indenização quando se descobre que nao e o pai

o suposto pai tem direito a indenização quando se descobre q foi enganado por muito tempo? se a pensao regularmente e descontada do suposto pai e ele faz um dna e descobre que nao e pai da crianca, a mae tem direito a continuar recebendo da justiça a pensao? se ouver um processo pra retirar a paternidade e o cancelamento da pensao a mae tem o direito a continuar usando ate o juiz cancelar ou ela tem que guardar e devlver assim que o processo acabar?

Respostas

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  • Julianna Caroline

    Macena

    Depende do caso.
    Depende da idade da cça, da relação entre pai e filho.
    Ele pode pedir a indenização por danos morais sim, se provar que foi enganado e teve sua moral atingida.
    Mas dependendo da relação dele com o menor, da idade do menor ele continuará sendo pai e tendo que pagar pensão por causa da paternidade afetiva.
    Uma coisa é o dano que ele sofreu e o processo contra a genitora da cça.
    Outra coisa é uma ação de negatória de paternidade.
    a cça nada tem com os problemas dos adultos.

  • O pensador

    Beira o impossível pretender fazer provas de dano moral. Mesmo a mãe tendo "cometido equívoco" quanto a paternidade, não enseja, nem embasa o pleito.

    O mero equívoco da mãe da criança não enseja reparação.

  • Julianna Caroline

    Mulher é condenada a indenizar ex-marido por traí-lo
    Casamento pressupõe deveres de lealdade, respeito e fidelidade. E, se algum desses compromissos for rompido ou pelo marido, ou pela mulher, a dor moral pode ser reclamada na Justiça e compensada financeiramente.

    A teoria é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores confirmaram a decisão da primeira instância que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 15 mil, por danos morais, porque ele descobriu, depois da separação do casal, que não era o pai biológico da filha que nasceu durante o casamento. Cabe recurso.

    O ex-marido alegou que, depois de homologada a separação judicial, foi alertado por vizinhos e pessoas de seu convívio social, inclusive colegas de trabalho, de que havia dúvidas quanto à paternidade de sua filha caçula, nascida durante seu casamento com a mulher. O homem pediu exame de DNA e a dúvida foi desfeita: ele não era o pai da criança.

    O ex-pai, um comerciante de Belo Horizonte entrou, então, com ação de indenização contra a ex-mulher para reparar os danos psíquicos que alega ter sofrido. Sustenta que ela omitiu deliberadamente quem era o verdadeiro pai da criança, o que abalou sua honra e dignidade.

    Em sua defesa mulher alegou que só soube que seu marido não era o pai da criança quando tomou conhecimento do resultado do exame de DNA. Acusou também o ex-marido de ter um comportamento agressivo e libertino, e da prática de atos sexuais excêntricos e relacionamentos homossexuais.

    O juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, acatou o pedido do homem e fixou a indenização por danos morais em R$ 15 mil, considerando a frustração e melancolia que o ex-marido passou ao ser subtraído, repentinamente, de sua condição de pai, “calando-lhe profundamente ao espírito a constatação tardia de não lhe pertencer a criança”.

    O Tribunal de Justiça mineiro manteve a sentença. O relator do recurso, desembargador Francisco Kupidlowski, ressaltou que “o casamento faz nascer entre os cônjuges direitos e deveres recíprocos, destacando-se entre eles os deveres de lealdade, respeito e fidelidade”. Acompanharam o relator os desembargadores Adilson Lamounier e Cláudia Maia.


    Mulher é condenada a indenizar ex-marido por falsa paternidade biológica

    Publicação: 16/08/2012 16:12 Atualização: 16/08/2012 16:45
    A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou uma mulher a indenizar o ex-marido em R$ 18.872,62 por danos morais e materiais, por atribuir a ele falsa paternidade da filha.

    O casal viveu em união estável entre 1996 e 1998, e a criança nasceu em 1997. Quando se separou, um exame de DNA comprovou que o homem não era pai da menina. Ele alegou que a mulher agia de má-fé ao omitir a verdadeira paternidade da criança.

    A relatora do caso decidiu que não é cabível o ressarcimento pelos gastos efetuados na vida em união estável, como pagamento de aluguel e condomínio da moradia da família e compras de roupas e sapatos para a mulher. No entanto, a mãe da criança deve devolver os gastos empreendidos com a menina, como plano de saúde, escola, consultas pediátricas e compras de mobiliário infantil.
    Só por danos morais, foi estabelecido o valor de R$ 10 mil, pois os julgadores entenderam que o homem foi humilhado e teve a honra ofendida diante de familiares, amigos e colegas de profissão, em razão da verdade revelada.

