Existe usucapião de herança????

Tenho uma amiga que os pais faleceram em dezembro de 2000 deixando uma casa em Belo Horizonte. Eles eram em quatro filhos, dois estão vivos e dois já falecidos porém deixaram herdeiros. Ninguém entrou com inventário porque o irmão que está vivo, e que mora no Estado do Pará, nunca quis assinar nada, e essa amiga mora em São Paulo, trabalha e nunca pode assumir sozinha os gastos de inventário ou viagens a Belo Horizonte para tentar uma solução. Na casa mora a filha desse irmão que não quis assinar o início do inventário, e chegou a ser violento com a minha amiga, quando ela o procurou para uma solução, chegando a expulsá-la da casa em plena noite chuvosa. Desorientada e humilhada ela retornou a São paulo sem nada resolvido. De todos os herdeiros, desse bem, a única que não possui qualquer imóvel é ela, os demais tem condições financeiros estáveis e residem em imóvel próprio. Hoje, a sobrinha dela, ainda residente na casa, não quer nem sair do imóvel e nem ajudar a legalizar a situação e, segundo parentes, a cunhada, esposa desse irmão que não quis assinar nada e mãe da moradora da casa, que já vivia na casa antes do falecimento dos pais da minha amiga e permanece até esta data sem pagar nada, está tentando conseguir documentos pessoais dos herdeiros para, talvez, entrar com algum pedido de usucapião ou coisa parecida. Nossas perguntas são: Ela pode entrar com pedido de usucapião mesmo sendo herança dos quatro irmãos? Esse irmão que emperrou qualquer tentativa de inventário pode ser representado por um juiz na assinatura? Caso eles estejam tentando se apossar do bem os demais herdeiros não deveriam ser comunicados mesmo que por editais para manifestação em contrário? Como poderemos saber junto ao Fórum se houve qualquer tentativa de posse? Precisa ser através de uma advogado? Poderemos entrar com pedido de inventário mesmo a revelia do irmão dela? Ele será obrigado a arcar com a parte das custas processuais que lhe couberem? Ficamos no aguardo de uma orientação que ajude a buscar uma solução definitiva.

Marlice

Respostas

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  • marlice

    Bom dia Vanderlei,
    Obrigada pelo breve retorno mas preciso de maiores orientações.
    O bem tem herdeiros, sem dúvidas, porém preciso saber quais caminhos seguir para o caso de tentativa de posse, de maneira ilegal e se o fato de não haver inventário nesses 12 anos e a sobrinha, com certeza, estar pagando todos os débitos do imóvel, apesar de também estar usufruindo da moradia sem pagamento algum, não teria acesso a se apossar do bem sem o aval dos demais herdeiros?
    Grata