Como fazer inventário sem escritura?

Boa noite!

Preciso de uma orientação sobre como dar entrada em um inventário, porém, não temos escritura do imóvel. Para que entendam melhor, vou explicar o caso. Após o falecimento de meu bisavô, meu avô e irmãos deram entrada em um inventário e realizaram a partilha de um terreno para os 6 irmãos. Cada herdeiro usou sua parte para construir sua casa, mas não temos um documento desmembrando estes imóveis, ou seja, apesar de termos mais de 5 casas neste espaço, o terreno continua sendo único, em nome dos 6 irmãos. Pois bem, meu avô faleceu, e agora preciso inventariar a parte dele desta herança, como devo proceder?

Respostas

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  • Adv Antonio Gomes

    Apenas constituir um advogado. Além do inventário irá gastar junto a prefeitura e Registro de Imóvel para regularizar o condomínio. A título de exemplo se o conjunto de casas vale 300,000,00 irá gastar para tudo ficar regularizado não menos que 40,000,00. Dito isso, avaliar se vale apenas regularizar, pois muitos em caso desta natureza começam e não terminam, ou seja, perdem uma quantia $$$, e nenhum resultado.

  • Alexandre Paulo da Costa

    eu quero sim fazer uma pergunta? o pai da minha ex-esposa faleceu, a avó dela morava em uma casa e faleceu tbm, ai a partir dai a casa da mae era para ser divido com seis filhos, só que no caso fica com minha ex-esposa por ser neta e filha do pai dela que morreu, como posso proceder para que ela ganha na justiça a parte dela na casa sem precisar dos outros irmãos? e a casa nao tem inventario e acho que nao tem escritura, por favor me ajude, como posso ajudar ela

  • MLRR

    Antonio, obrigada pela orientação.
    Mas ainda assim consigo dar entrada no inventário e depois regularizar a situação, desmembrando os imóveis?

  • Adv Antonio Gomes

    Sim, a lei garante inventariar posse, direito de ação etc..., bens deixado pelo falecido, para tanto, sempre digo, os herdeiros no final do inventário já na condição de comunheiros deverão seguir o mesmo caminho que percorreria o morto se vivo fosse, para conseguir regularizar a aquisição do bem.

    Adv. AntonioGomes
    OAB/RJ-122.857
    oabrj@oi.com.br

  • Flaviano Flavio

    Sr Antônio estou em caso parecido onde meu pai faleceu e deixou imóvel sem escritura, minha pergunta é: Já que a casa só tem um contrato particular de compra e venda podemos vende-la sem precisar do inventário?
    Ou sou obrigado a solicitar a escritura e depois dar entrada no inventário?

  • Adv Antonio Gomes

    Pode inventariar a posse como direito de ação ou alienar o imóvel sem abrir inventário, desde que todos os herdeiros e comprador de comum acordo.

    boa sorte,

    Adv. AntonioGomes

  • Flaviano Flavio

    Obrigado sr Antonio,

    mas tenho uma dúvida sobre alienar o imóvel, o contrato particular será feito no nome dos 3 herdeiros como vendedores, ou apenas 1 dos herdeiros pode assinar como vendedor? Somente herdeiros podem fazer a venda?

  • Adv Antonio Gomes

    Todos assinam (herdeiros, meeiros e posseiros) a cessão particular de transferência de posse e benfeitoria referente o direito hereditário.

  • Carlos Areias

    Dr. Antonio, solicito que me esclareça a seguinte dúvida:

    Em abril de 2009 adquiri uma casa de posse, reconheci a firma do vendedor, a minha e de minha esposa e registrei em cartorio. Ocorre que de todos os herdeiros, só sobraram tres vivos e até agora nenhum deles se manifestou contrario a posse. Quando comprei esta casa ela já tinha a posse vendida por um dos herdeiros que já faleceu, quem comprou ficou morando oito anos na casa tambem com a posse registrada em cartorio, esta pessoa, revendeu esta posse a um dos herdeiros que esta vivo e tambem registrou em cartorio. Este novo dono ficou com a posse durante um ano e me vendeu, como já disse anteriormente tambem registrei esta posse em cartorio e foi emitida a DOI .
    A partir da compra deste imovel investi pesado em reformas e melhorias ( tudo documentado atraves de notas fiscais, recibos de mão de obra ,etc.. ) inclusive registros fotograficos. Por ultimo investi na colocação de rede de agua e hidrometro.
    Minha pergunta é: Posso requerer o USUCAPIÃO baseado no art. 1242 do Codigo Civil de 2002? Faço jus ao que preceitua o art. 1243 do mesmo codigo? ou seja " O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar a sua posse a dos seus antecessores ( art. 1.207 ) contanto que todas sejam continuas, pacificas e nos casos do art. 1.242 com justo titulo e boa fé "