Reconhecimento de paternidade depois de 25 anos e herança

Olá a todos, li vários casos aqui no fórum, mas nenhum com tais questionamentos. Bem, veja se alguém consegue me ajudar. Tenho 25 anos e soube recentemente que sou filho de outro relacionamento de minha mãe. Na minha certidão e documentos conta a paternidade do meu pai de criação, tenho algumas dúvidas: 1 - Posso pedir o reconhecimento de paternidade e entrar com uma ação de danos morais pelos 25 anos que não tive o reconhecimento? [digamos que não tive o mesmo conforto propiciado aos meu irmãos, estudos, viagens etc], sei que não é possível pensão retroativa, mas é possível tal ação? 2 - Quando reconhecida a paternidade, tenho direito a herança, mas e se nesse meio tempo todos os bens forem passados para outras pessoas? Se não há nenhum bem em nome dele e sim em nome de seus filhos? Posso pedir o bloqueio? 3 - Reconhecimento de paternidade é segredo de justiça? Não me agradaria que outras pessoa soubessem da ação [meu pai de criação não receberá uma intimação dizendo que não é mais meu pai, correto?]

Obrigado desde já.

Respostas

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  • Insula  Ylhensi

    Insula Ylhensi Suspenso

    Santiago, não é assim que funciona.

    Uma pessoa a quem vc alegar ser seu genitor biologico pode não o sê-lo, e mais, mesmo que o seja pode ele sequer saber que o é.

    A sua mãe seria a unica, em tese, a saber muito provavelmente quem seria seu pai biológico. Mas, como foi outro que lhe reconheceu, este será chamado a prestar esclarecimentos, expôr a versão dele, se ele asumiu e vc não era o filho, porque ele o fez, então? Ou, ao contrário, para que confirme ser o seu pai biologico realmente.

    O segredo de justiça não quer dizer que ficará entre vc, a justiça, e quem vc processa. O segredo de justiça significa que outros que nada tem haver com isso não podem pedir vistas ao processo. Mas seu pai registral será com toda a certeza chamado.

    O homem a quem vc credita sua paternidade pode ignoriar ser realmente seu pai, e como sua mãe, a sua responsavel legal, sua representante, nunca, em 25 ANOS, jamais procurou defender esse seu aparente direito a paternidade, aquele suposto pai não pode ser responsabilizado por isso. Afinal, a ele é dado o beneficio da dúvida.

    A pensão alimentícia somente passa a ser devida quando o juiz a sentencia, e é devida até aos 24 anos do filho SE estudante de curso profissionalizante técnico ou graduação.

    Se esse homem, seu suposto pai morreu, pode ser que, se vc vier a ser reconhecido filho dele, possa requerer sua parte na herança, SE ele tiver deixado algum bem.

    Contudo, se ele ainda for vivo não se pode falar em herança, posto que ela só existe quando o detentor dos bens morre.

  • Teresinha Silva

    Teresinha Silva

    Desculpe não me manifestar, parece que só o interesse financeiro predomina. Onde esta o amor e respeito pelo pai que o criou? Querer esconder dele o fato?É como um brinquedo que se usa e joga fora após ganhar outro. Igualzinho, idêntico a um caso da minha familia.Só vislumbro nos questionamentos não apenas um puro interesse financeiro.Será o pai o culpado de tudo, qual o compromisso da mãe com esta questão? Realmente, estamos na era dos não valores morais e éticos, da falta de amor em detrimento dos interesses e supostos "direitos"., doa a quem doer.

