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ADRICY

Excluir o sobrenome PEREIRA somente quando você se casar, pois ele não é constrangedor do ponto de vista judicial. A única modificação possível em seu nome agora seria a inclusão de algum sobrenome que seus ascendentes em linha reta (pais, avós, bisavós, trisavós) possuam e você não possua. Caso pretenda esta modificação, será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado.

HERBERT C. TURBUJK
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VEJA UM EXEMPLO DE SENTENÇA (DECISÃO JUDICIAL) OBTIDA HOJE:

PAULO CESAR DAS NEVES, qualificado na inicial, promove pedido de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, requerendo sejam incluídos dois sobrenomes avoengos de forma que seu nome completo se torne Paulo Cesar das Neves Sanna Robilloti. Ele é bisneto de Maria Sanna e trineto de José Sanna (originalmente Giuseppe Sanna) e Marianina Robilloti (originalmente Mariana Robilloti). Juntou documentos pertinentes. O digno representante do Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido. É o relatório. Decido. Face às provas constantes dos autos, bem como parecer favorável do Órgão do Ministério Público, DEFIRO o pedido para determinar as retificações nas certidões de nascimento 116467 01 55 1987 1 00246 128 0150627 11, e de casamento 1166467 01 55 2010 2 00271 023 0080369 06, ambas do Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito da Cidade e Comarca de Santo André – SP, para acrescentar os sobrenomes Sanna e Robilloti ao nome, passando o o autor a se chamar PAULO CÉSAR DAS NEVES SANNA ROBILLOTI, mantendo-se os demais dados ali existentes. Expeça-se mandado de averbação, com as cautelas de estilo. P. R. I. e arquivem-se. Santo André, 13 de maio de 2013. ALEXANDRE Z. STAUBER Juiz de Direito. HERBERT C. TURBUK Advogado.

O Sobrenome não ,nem se causa constrangimento,o nome sim se provar que é constrangedor.

ADRICY

Semanalmente excluo ou substituo um SOBRENOME constrangedor (como no caso abaixo). Mas os sobrenomes que normalmente excluo tem forte conteúdo pejorativo, como exemplo, alguns que exclui ou substitui este ano: BIGATTO, PANACCÃO, FRACASSO, PINTO, OLHO, NUKU. Mas em relação ao seu sobrenome PEREIRA não há este requisito jurídico.

HERBERT C. TURBUK
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ERICA A. O. NUKUI, já qualificada nos autos, propôs a presente ação de retificação de registro civil para substituição de seu sobrenome japonês paterno por outro, original de sua avó. Alega, em síntese, que sofre constrangimento com o sobrenome “Nukui” devido à embaraçosa cacofonia; sua pretensão encontra respaldo na Constituição Federal, no artigo 43 da Lei 6.815/80 e no artigo 57 da Lei 6.015/73. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/33. Novos documentos foram juntados a fls. 40/45. O Ministério Público apresentou parecer favorável ao pleito da autora a fls. 48/49. É o relatório, Fundamento e decido. O pedido inicial merece acolhimento, tendo em vista que encontra supedâneo legal no artigo 109 da Lei 6.015/73. A alteração do nome deve atender ao interesse da parte e da sociedade. A regra de imutabilidade do nome cedeu espaço ante o princípio supraconstitucional da dignidade da pessoa humana, de modo a que o interessado não se veja exposto ou constrangido pelo nome que carrega. No caso “sub iudice”, a requerente comprovou os laços familiares com sua avó paterna, Rosa Nukuy (fls. 15), bem como que esta tinha como sobrenome de solteira o apelido “ORIY” (fls. 41). Restou comprovado ainda que o apelido de família "NUKUI" é capaz de expor a requerente ao ridículo. As declarações constantes a fls. 43/45 comprovam que a requerente passa constantemente por situações vexatórias em decorrência de seu sobrenome de língua estrangeira. Destarte, se a autora se sente ridicularizada e não havendo qualquer prejuízo ao interesse público e a terceiros, o pedido como formulado na petição inicial deve ser acolhido de modo a preservar sua dignidade. Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para determinar a retificação do registro de nascimento da autora (fls. 15), a fim de fazer constar o nome ÉRICA A. O. ORIY. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação da retificação deferida e, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos em definitivo. Não há condenações. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Santo André, 17 de dezembro de 2012. FERNANDA F. B. CÁCERES Juíza Substituta. HERBERT C. TURBUK Advogado.

FRACASSO. kkkkkkkkk

Existe uma reporter de uma tv que se chama "PICAVEIA" ela aparecia escondida sem mostrar a cara e tenta mudar para "SALOMÃO"

ADRYCI

São estes sobrenomes relatados por mim e pelos colegas acima é que poderão ser substituidos por sobrenomes de avós, bisavós, trisavós etc.

HERBERT C. TURBUK
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Olá Dr.Herbert!
Minha filha tem 17 anos,registrada com o nome do pai biológico,porém não tem contato com ele,desde muito pequena.Me casei com outra pessoa que a tem como filha,desde seus tres anos,assim como ela o tem como pai.Ela desde os 12 anos manifestou a vontade de trocar o sobrenome do pai,pelo do padrasto,a quem chama de pai.
Para nós seria cômodo,pois ela não pode entrar em nenhum dos benefícios trabalhistas que ele recebe,como plano de saúde,odontológico,etc...
Isso seria possível?Ou pelo menos incluir o sobrenome do meu marido?
Ela é muito frustrada com essa situação,pois os dois tem um vínculo sentimental muito grande,pra ela é só um detalhe,mas entendo que não é algo tão simples.Se o senhor puder nos esclarecer,lhe agradeço muito!

