indenização quando se descobre que nao e o pai

o suposto pai tem direito a indenização quando se descobre q foi enganado por muito tempo? se a pensao regularmente e descontada do suposto pai e ele faz um dna e descobre que nao e pai da crianca, a mae tem direito a continuar recebendo da justiça a pensao? se ouver um processo pra retirar a paternidade e o cancelamento da pensao a mae tem o direito a continuar usando ate o juiz cancelar ou ela tem que guardar e devlver assim que o processo acabar?

Respostas

25

  • Julianna Caroline

    Julianna Caroline

    Macena

    Depende do caso.
    Depende da idade da cça, da relação entre pai e filho.
    Ele pode pedir a indenização por danos morais sim, se provar que foi enganado e teve sua moral atingida.
    Mas dependendo da relação dele com o menor, da idade do menor ele continuará sendo pai e tendo que pagar pensão por causa da paternidade afetiva.
    Uma coisa é o dano que ele sofreu e o processo contra a genitora da cça.
    Outra coisa é uma ação de negatória de paternidade.
    a cça nada tem com os problemas dos adultos.

  • O pensador

    O pensador

    Beira o impossível pretender fazer provas de dano moral. Mesmo a mãe tendo "cometido equívoco" quanto a paternidade, não enseja, nem embasa o pleito.

    O mero equívoco da mãe da criança não enseja reparação.

  • Julianna Caroline

    Julianna Caroline

    Mulher é condenada a indenizar ex-marido por traí-lo
    Casamento pressupõe deveres de lealdade, respeito e fidelidade. E, se algum desses compromissos for rompido ou pelo marido, ou pela mulher, a dor moral pode ser reclamada na Justiça e compensada financeiramente.

    A teoria é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores confirmaram a decisão da primeira instância que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 15 mil, por danos morais, porque ele descobriu, depois da separação do casal, que não era o pai biológico da filha que nasceu durante o casamento. Cabe recurso.

    O ex-marido alegou que, depois de homologada a separação judicial, foi alertado por vizinhos e pessoas de seu convívio social, inclusive colegas de trabalho, de que havia dúvidas quanto à paternidade de sua filha caçula, nascida durante seu casamento com a mulher. O homem pediu exame de DNA e a dúvida foi desfeita: ele não era o pai da criança.

    O ex-pai, um comerciante de Belo Horizonte entrou, então, com ação de indenização contra a ex-mulher para reparar os danos psíquicos que alega ter sofrido. Sustenta que ela omitiu deliberadamente quem era o verdadeiro pai da criança, o que abalou sua honra e dignidade.

    Em sua defesa mulher alegou que só soube que seu marido não era o pai da criança quando tomou conhecimento do resultado do exame de DNA. Acusou também o ex-marido de ter um comportamento agressivo e libertino, e da prática de atos sexuais excêntricos e relacionamentos homossexuais.

    O juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, acatou o pedido do homem e fixou a indenização por danos morais em R$ 15 mil, considerando a frustração e melancolia que o ex-marido passou ao ser subtraído, repentinamente, de sua condição de pai, “calando-lhe profundamente ao espírito a constatação tardia de não lhe pertencer a criança”.

    O Tribunal de Justiça mineiro manteve a sentença. O relator do recurso, desembargador Francisco Kupidlowski, ressaltou que “o casamento faz nascer entre os cônjuges direitos e deveres recíprocos, destacando-se entre eles os deveres de lealdade, respeito e fidelidade”. Acompanharam o relator os desembargadores Adilson Lamounier e Cláudia Maia.


    Mulher é condenada a indenizar ex-marido por falsa paternidade biológica

    Publicação: 16/08/2012 16:12 Atualização: 16/08/2012 16:45
    A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou uma mulher a indenizar o ex-marido em R$ 18.872,62 por danos morais e materiais, por atribuir a ele falsa paternidade da filha.

    O casal viveu em união estável entre 1996 e 1998, e a criança nasceu em 1997. Quando se separou, um exame de DNA comprovou que o homem não era pai da menina. Ele alegou que a mulher agia de má-fé ao omitir a verdadeira paternidade da criança.

    A relatora do caso decidiu que não é cabível o ressarcimento pelos gastos efetuados na vida em união estável, como pagamento de aluguel e condomínio da moradia da família e compras de roupas e sapatos para a mulher. No entanto, a mãe da criança deve devolver os gastos empreendidos com a menina, como plano de saúde, escola, consultas pediátricas e compras de mobiliário infantil.
    Só por danos morais, foi estabelecido o valor de R$ 10 mil, pois os julgadores entenderam que o homem foi humilhado e teve a honra ofendida diante de familiares, amigos e colegas de profissão, em razão da verdade revelada.