  • persona non grata

    Macena, as decisões variam muito nesses casos (não sei qual era sua relação com a mãe), mas tem uma recente que merece atenção:

    A 6ª turma Cível do TJ/DF condenou uma mulher a indenizar o ex-companheiro, por danos materiais e morais, em razão da ilegítima paternidade da filha a ele atribuída. A decisão foi unânime.

    As partes viveram em união estável por dois anos e a criança nasceu no período dessa convivência. Após o fim da união estável, exame de DNA comprovou a falsa paternidade biológica do autor, que, diante disso, ingressou com ação de ressarcimento integral de todos os gastos efetuados durante a constituição da união estável. Além disso, requereu indenização por danos morais, em razão da infidelidade e da ilegítima paternidade, ao argumento de que a ré sempre agiu com má-fé por ter omitido a verdadeira paternidade da criança.

    A relatora afirmou não ser cabível a condenação ao ressarcimento pelos gastos efetuados na vida em união estável - tais como o pagamento de aluguel e condomínio da moradia do casal, compra de roupas e sapatos para a ré - porque motivados por valores sentimentais que afastam as alegações de danos emergentes ou enriquecimento ilícito. Para a magistrada, admitir a devolução do que gastou, enquanto conviveu com a pessoa a quem destinou sublime sentimento, é criar o direito subjetivo de ressarcimento de valores econômicos toda vez que o valor sentimental, ético ou moral desaparecer.

    Entretanto, entendeu que há dever de ressarcir os gastos empreendidos com a menor (como plano de saúde, mensalidades escolares, consultas pediátricas e compra de mobiliário infantil) em razão do ato ilícito voluntário da ré ao omitir a verdadeira paternidade da criança e atribuí-la ao autor.

    Quanto ao dano moral na omissão da verdadeira paternidade da filha, os julgadores entenderam que foram violados os deveres de lealdade e respeito exigidos dos companheiros em união estável. Dessa forma, reconhecida a ilicitude do ato, o Colegiado condenou a ré a devolver os valores gastos com a menor, totalizando R$ 8.872,62, e a indenizar o ex-companheiro em danos morais fixados em R$ 10 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora.

    http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI162090,91041-Falsa+paternidade+biologica+gera+indenizacao

  • O pensador

    Não creio que tais decisões se sustentem ou se consolidem, por falta de fundamento jurídico.

    Adivinhômetro de magistrado não vale... (eis o tal decisionismo em terras tupiniquins).

  • O pensador

    (apenas marcando no tópico para reflexão, depois edito o post, apenas para não ficar esquecido o raciocínio: separação de fato, vontade, bilateralidade, casamento: instituição que se dissolve de fato antes da dissolução de direito, casamento de aparência).

  • persona non grata

    Trecho de uma decisão de 2007, do STJ (não encontrei nenhuma mais recente)


    "No sistema da responsabilidade civil extracontratual, para configuração da
    obrigação de indenizar exige-se a prática de violação a um dever jurídico, que muitas
    vezes não se encontra, expressamente, indicado na lei, mas que, nem por isso, impede a caracterização de ato ilícito ensejador da responsabilidade pelos danos causados.
    Observa-se que "respeito e consideração mútuos" só foram incluídos como
    deveres conjugais no CC/02. No entanto, considerando as modificações pelas quais
    passou o direito de família e levando em conta a disposição constitucional acerca do
    dever de respeito à pessoa, é perfeitamente possível compreender, de forma extensiva, o dever de fidelidade, constante do art. 231 do CC/16, e concluir que cabe aos cônjuges
    também a observância do dever, implícito, de lealdade e sinceridade recíproca. Assim, após sopesar o relacionamento conjugal e observar a nova disposição legal, não há dúvida que a recorrente, M L F de B, transgrediu o dever de sinceridade, ao omitir, deliberadamente, a verdadeira paternidade biológica dos filhos, mantendo o recorrido na ignorância de um dos mais relevantes fatos da vida de uma pessoa que é a paternidade.
    O desconhecimento do recorrido, P C H, por mais de vinte anos, do fato de
    não ser o pai biológico dos filhos gerados durante o casamento com a recorrente, M L F
    de B, atinge, sem dúvida a dignidade da pessoa, toca e fere a auto-estima e gera
    sentimentos de menosprezo e traição, violando, em última análise, a honra subjetiva: que é o apreço que a pessoa tem sobre si mesma, conduzindo à depressão e à tristeza
    vivenciadas pelo recorrido.
    Neste contexto, consideradas as peculiaridades da hipótese sob julgamento,
    entendo ter sido razoável a fixação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de
    indenização pelos danos morais suportados pelo recorrido, não havendo motivos para a
    redução do quantum indenizatório.
    Forte em tais razões, não conheço de ambos os recursos especiais."