  • Santiago Sierra

    Santiago Sierra

    Grato Insula pelas respostas
    Teresinha, a ideia de moral é algo questionável, a pergunta é dentro de questionamentos jurídicos e não ético/moral [obrigado pela sua consideração, mas digamos que seja dispensável]
    Meu pai biológico sempre soube que eu era filho dele, minha mãe e ele sempre conversaram nesses 25 anos. [eu que apenas soube disso recentemente], eles nunca me falaram por causa da GRANDE moral falada por Teresinha. "O que os outros irão pensar?". "Que absurdo a mulher ter tido um filho fora do casamento", só para ficarmos em duas questões morais levantadas com o fato.
    Ele sabe que é meu pai, mas agora eu quero o que me cabe juridicamente, pronto! Meu pai de "verdade" é o que me criou, mas tenho uma herança que me cabe e isso não é moral e sim direitos/lei, simples!
    As dúvidas eram apenas: posso entrar com um processo por danos morais pelo anos sem suporte financeiro? OK, aparentemente não. Se ele descobrir que estou entrando com o processo de reconhecimento de paternidade ele pode passar os bens para nomes de terceiros ou quando entrar com a ação isso é bloqueado e qualquer transação dependerá do meu aval? O que tem em nome de minhas irmãs também pertence a mim?
    Obrigado mais uma vez.

  • Teresinha Silva

    Teresinha Silva

    Correto, mas continua sendo apenas e tão somente interesse financeiro. e Sua mãe, vai assumir?somente ele será "punido"?será que ela não é a mais responsável por isto?que direito você tem sobre algum bem dele, ajudou ele a adquirir?suou a camisa para comprar? claro que não, e com certeza nem o ajudará, apenas vai tirar o que ele deve ter adquirido a duras penas. Agora quer o que julga que tem direito, mas lá no fundo da alma, vc sabe que não é ético, nem moral, nem muito menos cristão, ajude seu pai de verdade que é ele que te criou e não arranje confusão na vida das pessoas. Mas é exatamente igual ao caso da minha familia, sem tirar nem por. Eu tenho muito revolta com esta situação , pois no caso da minha familia, é de uma ingratidão tão grande, imensurável, que esta situação me dá asco, vontade de vomitar.

  • Santiago Sierra

    Santiago Sierra

    Ô Teresinha, obrigado novamente.
    Não vou me estender muito, cristão? Eu sou judeu, as leis não são feitas apenas para quem tem apenas uma moral ou interpretação dela.
    Se alguém mais tiver outras opiniões sem tantas bases morais, agradeço.

  • Teresinha Silva

    Teresinha Silva

    mas as minhas perguntas continuam sem respostas, pois você não as tem com certeza. Pelo menos isto provoca uma reflexão nas atitudes, e percebi que já provocou em você. Se realmente vc é judeu, deve saber que o amor respeito aos pais é a base de tudo, por outro lado, está explicado seus interesses inegáveis e carcterísticos, melhor prejuizos no coração do que no bolso.. Boa sorte nesta sua jornada, um dia você prestará contas do que fez, assim será com todos nós, certo ou errado. e encerro por aqui meus comentários.

  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    As dúvidas eram apenas: posso entrar com um processo por danos morais pelo anos sem suporte financeiro? OK, aparentemente não
    NAO, realmente nao.
    Pois como ja dito, sua mae, enquanto voce menor de idade é quem deveria ter arrumado essa confusao.

    Se ele descobrir que estou entrando com o processo de reconhecimento de paternidade ele pode passar os bens para nomes de terceiros ou quando entrar com a ação isso é bloqueado e qualquer transação dependerá do meu aval?
    Santiago, voce tem que entender uma coisa, em VIDA , seu pai faz o que quiser com os bens dele, ele nao precisa do aval de nenhum filho para passar tudo pro nome da vizinha ou para vender tudo e doar a igreja.
    Enquanto ele estiver vivo, nada podera ser questionado, nem por voce, nem por ninguem, entendeu??

    O que tem em nome de minhas irmãs também pertence a mim?
    Como eu disse, em vida nao.
    Apos a morte dele, voce podera ate questionar alguma coisa, mas so conseguira algo se foi por meio de doacao ou de alguma forma que podera ser `revertida``.

  • FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo

    FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo Suspenso

    Santiago,
    Mesmo através da investigação da paternidade, sendo positivo o DNA, nao significa que vc terá direito a herança, pois perante a justiça, vc ja tem um pai registrar e provavelmente afetivo, dificilmente ira conseguir anular o seu registro de nascimento, e ter a paternidade biológica reconhecida, pois a " MORAL e ÉTICA" caminha juntamente com o direito. Se o motivo é ter o reconhecimento do pai biológico , para ter direito a heranca, pode esquecer...juiz nesse mundo aceitaria isso.

