Rendimentos de várias fontes pagadores - Parcela isenta de aposentadoria excedente ao limite -

Uma pessoa apresentou 3 informes de rendimentos para fins de declaração de imposto de renda, sendo o primeiro referente a rendimentos do trabalho assalariado que ainda realiza e os dois seguintes a rendimentos de duas aposentadorias que possui. São os seguintes:

Fonte pagadora 1 (Trabalho Assalariado) - RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS: Total dos rendimentos (inclusive férias) – 48.099,28 Contribuição Previdenciária Oficial – 4.776,51 Imposto retido na fonte – 2.680,63 RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA: 13º salário (rendimento líquido) – 3.076,34

Fonte pagadora 2 (Aposentadoria) - RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS: Total dos rendimentos (inclusive férias) – 17.171,16 Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00 Imposto retido na fonte – 0,00 RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS: Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 19.574,82 RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA: 13º salário (rendimento líquido) – 3.177,74

Fonte pagadora 3 (Aposentadoria) RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS: Total dos rendimentos (inclusive férias) – 10.970,15 Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00 Imposto retido na fonte – 0,00 RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS: Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 21.211,93 RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA: 13º salário (rendimento líquido) – 920,52

Como visto acima, em dois informes há proventos de duas aposentadorias, e os rendimentos isentos das duas somados ultrapassam o valor máximo permitido de R$ 21.282,43. Muitos dizem que este caso seria resolvido somando-se todos os rendimentos, tanto tributáveis quanto isentos, e subtraindo-se o valor máximo permitido de isenção para proventos de aposentadoria, conforme abaixo:

Total de Rendimentos Tributáveis e Isentos - 117.027,34 LIMITE DE ISENÇÃO PERMITIDO REF. PROVENTOS DE APOSENTADORIA - 21.282,43 Total de Rendimentos que serão tributados na declaração - 95.744,91

Assim, o cálculo do imposto seria calculado como a seguir:

Rendimentos Tributáveis..........95.744,91 Desconto simplificado............. 14.542,60 Base de cálculo...................... 81.202,31 Aliquota 27,5%...................... 22.330,64 Parcela a deduzir.................... 9.078,38 Imposto devido...................... 13.252,26 Imposto Retido na Fonte......... 2.680,63 Saldo de Imposto a pagar........ 10.571,63

Este entendimento está correto? É isso mesmo ou algum amigo do fórum discorda do que foi exposto?

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