Mudança de endereço de menor com pais separados

Boa noite,

Tenho um filho de 9 anos e tenho a guarda dele, estarei viajando para outro estado e gostaria de saber como deve ser realizado o procedimento de comunicação ao pai, para não ter problemas judiciais, considerando os seguintes fatos.

  1. Estarei viajando antes do término das aulas escolares do menor, então ele viajará logo que concluir o ano letivo, e durante este período ele vai se manter no mesmo endereço que eu morava sob a responsabilidade de minha mãe. É necessário uma autorização para a avó ficar com ele durante este período?

  2. Qual a maneira correta, perante a justiça de avisar ao pai desta mudança?

  3. Existe um processo de execução de pensão alimenticia, devido o pai, não realizar o pagamento, aberto há mais de 2 anos, porém sou assistida por advogados que prestam serviço a comunidade e não consigo esclarecer dúvidas como esta com urgência. Tem algo que tenho que fazer antes de viajar para manter o processo em outro estado?

Respostas

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  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    1. Estarei viajando antes do término das aulas escolares do menor, então ele viajará logo que concluir o ano letivo, e durante este período ele vai se manter no mesmo endereço que eu morava sob a responsabilidade de minha mãe. É necessário uma autorização para a avó ficar com ele durante este período?
      Em um primeiro momento nao, mas como quem detem a guarda judicial, no caso voce, nao estara execercendo a mesma, o pai pode pegar a criança e requerer a reversao da mesma.

      2. Qual a maneira correta, perante a justiça de avisar ao pai desta mudança?
      A algum tempo atras, bastava comunicar o mesmo, hoje em dia voce precisa de uma autorizacao escrita do mesmo ou na falta dessa de um juiz.

      3. Existe um processo de execução de pensão alimenticia, devido o pai, não realizar o pagamento, aberto há mais de 2 anos, porém sou assistida por advogados que prestam serviço a comunidade e não consigo esclarecer dúvidas como esta com urgência. Tem algo que tenho que fazer antes de viajar para manter o processo em outro estado?
      Nao.
  • qiejkdhfo

    qiejkdhfo Suspenso

    Dúvida teórica:

    Minha mulher se separou de seu ex e como moro em outro estado, ela se mudou para morar comigo.

    Ela detém a guarda.

    Devido a ela estar morando em outo estado diferente do estado do pai, este pode alegar alienação parental por conta disso?

    Não impedimos qualquer visita dele, mas este alega que não tem dinheiro para viajar.

  • qiejkdhfo

    qiejkdhfo Suspenso

    Que medo!

    Então uma mulher que se separe do marido não pode se mudar de estado se se casar de novo, se este detiver a guarda da criança?

    Mas é certo que o ex marido ganhe a causa de alienação parental ou o juiz pode decidir diferente?

  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    Então uma mulher que se separe do marido não pode se mudar de estado se se casar de novo, se este detiver a guarda da criança?
    Pode, claro que pode, desde que o pai concorde e autorize ou na falta desse o juiz.

    Nao, nada é certo, cabeça de juiz é uma surpresa, tudo dependera das provas pelo pai apresentada e da defesa da mae.
    Se ele concordou mesmo que verbalmente e tiver testemunhas, as mesmas devem ser arroladas.

  • Geangil

    Geangil

    esse é meu caso,minha ex mulher foi embora do Piaui para Santa Catarina com meu filho sem me comunicar e sem motivo que justificasse, posso entrar com pedido de Reversão de guarda com liminar pra ela devolver meu filho até que o processo seja concluso?

  • Renato Solteiro

    Renato Solteiro Suspenso

    qiejkdhfo

    "Então uma mulher que se separe do marido não pode se mudar de estado se se casar de novo, se este detiver a guarda da criança?"

    Pode sim. A mulher é livre, leve e solta para ir para onde quiser. Quem não pode se mudar (sem autorização judicial ou do pai) é o filho. Você disse que ele alega que mora longe e por isto não visita a criança. Isto é evidente que dificulta a convivência da menina com o pai. Graças a Deus, o judiciário brasileiro tirou esta nuvem de cegueira dos olhos e tem reiteradamente revertido guardas por conta de alienação parental.

    O sujeito fica obrigado a pagar pensão e despesas de viagem para ver a filha e por óbvio não consegue, daí, logo vem a mãe e o padrasto acusá-lo de não ver a filha.

    É preciso ter muita desfaçatez para provocar uma situação como esta e jogar a culpa no pai. Queria ver, se caso sua esposa se separasse de você, se mudasse pra outro estado, te obrigasse a pagar pensão e custos de viagem, como seria esta nova vida.

    0142612-80.2005.8.19.0001 - APELACAO - 2ª Ementa
    DES. MARCO AURELIO FROES - Julgamento: 15/02/2011 - NONA CAMARA CIVEL
    AGRAVO REGIMENTAL APELAÇÃO CIVEL DIREITO DE FAMILIA GUARDA DE MENOR
    MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA APELAÇÃO CÍVEL. Guarda de menor. Disputa entre os
    genitores. Sentença de procedência determinando a inversão da guarda, retirandoa da mãe e entregando ao pai, em razão de atitudes praticadas pela genitora que
    indicam um processo de alienação parental praticado pela genitora, que já não
    administrava com zelo os interesses e necessidades da criança. Acerto da sentença
    prolatada em sintonia com o posicionamento Ministerial colhido tanto em primeiro
    como em segundo graus de jurisdição. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
    Íntegra do Acórdão em Segredo de Justiça - Data de Julgamento: 15/02/2011

