Respostas

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  • Cristina SP.

    Cristina SP.

    Perfeito.

    Meu ex passou 09 dias preso, firmei acordo, porém há cláusula expressa que no caso de atraso por um dia sequer, ensejará novo Mandado de prisão.

  • silva lena

    silva lena

    meu marido esta preso por nao pagar pensão á mais de cinco anos a divida esta em torno de 10 mil não temos esse dinheiro o que pode ser feito nesse caso . se fizermos um acordo ele pode ser preso novamente se não pagar esse acordo? pode depositar 3 parcelas e ele é liberado me ajudem!

  • silva lena

    silva lena

    meu marido esta preso por nao pagar pensão á mais de cinco anos a divida esta em torno de 10 mil não temos esse dinheiro o que pode ser feito nesse caso . se fizermos um acordo ele pode ser preso novamente se não pagar esse acordo? pode depositar 3 parcelas e ele é liberado me ajudem

  • GUAJUIRAS canoas rs

    GUAJUIRAS canoas rs

    dependendo do tempo que ele pegou de cadeia nao vale a pena fazer acordo pois ele vai ficar preso o tempo que o juiz determinou e nao vai presissar pagar este valor. a divida vai continuar mas nao pode ser pedido nova prisao por este valor. e se ele trabalha e comprovar so vai pra dormir so nos finas de semana que ficara fechado.

  • Julianna Caroline

    Julianna Caroline

    Silva

    Ele foi preso pelos 3 ultimos meses. Os demais será cobrado com penhora de bens.
    Por esses 3 ultimos meses ele não pode ser mais preso, mas nada impede de prende-lo nos 3 próximos que ele deixar de pagar.
    Verifique qual foi o prazo que o juiz determinou de prisão, 30, 60 ou 90 dias.
    Procure um advogado urgente.
    Se pagar os 3 ultimos meses que geraram a prisão ele sai sim. lógico.
    Verifique um acordo pra oferecer a parte.
    Se deixar de pagar, vai preso novamente sim.

  • Adv Antonio Gomes

    Adv Antonio Gomes

    Vale ressalvar, a prisão é decretada pelos três últimos meses da distribuição e todos os meses vencido durante o processo, tudo conforme a conhecida súmula 309 do STJ

  • silva lena

    silva lena

    entao dr Antonio se pagarmos 3 meses em atraso mais os vencidos durante o processo ele sai ? sem ter que fazer acordo com a mãe das crianças?

  • Adv Antonio Gomes

    Adv Antonio Gomes

    Sim. Sem ter que fazer acordo, se pagar os três meses anteriores a distribuição e os meses vencidos durante o trâmite processual o magistrado determina de imediato a expedição do Alvará de soltura do paciente.

    Boa sorte,

  • ANB

    ANB

    gostaria de tirar uma dúvida, e quando a pensao foi determinada a um salario minimo e o pai so deposita 400,00, como se deve proceder??

  • Hugo Mendes

    Hugo Mendes

    Silva Lena, para que você obtenha o Alvará de Soltura, basta efetuar o pagamento, que pode ser feito no próprio cartório onde tramita o processo, das 3 (três) parcelas que antecederam à distribuição + as seguintes até a data atual. Por exemplo, suponhamos que a pensão deve ser adimplida todo dia 10, e considerando que a ação foi protocolizada no dia 10/06/2012, deverão ser pagas as parcelas referentes aos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto (não se inclui a de setembro porque esta ainda não venceu - isso se o vencimento for dia 10). Assim, considerando a situação hipotética supramencionada, seriam 6 (seis) meses à quitar, para que seu esposo tenha a liberdade decretada pelo Magistrado.

    ANB, você deverá propor uma Ação de Execução de Alimentos, visando a complementação da diferença existente entre o que foi estabelecido e o que está sendo efetivamente pago. Isso acontece bastante. Ao tempo da fixação, por certo, o valor a ser prestado à título de alimentos era de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mas agora, com o aumento do salário mínimo, o devedor não ajustou os repasses como deveria. Assim, basta você provar que ele não está cumprindo com o valor correto, através de recibos (e tomara que você não esteja dando o recibo de "1 salário mínimo"), para que o Magistrado obrigue-o a pagar, desde o momento em que se verificou a diferença, bem como adiante, todo o valor correspondente.

  • Cristina SP.

    Cristina SP.

    ANB

    Deverá constituir adv. para executar o alimentante. Caberá a ele comprovar o pagamento integral do valor devido.

    Boa Sorte.