SILVANA

É possível incluir o sobrenome do padrasto por AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Os direitos e benefícios que você mencionou podem ser estendidos ao enteado pelo juiz da infância através de TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA para fins de inclusão nos benefícios trabalhistas do padrasto.

HERBERT C. TURBUK
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Olá, meu nome é Erika Pinto da Fonseca e gostaria de saber se há possibilidade de tirar o Pinto do nome. Esse sobrenome me foi dado devido a uma aposta que meu avô perdeu e anexou nos nomes de todos os filhos homens que ele teve, e meu pai passou para seus próprios filhos. Gostaria de saber se consigo retirar do meu nome pois sempre passo vergonha quando dizem meu nome em voz alta, principalmente porque sempre falam somente o 1° o 2° e nome não completando com o Fonseca. Isso sempre foi motivo de gozação, e não sei o que fazer. Os sobrenomes de meus avós paternos é Marques dos Santos e maternos é Pereira dos Santos, será que posso adotar o sobrenome deles? ou vou ter que passar o resto da vida com vergonha de ouvir meu próprio nome em voz alta? me dê uma luz por favor

ERIKA

Se você for se casar ou já é casada é possível substituir o sobrenome PINTO pelo sobrenome do marido através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Por outro lado, se você for tentar excluir o sobrenome PINTO com base no constrangimento encontrará dificuldade porque a atual juíza da vara de registros públicos de São Paulo também tem o sobrenome PINTO.

HERBERT C. TURBUK
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oi vou casar já liguei para varios cartórios dizem que não posso mudar meu sobrenome só que meu sobrenome é alvo de chacotas quando pedem meu nome e sobrenome falam mas eu pedi seu sobrenome não a cidade que nasceu queria resolver agora que vou casar mas sera que posso

JULIANA

Quando você se casar poderá substituir um sobrenome de solteira pelo sobrenome do cônjuge.

HERBERT C. TURBUK
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oi boa tarde
gostaria de trocar meu sobrenome (Jacinto) que é da minha avó e queria colocar o sobrenome (SUDÁRIO) q é da minha mãe, pois eu sou a unica filha de 7 filhos que tem esse sobrenome nem a minha mae tem esse meu sobrenome apenas eu e nao curto e nao gosto do meu sobrenome meus proprios irmaos me zoam fala que eu no sou da familia sudario :( tenho 23 anos será que consigo trocar e o que eu devo fazer para mudar isso.
aguardo breve o retorno

CAROLINA

A inclusão do sobrenome avoengo é certa. Mas a exclusão do sobrenome atual não é. Depende do juiz que receber o processo. Mas é possível tentar.

HERBERT C. TURBUK
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herbert
entao mas na minha identidade o nome da minha mae tambem esta errado
esta Maria Gelsam Jacinto e o nome da minha mãe certo é Gelsa Sudario foi erro do meu pai isso facilita pra mim arrumar meu sobrenome eu tenho que procurar um advogado?

CAROLINA

Sempre pela via judicial e por advogado. Sendo possível resolver dois problemas em um único processo.

HERBERT C. TURBUK
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Sr. Herbert C. Gostaria de Tirar uma Dúvida, tenho 19 anos sou estudante de Direito da faculdade Aeso Barros Melo em - PE, sempre pensei em mudar meu sobrenome porque quando minha mãe e meu pai foram morar juntos (ELES NUNCA FORAM CASADOS FORMALMENTE) eles me tiveram e me registraram com o nome RAISSA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, sendo que o nome da minha mãe (na época) era CLAÚDIA NANCI GONÇALVES DE SOUZA e do meu pai ROMUALDO FERREIRA DA SILVA, mais esse sobrenome da minha mãe "DE SOUZA" na verdade é o sobrenome do ex marido dela que ficou no lugar de RODRIGUES onde todos os integrantes da minha família parte de mãe tem vai de bisavós até bisnetos, então na hora de me registrar teve que colocar GONÇALVES sobre nome que ninguém da familia parte de mãe tem eu tbm não quero ter quero mudar meu nome para RAISSA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA será que eu consigo ? Se "Sim" por favor me diga os procedimentos... ?? E logo mais pretendo me casar no Civil e no Religioso e também gostaria de colocar o sobrenome do meu futuro marido HENRIQUE no final do meu tirando o "DA SILVA", no caso, RAISSA RODRIGUES FERREIRA HENRIQUE... Também seria possivel ? Essas duas modificações ?
Muitoooo Obrigado pelaaa ATENÇÃO você irá me ajudar muito me respondendo porque procuro saber sobre isso a muito tempo e toda explicação sua será muito bem vida. Boa Tarde.
Atensiosamente RAISSA.

RAISSA

A melhor opção é substituir estes dois sobrenomes pelo sobrenome do marido, no momento que forem casar.

HERBERT C. TURBUK
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Herbert C. Mais assim eu num posso trocar logo o meu GONÇALVES pelo RODRIGUES e depois quando me casar tirar o DA SILVA e colocar o HENRIQUE não é ?? Queria fazer essas duas alterações. Porque você me sugeriu que quando me casasse colocasse os sobrenomes do meu marido mais eu queria colocar o da familia da minha mãe e no final o dele. O senhor quis dizer que eu não posso fazer essas duas alterações não ? Abraços...

RAISSA

Não é possível excluir sobrenomes de ascendentes. Exceto no casamento, quando é possível a substituição.

HERBERT C. TURBUK
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