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  • Karla

    Karla

    comecei a pagar como autonomo 5 meses antes de engravidar, tenho direito a licença maternidade? autonomo tem direito a licença maternidade? se sim, qual o tempo necessário de pagamento da contribuição para ter direito?

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    O autonomo para a previdencia social desde 29/11/99 (lei 9876/99) deixou de ser denominado segurado autonomo para ser denominado contribuinte individual. O artigo 25, inciso III exige tempo de contribuição mínimo de 10 meses para a contribuinte individual ter direito ao benefício. Como o que dá direito ao benefício é o parto e não a concepção e você começou a contribuir 5 meses antes de engravidar se continuar a contribuir os dez meses serã alcançados bem antes do parto e você terá direito ao benefício. O artigo 71 da mesma lei 8213/91 diz que o benefício é devido entre o período de 28 dias antes do parto e a data de ocorrencia deste você tem folga ao terminar de pagar as 10 prestações para solicitar o benefício mo prazo mínimo antes do parto.

  • Midiã

    Midiã

    Ola! gostaria de saber se tenho direito a receber o benefício (licença maternidade) mesmo depois de cinco (5) anos, tenho dois filhos, um (1) de cinco (5) e outro de três (3) anos, sou autonoma, não tive minha carteira profissional assinada até meus filhos nascerem, somente após. Então minha pergunta é: Posso recorrer a algum orgão, no caso a Previdência Social, para receber este benefício?

  • D almeida - AL

    D almeida - AL

    Prezada Midiã,

    Como ja falou o colega eldo, o salário maternidade exige carencia de 10 meses, ou seja, ve terá que comprovar 10 contribuiçoes anteriores ao parto. Acima de 5 anos nao há mais diretito ao beneficio.

  • Priscila Antelmi

    Priscila Antelmi

    Boa tarde!

    Trabalhei como registrada ate dia 3 de março de 2011. A partir de então pago como contribuinte individual ao INSS. Vou ter bebê no final de setembro. Tenho direito a licença maternidade? Como devo proceder?

    Abs!

  • Leobino Ramos Luz- Contabilista Previdenciario - Ibitinga-SP

    Leobino Ramos Luz- Contabilista Previdenciario - Ibitinga-SP

    Boa noite, Priscila.

    Se o tempo em que trabalhou registrada, mais o tempo em que está contribuindo individualmente, resultar em 10(dez) contribuições ou mais, terá direito ao salário maternidade. O beneficio poderá ser requerido em qualquer agência da previdência social, no periodo de 28 dias antes do parto e no ato deve apresentar atestado de seu médico; carnê de recolhimento e todos os seus documentos pessoais; entretanto antes tem que agendar pelo 135 ou pela internet.

    Felicidades e saúde para vc e seu bebê.

    Leobino Ramos Luz
    Ibitinga-SP
    Capital Nacional do Bordado

  • Andréia Miranda

    Andréia Miranda

    Boa tarde! Preciso de uma grande ajuda!

    Fui mandada embora da última empresa em que trabalhei em 24/02/2011. Saquei o FGTS e tive direito a 4 parcelas do seguro desemprego que terminou em julho/2011. Meses depois me descobri grávida; trabalho atualmente em uma empresa por contrato de prestação de serviço, sem CTPS assinada. Meu bebê nasce em fevereiro/2012. Gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade, visto que tenho um período após a minha demissão ainda como segurada do INSS, mas não sei ao certo o período. Se tiver direito a licença maternidade, como deverei requerê-la?

    Atenciosamente e no aguardo,

    Andréia Miranda
    Niterói - RJ

  • Leobino Ramos Luz- Contabilista Previdenciario - Ibitinga-SP

    Leobino Ramos Luz- Contabilista Previdenciario - Ibitinga-SP

    Boa tarde, Andréia.

    Como você recebeu 4(quatro) parcelas de seguro desemprego; possivelmente possui mais de 10(mês) meses de contribuição ao INSS, que é o tempo mínimo exigido para requerer o auxilio maternidade; sendo assim, se tiver acima deste tempo terá direito ao mesmo, além disso , o seu período de graça, isto é o tempo que não precisa estar contribuindo vai até fevereiro de 2.013.
    O beneficio poderá ser requerido em qualquer agência da previdência social, dentro de 28 dias antes do parto e no ato deve apresentar atestado de seu médico e todos os documentos pessoais; antes porém, deverá agendar pelo 135 ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br

    Felicidades.
    Leobino Ramos Luz
    Ibitinga-SP

  • LMP

    LMP

    Olá. Agradeço se alguém puder me ajudar a esclarecer uma dúvida.
    Sou autônoma e, embora já tenha pago mais de 10 contribuições ao INSS, não contribuí nos últimos anos. Se eu voltar a pagar agora, estando já com dois meses de gravidez, terei direto à licença maternidade? (Ou seja, terei mais de 10 contribuições ao todo, mas não terei 10 contribuições consecutivas no período imediatamente anterior à solicitação do benefício)