  • persona non grata

    persona non grata

    Macena, as decisões variam muito nesses casos (não sei qual era sua relação com a mãe), mas tem uma recente que merece atenção:

    A 6ª turma Cível do TJ/DF condenou uma mulher a indenizar o ex-companheiro, por danos materiais e morais, em razão da ilegítima paternidade da filha a ele atribuída. A decisão foi unânime.

    As partes viveram em união estável por dois anos e a criança nasceu no período dessa convivência. Após o fim da união estável, exame de DNA comprovou a falsa paternidade biológica do autor, que, diante disso, ingressou com ação de ressarcimento integral de todos os gastos efetuados durante a constituição da união estável. Além disso, requereu indenização por danos morais, em razão da infidelidade e da ilegítima paternidade, ao argumento de que a ré sempre agiu com má-fé por ter omitido a verdadeira paternidade da criança.

    A relatora afirmou não ser cabível a condenação ao ressarcimento pelos gastos efetuados na vida em união estável - tais como o pagamento de aluguel e condomínio da moradia do casal, compra de roupas e sapatos para a ré - porque motivados por valores sentimentais que afastam as alegações de danos emergentes ou enriquecimento ilícito. Para a magistrada, admitir a devolução do que gastou, enquanto conviveu com a pessoa a quem destinou sublime sentimento, é criar o direito subjetivo de ressarcimento de valores econômicos toda vez que o valor sentimental, ético ou moral desaparecer.

    Entretanto, entendeu que há dever de ressarcir os gastos empreendidos com a menor (como plano de saúde, mensalidades escolares, consultas pediátricas e compra de mobiliário infantil) em razão do ato ilícito voluntário da ré ao omitir a verdadeira paternidade da criança e atribuí-la ao autor.

    Quanto ao dano moral na omissão da verdadeira paternidade da filha, os julgadores entenderam que foram violados os deveres de lealdade e respeito exigidos dos companheiros em união estável. Dessa forma, reconhecida a ilicitude do ato, o Colegiado condenou a ré a devolver os valores gastos com a menor, totalizando R$ 8.872,62, e a indenizar o ex-companheiro em danos morais fixados em R$ 10 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora.

    http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI162090,91041-Falsa+paternidade+biologica+gera+indenizacao

  • O pensador

    O pensador

    Não creio que tais decisões se sustentem ou se consolidem, por falta de fundamento jurídico.

    Adivinhômetro de magistrado não vale... (eis o tal decisionismo em terras tupiniquins).

  • O pensador

    O pensador

    (apenas marcando no tópico para reflexão, depois edito o post, apenas para não ficar esquecido o raciocínio: separação de fato, vontade, bilateralidade, casamento: instituição que se dissolve de fato antes da dissolução de direito, casamento de aparência).

  • persona non grata

    persona non grata

    Trecho de uma decisão de 2007, do STJ (não encontrei nenhuma mais recente)


    "No sistema da responsabilidade civil extracontratual, para configuração da
    obrigação de indenizar exige-se a prática de violação a um dever jurídico, que muitas
    vezes não se encontra, expressamente, indicado na lei, mas que, nem por isso, impede a caracterização de ato ilícito ensejador da responsabilidade pelos danos causados.
    Observa-se que "respeito e consideração mútuos" só foram incluídos como
    deveres conjugais no CC/02. No entanto, considerando as modificações pelas quais
    passou o direito de família e levando em conta a disposição constitucional acerca do
    dever de respeito à pessoa, é perfeitamente possível compreender, de forma extensiva, o dever de fidelidade, constante do art. 231 do CC/16, e concluir que cabe aos cônjuges
    também a observância do dever, implícito, de lealdade e sinceridade recíproca. Assim, após sopesar o relacionamento conjugal e observar a nova disposição legal, não há dúvida que a recorrente, M L F de B, transgrediu o dever de sinceridade, ao omitir, deliberadamente, a verdadeira paternidade biológica dos filhos, mantendo o recorrido na ignorância de um dos mais relevantes fatos da vida de uma pessoa que é a paternidade.
    O desconhecimento do recorrido, P C H, por mais de vinte anos, do fato de
    não ser o pai biológico dos filhos gerados durante o casamento com a recorrente, M L F
    de B, atinge, sem dúvida a dignidade da pessoa, toca e fere a auto-estima e gera
    sentimentos de menosprezo e traição, violando, em última análise, a honra subjetiva: que é o apreço que a pessoa tem sobre si mesma, conduzindo à depressão e à tristeza
    vivenciadas pelo recorrido.
    Neste contexto, consideradas as peculiaridades da hipótese sob julgamento,
    entendo ter sido razoável a fixação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de
    indenização pelos danos morais suportados pelo recorrido, não havendo motivos para a
    redução do quantum indenizatório.
    Forte em tais razões, não conheço de ambos os recursos especiais."

