Respostas

1

  • 0
    I

    Insula Ylhensi Suspenso Quarta, 31 de outubro de 2012, 2h11min

    Conversa fiada. Que conhecimento tem uma criança de 14 anos para transmiti-los em palestra? Corre o risco de quem te falou isso sequer saber o que é "work shop".

    Se por acaso essa criança está trabalhando realmente, ela o faz de forma ilegal, se os pais estiverem de alguma forma ligados a isso poderão responder por exposição e exploração de menor.

    A partir dos 14 anos o adolescente só pode trabalhar como aprendiz de profissão regulamentada e desenvolver atividades em conssonância às atividades curriculares ministradas no curso técnico ou profissionalizante a que ele frequenta.

    O Contrato não é direto com a empresa, tem de ser intermediado pela Instituição de ensino e tem de ter a assinatura dos responsáveis pelo menor.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.