diz : "Art. 10. Para fins de prestação previdenciária, são dependentes do segurado:
    I - o cônjuge ou o companheiro e o filho, de qualquer condição, menor de
    vinte e um anos ou inválido.

    Todos que tem a incapacidade para os atos da vida civil decretado tem direito a pensão e usufruir do plano de saúde.

    Não sou advogada, mas espero ter ajudado.