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  • RAchelll

    RAchelll

    você pode responder-me onde encontro embasamento juridico, pois quem está desenvolvendo o estatuto diz que não é mais aprovado o cargo vitalício, pelo menos aqui em campo grande - mato grosso do sul

  • .ISS

    .ISS

    Só se MS pertencer a outro pais da América do Sul, porque enquanto pertencer a República Federativa do Brasil, estará regulado pela CF e a seguir pelo Código Civil Brasileiro, assim, nos termos do artigo abaixo:

    Código Civil:
    Art. 59. Compete privativamente à assembléia geral: (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)

    I – destituir os administradores; (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)

    II – alterar o estatuto. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)
    è plenamente possível que o presidente seja vitalício enquanto cumprir o Estatuto aprovado pela Assembéia só perdendo a vitaliciedade quando deixar de cumprir o Estatuto ou quando uma Assembléia Geral assim decidir pela extinção do cargo vitalício.

    Parágrafo único. Para as deliberações a que se referem os incisos I e II deste artigo é exigido deliberação da assembléia especialmente convocada para esse fim, cujo quorum será o estabelecido no estatuto, bem como os critérios de eleição dos administradores. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)

    sugiro que leia
    http://www.cieadespel.com.br/site/igreja_jandira_estatuto.htm

  • jcastro

    jcastro

    Hummm!

    Se houver alguma disposição legal nesse sentido, podemos pedir a destituição do Papa da igreja católica :)

    Os estatutos podem definir qualquer assunto, desde que não seja contrário à Lei.

    Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

    ....

    IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)

    § 1o São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)

  • Zé das couve 2

    Zé das couve 2

    Pode ser definido como vitalicio sim ,inclusive ele pode alegar estar fundando uma nova religião e se auto- profanar o deus dela e se outorgar poderes absolutos e eternos ,tudo dento do espaço permitido por lei para liberdade de expressão ,pois se ele cruzar esta linha como por exemplo se além de pedir muito dinheiro aos fiéis (que é o de praxe) quiser consumar conjunção carnal com as virgens do rebanho ,ele pode ser processado por assédio sexual e estupro .

  • RAchelll

    RAchelll

    meu caro Giian não generalize a situação, pois em todo meio tem as ovelhas e os bodes, como tem papa e padre pedófilo também tem os bodes no meio dos pastores, mas há também as ovelhas que resgatam vidas que em grande maioria são o lixo da sociedade!!
    uma coisa lhe digo: é biblico o dizimo para dar continuidade no evangelho agora se estão defraudando, não é aos fiéis, mas a si próprios pois cada um responderá por seus próprios atos. (até pra fazer mal para os outros nos terreiros de macumba, o povo não mede esforços, não é praxe???)