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  1. MARCOOS
    30/10/2012 09:13

    conversando esses dias com um amigo, ele me disse que a filha dele que tem 14 anos trabalha dando aula de work shop nao sei de que, e ela quer se registrar, ela pode? Com 14 anos?
  2. Insula Ylhensi
    31/10/2012 02:11 | editado

    Usuário suspenso

    Conversa fiada. Que conhecimento tem uma criança de 14 anos para transmiti-los em palestra? Corre o risco de quem te falou isso sequer saber o que é "work shop".

    Se por acaso essa criança está trabalhando realmente, ela o faz de forma ilegal, se os pais estiverem de alguma forma ligados a isso poderão responder por exposição e exploração de menor.

    A partir dos 14 anos o adolescente só pode trabalhar como aprendiz de profissão regulamentada e desenvolver atividades em conssonância às atividades curriculares ministradas no curso técnico ou profissionalizante a que ele frequenta.

    O Contrato não é direto com a empresa, tem de ser intermediado pela Instituição de ensino e tem de ter a assinatura dos responsáveis pelo menor.

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