Vendi meu carro o cara não pagou e quero reaver o meu carro

Boa tarde, sera que poderia me ajudar?

Vendi meu carro pelo valor de 12000 reais bem abaixo do valor de mercado... o cara me deu 4 cheques no valor de 2500 e outros 4 que somariam um valor de 2000 reais... totalizando assim o valor acordado... Só que o mesmo efetuou somente o pagamento de 2 cheques totalizando o valor de 5000 reais... não atende minhas ligações, o carro continua em meu nome, o RCV(registro de compra e venda) esta em branco... e comigo... o carro só esta licenciado 2011... e ele já vendeu o carro para outra pessoa... como faço para reaver o meu carro?

Respostas

13

  • Hen_BH

    Hen_BH

    Sinto informá-lo, mas o veículo não mais lhe pertence.

    Quando se trata de bens móveis, como é o caso de um automóvel, a propriedade é transferida pelo que a lei chama de "tradição", ou seja, é quando o vendendor entrega o bem ao comprador com a intenção de transferir a propriedade. Nesse exato momento da entrega, a tradição tira a propriedade do vendedor e a transfere ao comprador.

    E o fato de o comprador não ter honrado o pagamento dos cheques não faz diferença nesse caso, pois o descumprimento do contrato (falta de pagamento), nesse ponto, não desnatura a transferência da propriedade operada pela tradição. Você só seria o dono do carro até o pagamento final das parcelas se houvesse um contrato escrito com uma cláusula de reserva de domínio, o que certamente não há.

    Desse modo, cabe agora a cobrança dos cheques judicialmente, por meio de execução. Se o veículo ainda estivesse com ele, poderia, por meio de advogado, requerer uma cautelar de sequestro do veículo para garantir a execução dos cheques.

    Mas já tendo sido o veículo vendido a terceiro, alheio ao negócio entre vocês dois, principalmente se for terceiro de boa fé, nada pode ser feito contra esse terceiro.

  • Joao Ribeiro

    Joao Ribeiro

    Deveria ter recebido integralmente antes de passar a posse.
    Deveria ter entregue somente o documento de uso obrigatório e o de transferência, devidamente preenchido e com firma reconhecida somente após o total pagamento.

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    GACB

    Sem entrar na questão legal ou doutrinária, limitando-me a resolução prática e real em causas em que atuei, utilizo-me de AÇÃO POSSESSÓRIA COM PEDIDO LIMINAR REINTEGRATÓRIO para solucionar satisfatoriamente esta situação. Consulte pessoalmente um advogado cível para análise documental.

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com

  • Hen_BH

    Hen_BH

    Prezado Herbert,

    não consigo visualizar uma ação possessória nesse caso, no qual não houve esbulho, uma vez que o bem foi entregue ao comprador com o ânimo de tranferir a posse e a propriedade, tendo havido a tradição. Vejo aqui apenas descumprimento contratual.

    Um dos pressupostos para a ação de reintegração é a turbação da posse. E nesse caso da venda do veículo, não houve essa turbação pois a posse/propriedade do veículo foi entregue consensualmente ao comprador. O fato de não ter havido o devido pagamento não transforma essa compra e venda em esbulho.

    Entendo que seria isso possível se antes houvesse a rescisão judicial do negócio, o que traria o bem de volta ao patrimônio do vendedor, tornando-se assim novamente possuidor/proprietário. E é claro com a consequente devolução dos valores recebidos pelo vendedor. Ou então, como disse antes, se houvesse contrato com cláusula de reserva de domínio.

    "Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPRA E VENDA - POSSE LEGÍTIMA - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. O procedimento adequado para reclamar contrato não cumprido é a ação de cobrança ou a ação de rescisão contratual, e não a ação de reintegração de posse. Feita a tradição do bem ao comprador, não há se falar em posse ilegítima. Agravo provido. "

    "EMENTA: COMPRA E VENDA - BEM MÓVEL - TRADIÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RESCISÃO DA AVENÇA - IMPRESCINDIBILIDADE. Nos contratos de compra e venda de bem móvel, o inadimplemento do comprador, por si só, não enseja a reintegração de posse dos bens que são o objeto do contrato, sendo necessária a prévia rescisão da avença, uma vez que a venda, mesmo a prazo, transfere desde logo a propriedade ao comprador."

    "Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - NECESSIDADE DE PRÉVIA RESCISÃO DO CONTRATO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Aperfeiçoado o contrato de compra e venda de veículo com a tradição do bem, a reintegração de posse em face de inadimplemento do adquirente depende de prévia rescisão judicial do contrato. Inexistente a rescisão, carece a parte de interesse processual para ajuizar a ação de reintegração de posse."

    Nesse caso específico, em que o bem já saiu da posse do comprador, como desconsiderar a situação do outro comprador, adquirente de boa fé, que recebeu o veículo de quem efetivamente tinha a propriedade desse bem?