    REsp 742137 (2005/0060295-2 - 29/10/2007)

    https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/ita.asp?registro=200500602952&dt_publicacao=29/10/2007

  • SulaTeimosa Suspenso

    Do jeito que a coisa vai, a cada dia os tribunais mudam seus posicionamentos. Voto junto com o Pensador, não firma a jurisprudência neste sentido.

  • macena leite

    boa noite !! no meu caso foi assim ! sempre cuidei da cça o maximo que pude, e mesmo assim a mae falava para todos que eu so poderia ver a menina se fosse da vontade dela . o tempo foi passando eu encontrei uma nova companheira e a mae da cça nao gostou, começou a jogar a cça contra mim e a falar para todos que eu so era pai pra pagar pensao.Tanto e que meus colegas e familiares vieram me contar que ela estava deboxando de mim para os outros . um dia a cça passo mal e eu a perguntei o que a manina tinha,ela me respondeu que nao era da minha conta e pela primeira vez fao diretamente comigo que eu so servia pra pagar pensao.... Eu entao resolvi fazer o dna pra saber se realmente estava sendo enganado,foi entao que o resultado deu que eu nao era o pai. fui tentar conversar com a mae da cça atras de respostas e ela me olhou e disse que nao tinha nada pra falar sorriu e fecho a porta na minha cara . procurei meus direitos entrei com pedido de negatoria de paternidade e cancelamento da pensao,nos fomos chamados para conversar pelo advogado e ela mas uma vez com ar de deboche levou o dna do verdadeiro pai e disse que ela fazia questao de tirar o meu nome do registro por que a menina ja estava tento contato com o verdadeiro pai, e que ela ainda nao tinha pedido pra cancelar a pensao por que o verdadeiro pai estava desempregado e ja que a pensao e descontada direto do meu salario que ela iria esperar o juiz resolver o que iria ser feito . Estou muito abalado pois o tempo que servi pra ela ,ela nao se importou em usar,o tempo que cuidei da menina ela so se iportava em colocar a cça contra mim e agora com tudo isso acontecendo eu fui descobri que a menina ja esta tendo contado com o verdadeiro pai,a menina passo por mim e nem falo comigo e mesmo assim e do meu salario que a pensao e descontada todo mes sem falta. Por isso quero saber se a mae da cça tera que me devolver esses valores que sao descontados des do dia em que fizemos o exame de dna ? ou se esse dinheiro esta sendo somente para a mae ? ela tera que me devolver ou nao? nao estou falando da pensao que empre dei e sim dessa que continua sendo descontada apartir do dia em que ela ja sabia que eu nao era o pai!

  • SulaTeimosa Suspenso

    Ou me distrai ou vc não escreveu a idade da criança para que possamos ao menos lhe dar uma perspectiva de resultado.

    Quanto a pensão alimenticia, não, a mãe não será condenada a devolver pois a pensão não era para ela, mas para o sustento do menor, não importa ter tido conhecimento do exame de DNA.

    Depois do advento do exame de DNA o homem que asume um filho sem buscar esse recurso que lhe garantiria a certza do fato, ele asume o risco de mais tarde descobrir o erro. A gestação não é uma ciência exata, a mulher não tem como ter certeza de quem é o filho se ela por acaso manteve relações com mais de 1 homem num periodo em torno de 15 dias em média, portanto, acusar a genitora de má fé, de injuria, etc etc é perda de tempo, não se aplica.

    Tentar uma ação negatoria de paternidade pode ser o caminho, mas não se garante o resultado, pois os adultos são livres para fazerem escolhas (como não fazer DNA), mas a criança não tem como se defender, se preservar, das consequências dos erros dos adultos, portanto, prioriza-se o melhor interesse da criança frente aos interesses dos adultos, neste caso. Assim, se ficar provada a relação sócio-afetiva por parte da criança (em ter em vc a figura paterna) as chances de deixar de figurar como pai desse menor caem a quase zero.

    MAs, não custa tentar. Eu defendo o direito da criança em conhecer sua verdade, suas origens.

    Boa sorte!