  • tatienne 2

    tatienne 2

    De minha parte faço votos que seu pai gaste tudo em vida, seja com jogo, mulheres, com os filhos, seja para quem. ou o que for, mas não deixaria para você. Inadmissível isso que vc está querendo!! Deveria ser proibido este negocio de deixar herança!! Cada um. que busque o seu!!

  • Renato Solteiro

    Renato Solteiro Suspenso

    Senhoritas,

    Este moço não vai mudar de ideia. Assim como todos os outros ele não quer ajuda jurídica, quer judicializar seus traumas, sua vida mesquinha e a certeza de um futuro medíocre. Ele sabe que a mãe tem tanta culpa quanto o pai. Ele sabe que foi criado por alguém que lhe deu o amor de Pai. Ele sabe que foi vítima de uma mãe alienante (sim, esta idolatria de quem o aliena é sintoma de alienação parental).

    Ele só não sabe o que são regras de convivência, princípios, moral e etc porque foi criado com alguém que não sabe o que é isto. Entenderam o business? Ele foi criado assim. Uma mulher que traiu o marido, o fez criar um filho que não era seu, que roubou deste garoto o direito sagrado de ter pai não pode ser alguém com capacidade para ensinar caráter ao filho.

    Ela fez o que era melhor pra ela, não pensou no filho e ele agora, só repete a história tentando o que é melhor pra ele. Não interessam os outros, ele é a cópia da mãe, do meio em que foi criado. Querer que após 25 anos imerso nesta podridão ele tenha ciência do que as senhoras tentam lhe dizer é demais.

    E o pai que o criou? e a mãe? nada disto interessa o que sim interessa é o dinheiro e esta gente terá argumentos para sempre para suas sandices. Jamais se curvarão. Este é o motivo de minha revolta com a alienação parental. Não adianta você criar seus filhos seguindo as regras porque ele está condenado a um dia topar com alguém como este moço, que escreve corretamente, que é articulado, que não deve ter sofrido maus tratos (lembra que há pessoas que falam que guarda só se retira se houver maus tratos?) mas que é vítima de alienação parental.

    Esta síndrome não tem cura e é imposta às crianças ainda na tenra idade. Mães maus caráter (é o caso desta mãe) constroem na cabeça dos filhos a imagem de que são vítimas do homem mau e que elas são quase umas santas. Estes filhos se tornam rebeldes, uns usam bem esta síndrome se dedicam aos estudos (se fecham nos livros) e aparentemente são pessoas normais, até que em momentos como este mostram o que são realmente.

    Ou a sociedade dá um basta nisto ou estas e estes alienadores (sim, pais também alienam) vão criar um mundo inóspito. Não adianta você educar seu filho com esmero, se esforçar por ele e tudo fazer para que seja uma boa pessoa. Precisamos parar de nos preocuparmos apenas com o cidadão que apresentaremos à sociedade, mas saber também que sociedade receberá nossos filhos.

    A alienação parental não é problema do vizinho na criação dos filhos dele, é problema seu sim. Deixemos de ser idiotas e nos manifestemos de forma veemente contra esta banda ou esta mesma banda vai lhe fazer chorar ao impor seus efeitos nos seus filhos.

  • Insula  Ylhensi

    Insula Ylhensi Suspenso

    Disse tudo, Renato!!

    Oh, verve! Hem??

    Tmb acho lastimável um sujeito tão novo e já tão decrépto moralmente!!!

    A mãe dele dá a quem ela quer e depois o sujeito que doou a semente (que afinal poderia ter sido outros, ela era casada mas pulava a cerca! Como foi com esse poderia ter ido com outro!!), somente ele tem de ser severamente punido.

    Cruz Credo! Credo em Cruz!!! Se todo ser que se repoduzir tiver de indenizar a alma que trouxer a esse mundo é melhor o planeta pedir falência!!!!!