    Abraços!

  • Aurelio Benetti

    Aurelio Benetti

    o meu problema voi que deixei uma caminhonete num estacionamento o cara vendeu e nao me avisou e vendeu a para outra pessoa ,quando fiquei sabendo o cara fechou o estacionamento e sumil, fui atras da pessoa que esta com a camionete , e ela me disce que deu um outro carro para essa pessoa . porem o doc estava no despachante para fazer ai foran no despachante e fizerao o doc sem eu saber mas ainda bem que a dona da auto escola nao entregou o recibo de compra que ja tava prenchido no meu nome oque eu faço grato aurelio.

  • Fernando Recursos

    Fernando Recursos

    Aurélio!

    Vc deverá procurar por um advogado, para que ele, de posse dos documentos pertinentes ao caso, possa lhe orientar da melhor maneira. É provável que precisará de uma ação judicial para resolver o problema.

    Atenciosamente,

    Fernando

    site: www.sigarecursos.com.br

    e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

  • Eliene Queiroz

    Eliene Queiroz

    Ola,com meu esposo e eu aconteceu um caso um pouco parecido com os que já foram relatados aqui,nós tínhamos um carro modelo Ford Fiesta e por motivos financeiros acabamos passando o financiamento com contrato para outra pessoa,fizemos o documento de gaveta,e a outra pessoa se responsabilizava pelas parcelas do financiamento em cartorio.SO que esta sendo uma dor de cabeça,a pessoa sempre põe uma dificuldade para passar o veiculo para o nome dela,não paga as parcelas deixando sempre atrasar,o banco Fiat já mandou uma carta avisado que esta entrando com busca e apreensão,tento falar com essa pessoa,deixo recado com familiares e na caixa postal,e nada não obtenho retorno.Eu poderia entrar com uma ação para reaver o veiculo,os documentos de transferências estão todos conosco e ainda tenho o contrato de gaveta.
    Eu e meu esposo já tentamos de todo jeito conversamos,pedimos,mas não conseguimos mas ver essa pessoa,e ja esta com 1 ano e meio que o negocio foi feito.A minha conta do Itau esta bloqueada e estou com nome no SPC e Serasa por isso,e do meu esposo também esta no SPC e Serasa...O que eu posso fazer?o carro esta no nome do meu esposo e eu sou avalista,preciso de uma luz....

  • Fernando Recursos

    Fernando Recursos

    Eliene!

    Vc pode acioná-lo judicialmente para que transfira o veículo, pode reavê-lo e também solicitar indenização por danos morais e/ou materiais.

    Para isso, sugiro que consulte um advogado, levando consigo os documentos que possui para que ele possa analisá-los e indicar qual é o melhor caminho à seguir.

    Atenciosamente,

    Fernando

    site: www.sigarecursos.com.br

    e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

  • Pensão pode ser cassada

    Pensão pode ser cassada

    Meu falecido marido me deixou um carro aonde 50% dele me pertencia e 50% da minha enteada.
    Vendi o carro, porém o comprador não legalizou a documentação, deixando o licenciamento de 2010 até hj sem fazer, e não pagou as duas últimas parcelas. Eu tenho um contrato de compra e venda assinado com firma reconhecida do comprador. Ele mudou de endereço, e há dois anos não dá satisfação e nem paga...
    O que devo fazer agora?

  • Fernando Recursos

    Fernando Recursos

    Pensão!

    Ação judicial com obrigação de fazer a transferência.

    Pode ser que caiba uma ação também para indenização por danos morais e/ou materiais, desde que consiga provar esses danos.

    Consulte um advogado para ambas as demandas.

    Atenciosamente,

    Fernando

    site: www.sigarecursos.com.br

    e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

  • VANDERLEIJUNIOR

    VANDERLEIJUNIOR

    Vendi um C3 financiado para um rapaz que não paga nenhuma prestação do carro. Ele tem o nome sujo e iria transferir para o nome da esposa, o que não fez ainda. Gostaria de saber se tem alguma maneira de reaver o veiculo, pois fiz um acordo com o banco para devolver o carro e pagar as parcelas atrasadas, mas o cara não devolve o carro e só me enrola. Como devo agir nesse caso?? Me ajudem por favor...

  • Amanda Ferraz Vascon

    Amanda Ferraz Vascon

    Boa noite tenho um financiamento de moto no qual dei 8000,00 de entrada e 24 prestações de 937,00 sendo que a última foi paga em janeiro /2014, acho que no total foram pagas 8 parcelas. Porém o bem está com meu ex companheiro, e sei que irei ter que arcar com as despesas, já está em busca e apreensão, minha dúvida é: como faço para recuperar o bem, já que ele não faz o pagamento da moto, meu nome está sujo, e o oficial de justiça está atrás de mim? Obrigada