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  1. marianacc
    10/10/2012 17:04

    Um casal, ela divorciada, ele viuvo (ja fez inventario pos morte da falecida, e dividiu bens com casal de filhos), se casarem com separação total de bens, a casa que esta no nome dela, em caso de morte dela, fica como herança para os filhos d e l a, ele não tem direito, certo? o carro dele, em morte dele, fica para os filhos d e l e ,,,certo? E na morte de um dos dois, o outro pode solicitar a pensão por morte para o INSS, mesmo a união ter sido por separação total de bens? Quais são os documentos que o cartorio exige para união desse casal? Ela tem 45 anos e ele 65 anos.
  2. Julianna Caroline
    10/10/2012 17:29

    Maria

    Certo.
    A pensão por morte é um direito independente de regime.
  3. marianacc
    10/10/2012 17:34

    Cara Julianna, e saberia me dizer quais são os documentos exigidos no cartorio para esse caso? Pois o viuvo nao ficou com os papeis do inventario, porem acredito que so em caso de outro regime seria necessario, não?
  4. Julianna Caroline
    10/10/2012 17:42

    Papéis do inventário ele consegue a cópia na Vara onde correu o processo.
    No INSS basta levar a certidão de casamento, de óbito e os documentos pessoais do viúvo ou viúva e do cônjuge falecido e se tiver a CTPS melhor ainda.
    Se o falecido for segurado na ocasião da morte, terá direito a pensão.
    Se o viúvo que quer casar já fez o inventário e já partilhou os bens, não é obrigatório casar no regime de separação obrigatória de bens.
    Pode se casar no regime que quiserem.
    Ele não tem 70 anos ainda, que é a idade do regime obrigatório para homens.
    Além disso, pro regime de comunhão universal, separação de bens precisa fazer pacto pré nupcial tbm em cartório.
    Pra casar precisa apresentar os documentos da partilha, pra provar que foi tudo já devidamente repartido com os herdeiros.
    ligue no cartório e pergunte que docs são necessários apresentar pra um viúvo casar-se no regime de comunhão parcial.
    Diga que já foi feito inventário da falecida com o devido registro do formal de partilha e cada um dos herdeiros já recebeu sua parte.
    Boa sorte**
  5. marianacc
    10/10/2012 17:50

    Muito Obrigado !!
  6. Dora Felipe
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    10/10/2012 20:11

    moro com um homem há 13anos temos duas filhas e ele tem 2 filhos com a primeira mulher ele era casado e o divorcio já foi feito judicialmente falta ser averbado caso ocorra algo com ele caso falecer. ela fica com a pensão? acho que eu não tenho direito, ou fica só para as crianças enquanto forem menores. Deixei de trabalhar pq ele não queria e fiquei em casa só cuidando das crianças. e agora penso muito nessas coisas
  7. Maria Tereza Adv.
    10/10/2012 20:30

    Dora a pensao é sua com certeza, o que conta é a separacao de fato dele, mesmo que nao feita judicialmente, alias ja foi julgada so falta averbar, isso ja é mais que prova suficiente.
    Voce a dividira somente com os filhos menores de idade, depois a mesma ficara somente para voce, para o resto da vida. Mas tera que provar a sua uniao estavel, com documntos, fotos, e testemunhas. Faça um contrato de uniao estavel.
  8. Dora Felipe
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    10/10/2012 20:40

    Maria Tereza obrigado por sua resposta.

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