Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Wellison
    22/04/2013 20:36 | editado

    Uma pessoa apresentou 3 informes de rendimentos para fins de declaração de imposto de renda, sendo o primeiro referente a rendimentos do trabalho assalariado que ainda realiza e os dois seguintes a rendimentos de duas aposentadorias que possui. São os seguintes:

    Fonte pagadora 1 (Trabalho Assalariado) -
    RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
    Total dos rendimentos (inclusive férias) – 48.099,28
    Contribuição Previdenciária Oficial – 4.776,51
    Imposto retido na fonte – 2.680,63
    RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
    13º salário (rendimento líquido) – 3.076,34

    Fonte pagadora 2 (Aposentadoria) -
    RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
    Total dos rendimentos (inclusive férias) – 17.171,16
    Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
    Imposto retido na fonte – 0,00
    RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
    Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 19.574,82
    RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
    13º salário (rendimento líquido) – 3.177,74

    Fonte pagadora 3 (Aposentadoria)
    RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
    Total dos rendimentos (inclusive férias) – 10.970,15
    Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
    Imposto retido na fonte – 0,00
    RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
    Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 21.211,93
    RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
    13º salário (rendimento líquido) – 920,52


    Como visto acima, em dois informes há proventos de duas aposentadorias, e os rendimentos isentos das duas somados ultrapassam o valor máximo permitido de R$ 21.282,43. Muitos dizem que este caso seria resolvido somando-se todos os rendimentos, tanto tributáveis quanto isentos, e subtraindo-se o valor máximo permitido de isenção para proventos de aposentadoria, conforme abaixo:

    Total de Rendimentos Tributáveis e Isentos - 117.027,34
    LIMITE DE ISENÇÃO PERMITIDO REF. PROVENTOS DE APOSENTADORIA - 21.282,43
    Total de Rendimentos que serão tributados na declaração - 95.744,91

    Assim, o cálculo do imposto seria calculado como a seguir:

    Rendimentos Tributáveis..........95.744,91
    Desconto simplificado............. 14.542,60
    Base de cálculo...................... 81.202,31
    Aliquota 27,5%...................... 22.330,64
    Parcela a deduzir.................... 9.078,38
    Imposto devido...................... 13.252,26
    Imposto Retido na Fonte......... 2.680,63
    Saldo de Imposto a pagar........ 10.571,63


    Este entendimento está correto? É isso mesmo ou algum amigo do fórum discorda do que foi exposto?

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS