Reconhecimento de paternidade depois de 25 anos e herança

Olá a todos, li vários casos aqui no fórum, mas nenhum com tais questionamentos. Bem, veja se alguém consegue me ajudar. Tenho 25 anos e soube recentemente que sou filho de outro relacionamento de minha mãe. Na minha certidão e documentos conta a paternidade do meu pai de criação, tenho algumas dúvidas: 1 - Posso pedir o reconhecimento de paternidade e entrar com uma ação de danos morais pelos 25 anos que não tive o reconhecimento? [digamos que não tive o mesmo conforto propiciado aos meu irmãos, estudos, viagens etc], sei que não é possível pensão retroativa, mas é possível tal ação? 2 - Quando reconhecida a paternidade, tenho direito a herança, mas e se nesse meio tempo todos os bens forem passados para outras pessoas? Se não há nenhum bem em nome dele e sim em nome de seus filhos? Posso pedir o bloqueio? 3 - Reconhecimento de paternidade é segredo de justiça? Não me agradaria que outras pessoa soubessem da ação [meu pai de criação não receberá uma intimação dizendo que não é mais meu pai, correto?]

Obrigado desde já.

Respostas

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  • Insula Ylhensi Suspenso

    Santiago, não é assim que funciona.

    Uma pessoa a quem vc alegar ser seu genitor biologico pode não o sê-lo, e mais, mesmo que o seja pode ele sequer saber que o é.

    A sua mãe seria a unica, em tese, a saber muito provavelmente quem seria seu pai biológico. Mas, como foi outro que lhe reconheceu, este será chamado a prestar esclarecimentos, expôr a versão dele, se ele asumiu e vc não era o filho, porque ele o fez, então? Ou, ao contrário, para que confirme ser o seu pai biologico realmente.

    O segredo de justiça não quer dizer que ficará entre vc, a justiça, e quem vc processa. O segredo de justiça significa que outros que nada tem haver com isso não podem pedir vistas ao processo. Mas seu pai registral será com toda a certeza chamado.

    O homem a quem vc credita sua paternidade pode ignoriar ser realmente seu pai, e como sua mãe, a sua responsavel legal, sua representante, nunca, em 25 ANOS, jamais procurou defender esse seu aparente direito a paternidade, aquele suposto pai não pode ser responsabilizado por isso. Afinal, a ele é dado o beneficio da dúvida.

    A pensão alimentícia somente passa a ser devida quando o juiz a sentencia, e é devida até aos 24 anos do filho SE estudante de curso profissionalizante técnico ou graduação.

    Se esse homem, seu suposto pai morreu, pode ser que, se vc vier a ser reconhecido filho dele, possa requerer sua parte na herança, SE ele tiver deixado algum bem.

    Contudo, se ele ainda for vivo não se pode falar em herança, posto que ela só existe quando o detentor dos bens morre.

  • Teresinha Silva

    Desculpe não me manifestar, parece que só o interesse financeiro predomina. Onde esta o amor e respeito pelo pai que o criou? Querer esconder dele o fato?É como um brinquedo que se usa e joga fora após ganhar outro. Igualzinho, idêntico a um caso da minha familia.Só vislumbro nos questionamentos não apenas um puro interesse financeiro.Será o pai o culpado de tudo, qual o compromisso da mãe com esta questão? Realmente, estamos na era dos não valores morais e éticos, da falta de amor em detrimento dos interesses e supostos "direitos"., doa a quem doer.

  • Santiago Sierra

    Grato Insula pelas respostas
    Teresinha, a ideia de moral é algo questionável, a pergunta é dentro de questionamentos jurídicos e não ético/moral [obrigado pela sua consideração, mas digamos que seja dispensável]
    Meu pai biológico sempre soube que eu era filho dele, minha mãe e ele sempre conversaram nesses 25 anos. [eu que apenas soube disso recentemente], eles nunca me falaram por causa da GRANDE moral falada por Teresinha. "O que os outros irão pensar?". "Que absurdo a mulher ter tido um filho fora do casamento", só para ficarmos em duas questões morais levantadas com o fato.
    Ele sabe que é meu pai, mas agora eu quero o que me cabe juridicamente, pronto! Meu pai de "verdade" é o que me criou, mas tenho uma herança que me cabe e isso não é moral e sim direitos/lei, simples!
    As dúvidas eram apenas: posso entrar com um processo por danos morais pelo anos sem suporte financeiro? OK, aparentemente não. Se ele descobrir que estou entrando com o processo de reconhecimento de paternidade ele pode passar os bens para nomes de terceiros ou quando entrar com a ação isso é bloqueado e qualquer transação dependerá do meu aval? O que tem em nome de minhas irmãs também pertence a mim?
    Obrigado mais uma vez.