    REsp 742137 (2005/0060295-2 - 29/10/2007)

    https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/ita.asp?registro=200500602952&dt_publicacao=29/10/2007

  • SulaTeimosa

    SulaTeimosa Suspenso

    Do jeito que a coisa vai, a cada dia os tribunais mudam seus posicionamentos. Voto junto com o Pensador, não firma a jurisprudência neste sentido.

  • macena leite

    macena leite

    boa noite !! no meu caso foi assim ! sempre cuidei da cça o maximo que pude, e mesmo assim a mae falava para todos que eu so poderia ver a menina se fosse da vontade dela . o tempo foi passando eu encontrei uma nova companheira e a mae da cça nao gostou, começou a jogar a cça contra mim e a falar para todos que eu so era pai pra pagar pensao.Tanto e que meus colegas e familiares vieram me contar que ela estava deboxando de mim para os outros . um dia a cça passo mal e eu a perguntei o que a manina tinha,ela me respondeu que nao era da minha conta e pela primeira vez fao diretamente comigo que eu so servia pra pagar pensao.... Eu entao resolvi fazer o dna pra saber se realmente estava sendo enganado,foi entao que o resultado deu que eu nao era o pai. fui tentar conversar com a mae da cça atras de respostas e ela me olhou e disse que nao tinha nada pra falar sorriu e fecho a porta na minha cara . procurei meus direitos entrei com pedido de negatoria de paternidade e cancelamento da pensao,nos fomos chamados para conversar pelo advogado e ela mas uma vez com ar de deboche levou o dna do verdadeiro pai e disse que ela fazia questao de tirar o meu nome do registro por que a menina ja estava tento contato com o verdadeiro pai, e que ela ainda nao tinha pedido pra cancelar a pensao por que o verdadeiro pai estava desempregado e ja que a pensao e descontada direto do meu salario que ela iria esperar o juiz resolver o que iria ser feito . Estou muito abalado pois o tempo que servi pra ela ,ela nao se importou em usar,o tempo que cuidei da menina ela so se iportava em colocar a cça contra mim e agora com tudo isso acontecendo eu fui descobri que a menina ja esta tendo contado com o verdadeiro pai,a menina passo por mim e nem falo comigo e mesmo assim e do meu salario que a pensao e descontada todo mes sem falta. Por isso quero saber se a mae da cça tera que me devolver esses valores que sao descontados des do dia em que fizemos o exame de dna ? ou se esse dinheiro esta sendo somente para a mae ? ela tera que me devolver ou nao? nao estou falando da pensao que empre dei e sim dessa que continua sendo descontada apartir do dia em que ela ja sabia que eu nao era o pai!

  • SulaTeimosa

    SulaTeimosa Suspenso

    Ou me distrai ou vc não escreveu a idade da criança para que possamos ao menos lhe dar uma perspectiva de resultado.

    Quanto a pensão alimenticia, não, a mãe não será condenada a devolver pois a pensão não era para ela, mas para o sustento do menor, não importa ter tido conhecimento do exame de DNA.

    Depois do advento do exame de DNA o homem que asume um filho sem buscar esse recurso que lhe garantiria a certza do fato, ele asume o risco de mais tarde descobrir o erro. A gestação não é uma ciência exata, a mulher não tem como ter certeza de quem é o filho se ela por acaso manteve relações com mais de 1 homem num periodo em torno de 15 dias em média, portanto, acusar a genitora de má fé, de injuria, etc etc é perda de tempo, não se aplica.

    Tentar uma ação negatoria de paternidade pode ser o caminho, mas não se garante o resultado, pois os adultos são livres para fazerem escolhas (como não fazer DNA), mas a criança não tem como se defender, se preservar, das consequências dos erros dos adultos, portanto, prioriza-se o melhor interesse da criança frente aos interesses dos adultos, neste caso. Assim, se ficar provada a relação sócio-afetiva por parte da criança (em ter em vc a figura paterna) as chances de deixar de figurar como pai desse menor caem a quase zero.

    MAs, não custa tentar. Eu defendo o direito da criança em conhecer sua verdade, suas origens.

    Boa sorte!