    Ação de revisão de guarda. Sentença que inverteu a guarda da menina em favor do pai sob fundamento de alienação parental por parte da genitora. Preliminares de cerceamento de prova diante da não realização de audiência de instrução e julgamento e de ausência de intimação das partes quanto ao estudo social e ao laudo psicológico produzidos afastada. Juiz destinatário das provas. Código de processo civil, art. 130. Acervo probatório que indica a prática de alienação parental pela mãe. Estudos sociais e laudos psicológicos que demonstram a possibilidade do genitor de exercer a guarda da filha. Prevalência dos interesses do menor. Constituição da república, art. 227. Manutenção da guarda deferida em favor do pai. Determinação, de ofício, para que os genitores sejam submetidos a acompanhamento psicológico. Estatuto da criança e do adolescente, art. 129, iii. Recurso desprovido.Código de processo civil130constituição227estatuto da criança e do adolescente129iii

    (534117 sc 2010.053411-7, relator: nelson schaefer martins, data de julgamento: 22/08/2011, segunda câmara de direito civil, data de publicação: apelação cível n. , de lages)

    0060322-35.2010.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa

    DES. MARIA AUGUSTA VAZ
    - Julgamento: 29/03/2011 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA EM AÇÃO REVISÓRIA DE VISITAÇÃO PATERNA. ESTUDO SOCIAL QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DO PAI. SÚMULA 59 DO TJRJ.

    Ao contrário de ter ojeriza à companhia do pai, como afirma sua mãe, a agravante deseja sua presença mais ostensiva, dedicada e comprometida. Como posto pelo MP, aparenta tratar-se de hipótese de alienação parental, na qual o afastamento do pai, logo em sede de antecipação de tutela, pode acarretar mais danos do que benefícios. Além disso, a decisão atacada determinou a realização de estudo e acompanhamento psicológico do caso, reservando-se à eventual revisão do que foi determinado em sede antecipatória de tutela. Ocorre, ainda, que a decisão que concedeu liminarmente a tutela pleiteada não é teratológica, contrária à prova dos autos ou à lei, de modo que, nos termos do artigo 59 do TJRJ, merece prosperar. Recurso a que se nega provimento.

  • Renato Solteiro

    Renato Solteiro Suspenso

    Geangil,

    Busque judicialmente o retorno de sua filha. Não deixe isto passar em branco, por você, por ela e para que tenhamos muito mais decisões neste sentido, até chegar o dia em que as pessoas vão entender que existe ex-marido, mas não existe ex pai. Para mostrar também a alguns canalhas que se envolvem com estas mulheres, sabem que os filhos foram afastados desta maneira e têm coragem de criticar o pai que ficou sem a filha. Como se não bastasse ainda querem solidificar este absurdo querendo ser chamados de pai pela criança.

  • qiejkdhfo

    qiejkdhfo Suspenso

    Solteiro,

    O caso que relatei foi uma pergunta teórica, que não corresponde à realidade.

    Entendo que possa haver casos de alienação parental assim. Mas há também casos em que a mulher conhece uma pesso de outro estado e se muda para lá, ou há uma oportunidade de emprego em outro estado ou qualquer outra coisa que façam as pessoas se mudarem de estado.

    CALMA CARA!!!! Nem tudo é tão feio como vc pinta.

    No caso de mudança de estado em que, caso o pai não consigua às próprias expensas custear a viagem, mas a mãe ou marido custearem a viagem para não impedir o pais de ver a filha, ainda assim é alienação parental?

    "O sujeito fica obrigado a pagar pensão e despesas de viagem para ver a filha e por óbvio não consegue, daí, logo vem a mãe e o padrasto acusá-lo de não ver a filha."

    Ninguém está acusando ninguém, de onde vc tirou isso?

    "É preciso ter muita desfaçatez para provocar uma situação como esta e jogar a culpa no pai. Queria ver, se caso sua esposa se separasse de você, se mudasse pra outro estado, te obrigasse a pagar pensão e custos de viagem, como seria esta nova vida."

    Como disse, ninguém está jogando a culpa em ninguém. Pare de tomar partido do pai que vc nem conhece. Vc sabe se, no exemplo hipotético, se nos anos que antecederam a mudança, se esse pai procurou a filha UM ÚNICO DIA?

    Sabe se ele alguma vez ligou no aniversário?

    Sabe se ele dá a mínima?

    Como que um pai que, morando no mesmo bairro que a filha nunca a procurou pode alegar alienação parental quando a mulher se muda por uma oportunidade de emprego ou coisa assim?

    Olha, cidadão, tem realmente mães alienantes que são víboras mal amadas, mas há também os pais cafajestes, que se fazem de pobres para não pagar pensão, mesmo tendo condições para tal e que também adoram infernizar a vida das ex esposas, ou vc acha que isso não acontece?

    Como vc mesmo diz, toda história não tem apenas um lado. Digo até que tem 3 lados. O lado da mulher, o lado do homem e o lado da verdade.

    Eu só vi vc, até agora, indo contra todas as situações de mulheres e a favor de todos os pais, emitindo juízo de valor de causas que vc não conhece sobre pessoas que vc não conhece.

    Tem alguma história pessoal que aconteceu ou com vc ou com alguém próximo? Isso está beirando a misoginia. Menos cara.

    Já te vi ofendendo as pessoas de graça. Se desentendendo por tostões de opiniões contrárias.

    Fica frio. Também me deixa revoltado as injustiças, as alpinistas sociais que só querem ganhar uma barriga do figurão. Mas também há o outro lado. E há também as mulheres que são alienantes por mágoa do cara, mas que, se alertadas, enxergam a realidade e voltam atrás.

    Elas tambem erram usando os filhos para vinganças pessoais, mas também podem voltar atrás. Ninguém é perfeito.