pensão por morte, dividida por três filhos de mães diferentes

Olá, gostaria de saber a opinião de vcs sobre pensão didivida....

O pai da minha sobrinha faleceu e deixou três filhos.....cada um de uma mãe O salário dele na época era de 1880,00 Como será paga a pensão? Um salário mínimo para dividir pelos três filhos, ou 1880,00 divididos por três??

ps. minha sobrinha ficou órfã, pois minha irmã morreu há 5 anos, minha mãe é quem tem a guarda dela

obrigada pela atenção

Respostas

18

  • Julianna Caroline

    Marli

    O valor da pensão por morte corresponde a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito. Neste caso, corresponderá a 100% do salário-de-benefício.
    O salário-de-benefício é calculado com base na média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo do segurado, a contar de julho de 1994.
    Eu não posso dar certeza de que será um salário mínimo, mas garanto que não será 1880 reais.
    O que posso te garantir é que será dividido entre os 3 filhos menores dele.
    Mas pra isso, sua mãe que tem a guarda dela precisa habilitá-la no INSS pra receber.
    Além de que deve procurar o empregador do pai na ocasião da morte pra saber como receber a parte da menina na rescisão do pai.
    A mãe dela não deixou pensão por morte?

  • Marli Marley

    Obrigada julianna

    ela não tem pensaõ por morte da mãe dala não..


    Insula...Tem sim, o terceiro filho ainda não tinha nascido quando ele morreu nasceu 3 meses depois, por isso, eu disse por três, mas ainda terá dna do terceiro filho, ele não era casado com a mãe do terceiro filho affeee..Q confusão...No atestado de óbito dele consta só o nome da minha sobrinha e do segundo filho e ele como solteiro.......

    Mas olha tenho uma notícia boa, hoje foi o dia agendado para minha mãe ir à previdência(ou inss) me confudo, e lá deram um papel pra ela, contendo um valor r$1300,00, e o funcionário disse q esse valor é q ela vai receber, mas minha mãe não acredita e e fica me perguntando....Será q cada filho vai receber esse valor todo mes?, ou o rapaz se enganou?....Se for isso da até pra colocar a aninha numa escola particular para ela aprender mais e ter um futuro melhor.

    O moço lá da previdência(ou inss) disse q agora é só aguardar em casa uma correspondência dizendo as instruções, o local onde ela vai receber a pensão todo mês.

    Minha mãe até disse pro moço, ele não deu nada pra ela enquanto era vivo, agora vai dar depois de morto...Q deus o tenha...

  • Insula fênix Suspenso

    MArli, esse valor irá diminuir pois as mães dos demais filhos ainda não se candidataram a pensão. Assim que elas apresentarem as certidões de nascimentos dos outros filhos o INSS irá dividir. O valor será dividido entre todos os dependentes.

    A companheira que está grávida tmb receberá, basta que ela prove que vivia com ele por ocasião do óbito. Não precisa ser casada no civil, basta que configure a União Estável. E quando o filho dela nascer ele tmb terá direito a parte da pensão.

    No final das contas, após todos os filhos alcancarem 21 anos de idade essa pensão cessará e será toda paga a companheira, viúva do falecido.

  • eppp

    Não sou advogado, ok? Mas isso está mais para processo itnerno do INSS do que para a justiça.

    As outras mães sabem ir ao INSS? Se forem, esse valor vai ser dividido. Se não procurarem, fica com vcs.

    O terceiro filho terá DNA? Com algum parente? Então é pq a mãe vai atrás mesmo... mas só começara a receber depois de nascer e depois do DNA. Já a mãe dele, se vivia com ele e provar a união estável, recebe já.


    Bom, tudo isso o pessoal já respondeu... só queria pegar um gancho no que vc escreveu:
    Se for isso da até pra colocar a aninha numa escola particular para ela aprender mais e ter um futuro melhor.

    Se vc ou a sua mãe estão mesmo preocupadas com a educação dela, se preocupem menos com a escola particular e mais com condições adicionais. Por exemplo: na sua casa tem livros? Revistas? que tipo de revistas? Quando comprar um presente para ela, vc escolhe uma roupa, um livro, um brinquedo divertido ou um brinquedo educativo? O que ela vê na televisão: desenho animado? Novela? noticiário? educativos?

    Meus filhos estudaram em escolas particulares a maior parte do tempo, hoje estão em escolas públicas (top de linha), mas se passaram no vestibular foi menos por causa da escola particular e mais pela curiosidade por aprender que a gent conseguiu despertar neles.

  • odete 10

    Tenho uma filha com 15 anos, cujo pai faleceu em 2004 e não havia feito seu reconhecimento como pai. Impetrei ação em 2005, mas minha advogada peticionou reconhecimento de paternidade cumulado com herança. Não houve o pedido de alimentos. Foi feita exumação, em 2011, mas em 2010 as filhas já haviam exumado o corpo e o depositado em um ossuário, sem consentimento do Juíz. Bem, novamente minha advogada não tomou providências. Houve a última publicação do DJ onde a juíza reconhece a paternidade e manda expedir ofício ao cartório para averbação de nova certidão de nascimento e posterior encaminhamento ao inventário. Como faço para que minha filha receba a pensão do INSS, e, ainda, com relação aos alimentos atrasados, como posso proceder, haja vista ter em minha advogada certa reticência quanto às minhas observações. Estou em pânico, pois considerava que com a certidão onde consta que minha filha é também, filha do falecido, somente com tal poderia solicitar a pensão. Como proceder.