  • Teresinha Silva

    Correto, mas continua sendo apenas e tão somente interesse financeiro. e Sua mãe, vai assumir?somente ele será "punido"?será que ela não é a mais responsável por isto?que direito você tem sobre algum bem dele, ajudou ele a adquirir?suou a camisa para comprar? claro que não, e com certeza nem o ajudará, apenas vai tirar o que ele deve ter adquirido a duras penas. Agora quer o que julga que tem direito, mas lá no fundo da alma, vc sabe que não é ético, nem moral, nem muito menos cristão, ajude seu pai de verdade que é ele que te criou e não arranje confusão na vida das pessoas. Mas é exatamente igual ao caso da minha familia, sem tirar nem por. Eu tenho muito revolta com esta situação , pois no caso da minha familia, é de uma ingratidão tão grande, imensurável, que esta situação me dá asco, vontade de vomitar.

  • Santiago Sierra

    Ô Teresinha, obrigado novamente.
    Não vou me estender muito, cristão? Eu sou judeu, as leis não são feitas apenas para quem tem apenas uma moral ou interpretação dela.
    Se alguém mais tiver outras opiniões sem tantas bases morais, agradeço.

  • Teresinha Silva

    mas as minhas perguntas continuam sem respostas, pois você não as tem com certeza. Pelo menos isto provoca uma reflexão nas atitudes, e percebi que já provocou em você. Se realmente vc é judeu, deve saber que o amor respeito aos pais é a base de tudo, por outro lado, está explicado seus interesses inegáveis e carcterísticos, melhor prejuizos no coração do que no bolso.. Boa sorte nesta sua jornada, um dia você prestará contas do que fez, assim será com todos nós, certo ou errado. e encerro por aqui meus comentários.

  • Maria Tereza Adv.

    As dúvidas eram apenas: posso entrar com um processo por danos morais pelo anos sem suporte financeiro? OK, aparentemente não
    NAO, realmente nao.
    Pois como ja dito, sua mae, enquanto voce menor de idade é quem deveria ter arrumado essa confusao.

    Se ele descobrir que estou entrando com o processo de reconhecimento de paternidade ele pode passar os bens para nomes de terceiros ou quando entrar com a ação isso é bloqueado e qualquer transação dependerá do meu aval?
    Santiago, voce tem que entender uma coisa, em VIDA , seu pai faz o que quiser com os bens dele, ele nao precisa do aval de nenhum filho para passar tudo pro nome da vizinha ou para vender tudo e doar a igreja.
    Enquanto ele estiver vivo, nada podera ser questionado, nem por voce, nem por ninguem, entendeu??

    O que tem em nome de minhas irmãs também pertence a mim?
    Como eu disse, em vida nao.
    Apos a morte dele, voce podera ate questionar alguma coisa, mas so conseguira algo se foi por meio de doacao ou de alguma forma que podera ser `revertida``.

  • FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo Suspenso

    Santiago,
    Mesmo através da investigação da paternidade, sendo positivo o DNA, nao significa que vc terá direito a herança, pois perante a justiça, vc ja tem um pai registrar e provavelmente afetivo, dificilmente ira conseguir anular o seu registro de nascimento, e ter a paternidade biológica reconhecida, pois a " MORAL e ÉTICA" caminha juntamente com o direito. Se o motivo é ter o reconhecimento do pai biológico , para ter direito a heranca, pode esquecer...juiz nesse mundo aceitaria isso.

  • tatienne 2

    De minha parte faço votos que seu pai gaste tudo em vida, seja com jogo, mulheres, com os filhos, seja para quem. ou o que for, mas não deixaria para você. Inadmissível isso que vc está querendo!! Deveria ser proibido este negocio de deixar herança!! Cada um. que busque o seu!!