Duvidas sobre o direitos do pai do meu filho

Olá boa tarde!

Estou com algumas duvidas referente aos direitos do pai do meu filho. Estou divorciada a quase 3 anos. Tivemos uma audiência de conciliação. Nela ficou decidido que o pai do meu filho pagaria pensão alimentícia no valor de 28% de seus rendimentos líquidos, e em caso de desemprego 45% do salário mínimo vigente. Porém o pai do meu filho sempre morou em outro estado e agora ele estará voltando a morar no estado se SP. As visitas ele vinha fazer quando podia e no período de férias por 15 dias podendo levar ao RJ estado onde ele residi atualmente. Agora gostaria de saber como fica as seguintes questões:

1º dia, hora e feriado para pegar a criança. 2º Férias de fim de ano, quanto tempo ele poderá ficar com ele, agora que mora no mesmo estado que a criança. 3º A mãe do meu ex mora em outro estado, e é de costume os filhos que mora aqui viajar para lé nos fins de semana. Ele poderá levar a criança no fim de semana que estiver com ele. 4º Minha casa está a venda e eu decidi a 1 ano ir embora para o estado da Bahia. Posso ir? a justiça poderá me impedir?

Ficarei muito agradecida se vocês poderem me ajudar.

Aguardo resposta. Muito obrigada.

Respostas

36

  • Julianna Caroline

    1º dia, hora e feriado para pegar a criança.
    R: Conforme determina a sentença.

    2º Férias de fim de ano, quanto tempo ele poderá ficar com ele, agora que mora no mesmo estado que a criança.
    R: Conforme determina a sentença. O fato dele morar aí agora não altera em nada o que diz a sentença.

    3º A mãe do meu ex mora em outro estado, e é de costume os filhos que mora aqui viajar para lé nos fins de semana. Ele poderá levar a criança no fim de semana que estiver com ele.
    R: Nos finais de semana dele, ele vai onde quiser com a cça.

    4º Minha casa está a venda e eu decidi a 1 ano ir embora para o estado da Bahia. Posso ir? a justiça poderá me impedir?
    R: A justiça pode te impedir sim.
    Vc deverá pedir uma autorização ao juiz pra poder se mudar.
    Ainda mais agora que ele está morando no mesmo Estado, facilitando até o contato com o filho, sua mudança pode soar má intencionada ao juiz.
    Parece que vc vai querer afastar a cça dele.
    Por isso, não vá sem autorização judicial, pois ele pode te acusar de alienação e afastamento dele da cça.
    Procure um advogado e peça a ele que solicite a autorização, explicando os motivos da mudança, e tem que ser motivo bem fundamentado.
    Alguns advogados dizem que basta avisar depois, mas não caia nessa, cada vez mais vemos pais e mães perderem a guarda por causa disso, com casos inclusive aqui neste forum mesmo.
    Boa sorte**

  • Ana -85

    Boa tarde Juliana Caroline:

    Então quero ressaltar que irei embora, porém não impedirei ele de visitar a criança nas férias. E eu estou separada dele e quero seguir a minha vida. É um absurdo um juiz me impedir de ir e vir somente por conta de um filho. Lembrando também que depois que nos separamos ele sempre morou em outro estado, isto já a quase 4 anos. Eu eu nunca e em momento algum entrei com ação impedindo ele de continuar morando lá. Acho que cada um tem o direito de seguir sua vida. E hoje em dia a vários meios de comunicação e para isto também existe as férias.

    Agradeço atenção.

  • Mari Marques

    Ana,


    Antes de mudar, faça conforme a Dra. Juliana orientou, peça autorização para não ter problemas posteriores.

    Abraços

  • Elisete Almeida

    Ana-85;

    Não é o seu direito de ir e vir que está em causa, mas o superior interesse da criança, portanto, não é absurdo nenhum o juiz lhe negar a autorização.

    Como disse a colega Dra. Julianna, se a senhora se mudar sem a autorização, o pai pode lhe acusar de alienação parental e pedir a guarda para ele e, caso isto aconteça, quem terá que sair da Bahia e ir até SP, só por causa do filho, será a sra.

    Cumprimentos

  • Ana -85

    OK! Na semana que vem pedirei para um advogado entrar com o pedido de autorização para poder ir embora com meu filho. Ressaltando mais uma vez que não impedirei ele de visitar a criança no período de férias.
    Quanto tempo mais ou menos leva para um juiz dar esta autorização uma vez que minha casa já esta a venda e pode ser vendida a qualquer momento?

    Agradeço a atenção.

  • Julianna Caroline

    Ana

    Não existe prazo determinado, diga ao seu advogado para pedir com tutela antecipada para adiantar um pouco, mas tudo depende do movimento do Forum/Vara onde vai correr o processo.
    Boa sorte**

  • Ana -85

    Ah, só mais uma coisa, vai ser necessário o endereço do pai do meu filho para pedir a autorização judicial, pois ele ainda esta no rio e eu não tenho endereço dele de lá somente o da casa dos pais dele que é o endereço que ele vai ficar quando vir para SP. Ele vai ter que receber alguma intimação?

    Grata.

  • Insula Ylhensi Suspenso

    Serve o endereço da casa dos pais dele como domicílio dele, não há problema.

    O fato do pai de seu filho morar em cidade diferente da do filho por 4 anos, é um bom precedente para vc conseguir a autorização de mudança, principalmente se vc puder provar que sua decisão de se mudar deu-se antes de vc saber que ele estaria voltando para a cidade onde reside o filho.

  • Ana -85

    Então eu entrei em contato com um advogado e ele me disse que o pai do meu filho poderá se opor somente através de uma ação judicial e que o juiz dificilmente me impedirá de mudar de estado. Espero que eu tenho sorte neste caso.

    Agradeço a atenção.

  • FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo Suspenso

    Ana,
    vc pode ir e vir para onde quiser, mesmo sem nenhuma autorização judicial, o problema maior é se o pai do seu filho, após a sua mudança resolver acusa-la de alienação parental, entrar com ação de guarda e busca e apreensão do menor! Mudança de domicilio com filho menor, tem que ser muito bem justificado, um bom motivo para o melhor interesse da criança, viver em local distante do genitor!

    Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

    conforme a lei 12318
    Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

    I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

    II - dificultar o exercício da autoridade parental;

    III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

    IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

    V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

    VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

    VII - mudar o domicílio para local distante, "sem justificativa", visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

    boa sorte, espero que o pai do seu filho seja muito compreensivo e entenda a sua mudança de estado! Caso voce não tenha sorte, ai voce conversa novamente com o seu advogado!