    Ele quer que o pai biologico o indenize por ele mesmo, o consulente, existir!!!

    Ele não é só ganancioso, ele é doido!!!!!

  • Santiago Sierra

    Santiago Sierra

    Grato pelos estímulos.
    As respostas servem para um tratado sociológico/patológico. Acho que os comentários aqui só perdem para os da Veja.
    Possuem todo o direito de me achar um crápula, como eu também tenho o direito de acreditar que não conseguem entender o mundo com outros contextos.

    raminhos {"Ele não é só ganancioso, ele é doido!!!!!"} raminhos
    raminhos {"tão novo e tão decrépto[sic] moralmente!!!"} raminhos

    Um caso recente [não sou herdeiro da H. Stern, uma pena, mas se aplica ao meu caso]
    http://www.conjur.com.br/2012-set-19/disputa-heranca-stern-expoe-conflito-jurisprudencias
    Há outros milhares de casos parecidos, jurisprudências e afins.

    Ainda há esperanças para interpretações dentro da lei e não apenas a partir de uma moral da família linda/limpa/do bem.

    abraços

  • Renato Solteiro

    Renato Solteiro Suspenso

    Santiago,

    Você não é herdeiro da H. Stern. É herdeiro da sua mãe. É herdeiro do caráter dela. Isto deixa evidente quem você é.

  • Dr. Frederico

    Dr. Frederico

    Dr Renato,

    Sem que pareça indelicado de minha parte, nota-se que o senhor tem uma questão traumática que precisa ser trabalhada clinicamente.

    Sou psicanalista e disponibilizo-me para qualquer tipo de apoio.

    Não hesite em investir em um tratamento.
    Certamente será melhor para você e para todos que (ainda) vivem ao seu redor.
    Vamos pensar numa velhice com maior qualidade de vida!

    Obrigado
    Dr. Frederico

  • Insula  Ylhensi

    Insula Ylhensi Suspenso

    Santiaguinho, meu adolescente querido, vc terá de matar seu pai 1º para ter direito aos bens dele, ou achas que a Lei irá dar direito na herança quando o dono dos bens ainda está vivo?
    Ficou maluco? Ah, não... já era, havia me esquecido.

    Mas lembre-se que a Lei pune o fraticida, ele perde os direitos a sucessão! Ah! Que peeeeena!!!! Não vai dar pra matar papai!!


    Releia seu texto, oh! estrupício, e veja o ridículo de suas pretensões!!!

    Vc quer punir um dos caras que comeu sua mãe apenas porque um deles teve a infeliz idéia de não usar camisinha.

    E o pior de tudo é que tudo isso é mero caso HIPOTÉTICO!!! Vai que sua mãe é megalômana e ficou de olho na riqueza alheia e fica fantasiando que vc é filho de alguém que tem mais recursos que seu querido pai adotivo?! Isso é mais comum do que parece, meu caro!


    Frederiquinho, parece-me que te conheço, vc não é primo do Frank? Do Frankstein?? Nome sugestivo e tem muito haver com o grupo ao qual pertence o distinto desiquilibrado consulente.

    Sabia que pra ser disfuncional é preciso ao menos um pouquinhozinho de inteligência? Não precisa ser muito experto, mas ter um pouco de semancol ajuda.

    Que ridículo!!!! tisc tisc tisc

  • O pensador

    O pensador

    Marcando o tema para reflexão.

    O direito deve ter integridade e coerência. Portanto se alguém não é o verdadeiro pai e mesmo assim pode ser obrigado a prestar alimentos, pois eis que criada a paternidade-sócio afetiva, me parece estranho poder pleitear herança ao pai biológico. Ou uma coisa ou outra.

    Porém não estou bem certo de qual deva prevalecer, se a biológica SEMPRE ou se a sócio-afetiva SEMPRE.

    Me parece que talvez seja o caso de aprofundar a reflexão no tal "princípio da afetividade" e, talvez limpar alguns fantasmas que foram criados no direito de família.

    Volto a postar assim que construir um raciocínio acerca do tema.

    Saudações,