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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. silva lena
    03/09/2012 01:08

    meu marido foi preso por não pagar pensão , esta preso a 3 dias estou tentando um acordo com a mãe das meninas dele, caso o acordo de concretize o que pode acontecer caso ele não honre o com o acordo e se ele pode voltar a ser preso por não pagar o acordo.
  2. Cristina SP.
    03/09/2012 01:11

    Perfeito.

    Meu ex passou 09 dias preso, firmei acordo, porém há cláusula expressa que no caso de atraso por um dia sequer, ensejará novo Mandado de prisão.
  3. silva lena
    03/09/2012 01:12

    meu marido esta preso por nao pagar pensão á mais de cinco anos a divida esta em torno de 10 mil não temos esse dinheiro o que pode ser feito nesse caso . se fizermos um acordo ele pode ser preso novamente se não pagar esse acordo? pode depositar 3 parcelas e ele é liberado me ajudem!
  4. Adv Antonio Gomes
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    03/09/2012 01:17

    Ele ficará 30 dias preso, após irá sair e não poderá mais ser preso por aquela mesma dívida.

    Boa sorte.
  5. silva lena
    03/09/2012 01:19

    meu marido esta preso por nao pagar pensão á mais de cinco anos a divida esta em torno de 10 mil não temos esse dinheiro o que pode ser feito nesse caso . se fizermos um acordo ele pode ser preso novamente se não pagar esse acordo? pode depositar 3 parcelas e ele é liberado me ajudem
  6. silva lena
    03/09/2012 01:22

    se pagar 3 parcelas ele é liberado? e em caso deum acordo ?
  7. Adv Antonio Gomes
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    03/09/2012 01:30

    Absolutamente, não. Só sai se pagar toda a dívida.
  8. Cristina SP.
    03/09/2012 01:32

    Entre em contato com o adv. da parte adversa. e tente um acordo.
  9. michel canoas rs
    03/09/2012 03:10

    dependendo do tempo que ele pegou de cadeia nao vale a pena fazer acordo pois ele vai ficar preso o tempo que o juiz determinou e nao vai presissar pagar este valor. a divida vai continuar mas nao pode ser pedido nova prisao por este valor. e se ele trabalha e comprovar so vai pra dormir so nos finas de semana que ficara fechado.
  10. Julianna Caroline
    03/09/2012 08:37

    Silva

    Ele foi preso pelos 3 ultimos meses. Os demais será cobrado com penhora de bens.
    Por esses 3 ultimos meses ele não pode ser mais preso, mas nada impede de prende-lo nos 3 próximos que ele deixar de pagar.
    Verifique qual foi o prazo que o juiz determinou de prisão, 30, 60 ou 90 dias.
    Procure um advogado urgente.
    Se pagar os 3 ultimos meses que geraram a prisão ele sai sim. lógico.
    Verifique um acordo pra oferecer a parte.
    Se deixar de pagar, vai preso novamente sim.
  11. Adv Antonio Gomes
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    03/09/2012 20:39

    Vale ressalvar, a prisão é decretada pelos três últimos meses da distribuição e todos os meses vencido durante o processo, tudo conforme a conhecida súmula 309 do STJ
  12. silva lena
    03/09/2012 22:39

    entao dr Antonio se pagarmos 3 meses em atraso mais os vencidos durante o processo ele sai ? sem ter que fazer acordo com a mãe das crianças?
  13. Eduardo
    03/09/2012 22:53

    Usuário suspenso

    10000 / 60 meses = R$ 166,66 de pensão por mês. E não deu para pagar nadica de nada?
  14. Adv Antonio Gomes
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    03/09/2012 23:43

    Sim. Sem ter que fazer acordo, se pagar os três meses anteriores a distribuição e os meses vencidos durante o trâmite processual o magistrado determina de imediato a expedição do Alvará de soltura do paciente.

    Boa sorte,
  15. ANB
    04/09/2012 14:00

    gostaria de tirar uma dúvida, e quando a pensao foi determinada a um salario minimo e o pai so deposita 400,00, como se deve proceder??
  16. Hugo Mendes
    04/09/2012 14:26

    Silva Lena, para que você obtenha o Alvará de Soltura, basta efetuar o pagamento, que pode ser feito no próprio cartório onde tramita o processo, das 3 (três) parcelas que antecederam à distribuição + as seguintes até a data atual. Por exemplo, suponhamos que a pensão deve ser adimplida todo dia 10, e considerando que a ação foi protocolizada no dia 10/06/2012, deverão ser pagas as parcelas referentes aos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto (não se inclui a de setembro porque esta ainda não venceu - isso se o vencimento for dia 10). Assim, considerando a situação hipotética supramencionada, seriam 6 (seis) meses à quitar, para que seu esposo tenha a liberdade decretada pelo Magistrado.

    ANB, você deverá propor uma Ação de Execução de Alimentos, visando a complementação da diferença existente entre o que foi estabelecido e o que está sendo efetivamente pago. Isso acontece bastante. Ao tempo da fixação, por certo, o valor a ser prestado à título de alimentos era de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mas agora, com o aumento do salário mínimo, o devedor não ajustou os repasses como deveria. Assim, basta você provar que ele não está cumprindo com o valor correto, através de recibos (e tomara que você não esteja dando o recibo de "1 salário mínimo"), para que o Magistrado obrigue-o a pagar, desde o momento em que se verificou a diferença, bem como adiante, todo o valor correspondente.
  17. silva lena
    04/09/2012 21:46

    obrigado dr Antonio Gomes e a todos que responderam
  18. Cristina SP.
    05/09/2012 01:59

    ANB

    Deverá constituir adv. para executar o alimentante. Caberá a ele comprovar o pagamento integral do valor devido.

    Boa Sorte.

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