  • Marli Marley

    Ínsula Fenix, obrigada pela explicação.

    A mãe do segundo filho vai sim ao Inss
    O terceiro filho já nasceu, acho q não expliquei direito lá em cima, ele nasceu três meses depois da morte do pai...
    A mãe do terceiro filho vai ter q provar sim q vivia com o "morto" já há algum tempo para poder receber pensão tbm,
    O terceiro filho vai ter q fazer DNA e já avisaram q minha sobrinha, o segundo filho e a avó paterna terão de tirar sangue para ajudar no processo de DNA do terceiro filho....
    Affeee quanta coisa...no fim das contas acho q sobrarão uns R$200,00...rsrs

    eppp obrigada pela explicação e pelos conselhos...

    puxa, vcs são D+ tiraram um minutinho do seu tempo para me clarear minhas idéias....

    Julianna, Ínsula Fenix, Eppp, Deus abençoe vcs!

    ps. demorou três mêses para minha mãe dar entrada nos papéis no Inss, pq quem a pessoa declarante da certidão de óbito (um sobrinho do morto), não falou nada dos filhos, e a certidão saiu errada, saiu como SOLTEIRO SEM FILHOS, despois q arrumaram, minha mãe pegou uma cópia autenticada da certidão e foi ao Inss, mas minha mãe disse q a mãe do segundo filho já tnha ido antes dela ao Inss, por isso pensei q seria esse valor....mas agora só no resta esperar o desenrolar da história...depois eu posto pra vcs o resultado ok...

    bjs a todos

  • Insula fênix Suspenso

    Nuvem, vamos lá:

    "Como faço para que minha filha receba a pensão do INSS,"
    R: se o falecido ainda mantinha a condição de segurado junto ao INSS basta vc comparecer a uma agência do INSS com seus documentos, a certidão de nascimento de sua filha, e o atestado de óbito do falecido.

    " e, ainda, com relação aos alimentos atrasados, como posso proceder, haja vista ter em minha advogada certa reticência quanto às minhas observações."

    R: Quem devia alimentos a sua filha era o pai, agora que ele morreu e tendo ainda a condição de segurado do INSS será a pensão por morte que irá contribuir no sustento de sua filha. Se antes não havia pensão fixada na justiça não há o que cobrar. Vc deveria ter providenciado antes o reconhecimento e pedido na justiça a pensão, agora já era.

    "Estou em pânico, pois considerava que com a certidão onde consta que minha filha é também, filha do falecido, somente com tal poderia solicitar a pensão. Como proceder. "

    R: De fato, só com o reconhecimento da paternidade é que se podia pleitear a pensão.

    Boa sorte!

  • odete 10

    Obrigada, de coração, pelos esclarecimentos. Bom observar que existem pessoas predispostas a ajudar, orientar, sem receber algo em troca. Que sua vida, bem como dos seus, seja sempre repleta de compensações, Bençãos e leveza! Muito obrigada, mais uma vez.

  • odete 10

    Insula, percebi que mais pessoas lhe estendem perguntas e vou aproveitar-me disso. Resolvida a pergunta sobre a pensão, resta a pergunta: minha advogada nunca acatou meus pedidos, inclusive o de incluir a cumulação de alimentos. Ao que sei, poderia tê-lo feito, mesmo que o espólio não responda por tal. Mas a pensão provisória não era um direito de minha filha? O fato de ter a advogada negado-se (ou esquecido) de fazer o pedido na inicial, não me dá motivos para denunciá-la à OAB, por ter em mãos diversos e-mails onde comento o que gostaria que ela peticionasse e cujas respostas sempre foram agressivas ( como: você se julga muito inteligente, não é?), ou quando me disse, isso, em 2010, que a empresa do pai não tinha obrigação de pagar pró-Labore à minha filha, mesmo conhecendo o teor do Contrato Social, onde não há nenhuma cláusula que cite que somente os que trabalhem na empresa têm direito ao Pró-Labore. Essa resposta ela me deu com convicção plena, mas sei que a Lei diz o contrário, ou seja, a possibilidade existe, desde que não estipulada no Contrato Social. Outro fator, é o uso dos bens imóveis pelas duas outras filhas (bens mantidos em condomínio) e absurdamente com valores abaixo do mercado. Valores venais que quero contestar, mas a mesma diz que "precisamos abrir mão de alguma coisa (?) Um exemplo, é um apartamento muitíssimo bem situado num dos Balneários mais bonitos da região Sul, onde o preço apresentado no inventário é de R$ 53.000,00. Esse valor foi avaliado pelo CREA do meu Estado, o que não concordo, pois tal apartamento fica em outro Estado, então, a avaliação, mesmo que fora de preço normal, deveria ter sido feita pelo CREA daquele Estado, certo? E o fato da não solicitação na exordial dos alimentos, o que fez com que minha filha perdesse o direito a tal, não poderia, pelo descuido (ao que me parece) ser atribuído como refere-se o art 34 inciso IX da Lei 8.906?