Reversão de paternidade

Minha filha está com 25 dias, fiz uma cagada muito grande e agora estou com um problemão. Por amor e até pode ser chamado de egoismo minha filha foi registrada mas o suposto pai não é o biológico, fizemos DNA particular que comprovou isso. Ele pediu a reversão de paternidade, sei quem é o pai biológico e o mesmo quer registrar a menina e dar o nome. Quanto tempo leva para ocorrer essa alteração, eu posso responder por isso. Detalhe entreguei a ele um resultado falso do exame de DNA e ele descobriu tudo. Não quero que me juguem como criminosa ou bandida, mas esse rapaz que registrou minha filha é a melhor pessoa que eu já conheci, com certeza é o melhor pai que minha filha poderia ter, não pensei nas consequências, agora tenho um enorme problema. Me respondam por favor. Ele me chamou de criminosa e disse q a advogada dele ira me procurar para me orientar mas já quero estar ciente do que vem pela frente. Estou muito arrependida deveria ter contato a verdade para ele, mas agora é tarde.

Respostas

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  • mateus ad hoc

    mateus ad hoc

    A advogada dele provavelmente vai conseguir provar, em uma Ação Negatória de Paternidade, que (1) ele não é o pai biológico... e que (2) ele só reconheceu a menina porque foi levado a erro por você.

    A advogada dele, assim, conseguirá que o nome dele seja retirado da Certidão de Nascimento. Ela pode até indicar quem ela ache que é o verdadeiro pai biológico, para compor a lide.

    Ela pode também fazer com que ele seja indenizado por danos morais e materiais eventualmente sofridos, devido a esse engano promovido por você.

    Se vc contratar um bom advogado, ele pode entrar em contato com ela e propor um acordo extra-judicial.

    Pode também procurar arranjar bons argumentos para tentar afastar ou ao menos minorar suas responsabilidades.

  • TCD

    TCD

    Mateus ele é uma pessoa muito boa e não tem interesse em me processar, só quer a reversão de paternidade.
    Quanto tempo leva para ocorrer a tal reversão?

  • Hedon

    Hedon

    Mas uma mãe proprietária... E o pior é que se o falso pai quisesse estava ariscado a justiça endossar o roubo mesmo o pai verdadeiro querendo assumir sua paternidade. E tem gente que diz que isso é o melhor interesse da criança: a falsa paternidade, o roubo...

  • mateus ad hoc

    mateus ad hoc

    Depende de se ele vai ou não vai conseguir mostrar pro juiz quem é o verdadeiro pai biológico.

    Se conseguir mostrar, é mais rápido... principalmente se o verdadeiro pai biológico aparecer no processo pedindo que seja reconhecida sua paternidade.

  • TCD

    TCD

    Mateus, contatei o pai biológico verdadeiro, ele está viajando volta em torno de dez dias e vamos fazer o exame de DNA só para adiantar, é provável que ele queira sim aparecer no processo, pois agora ele quer reconhecer a menina, tendo todas essas informações, leva muito tempo?

  • mateus ad hoc

    mateus ad hoc

    Não é fácil estimar tempo.

    Depende de uma infinidade de fatores, a maioria dos quais imponderáveis.

    A sobrecarga de processos que aflige a justiça estadual comum é o maior entrave.

    Talvez o melhor agora seja fazer a coisa certa, e não se preocupar tanto com o fator tempo.

  • TCD

    TCD

    Obrigada Mateus, estou bem preocupada!
    Estraguei minha vida e respinguei em minha filha.
    E o pior é que perdi o homem mais digno, correto, exemplo de namorado e de pai, a pessoa mais linda que ja conheci, o admiro muito!
    E olha que fiz o que fiz por amor a minha filha, e a este homem tbém, ele está muito decepcionado comigo, axo que nunca ira perdoar, gostaria de minimizar.
    Vou fazer as coisas de uma forma correta sim, e pensar com a razão e não mai com o coração.
    E quanto ao laboratório eles podem me processar?
    Tenho que de qq maneira constituir um advogado?
    O estado me indica um, ja que não tenho condições de pagar por uma defesa.

  • Elisete Almeida

    Elisete Almeida

    Não consigo deixar de fazer esta observação: mesmo ele sendo "o homem mais digno, correto, exemplo de namorado e de pai, a pessoa mais linda que ja conheci" engravidou de outro e, para completar o sentimento, mentiu dizendo que a filha era dele. Nem consigo imaginar o que faria se o odiasse.

    Agora é torcer para a adv dele não o convencer de pedir indenização por danos.

    Boa sorte!

  • Rafael Dominguez

    Rafael Dominguez

    A famosa "adoção à brasileira". Isto é crime. No momento em que seu atual companheiro registrou a criança em seu nome, ocorreu a figura do art. 299 do Código Penal:

    Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

    Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.

    Nesse caso, ele estaria inserindo declaração falsa (afinal ele não é o pai biológico) alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante (paternidade). E você, na qualidade de mãe, é co-autora.

    Outro tipo penal em que se enquadra a conduta é o 242, absorvendo-se o tipo penal acima, por se tratar de uma especialização da falsidade ideológica, portando aplica-se o princípio da especialidade:

    Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil:
    Pena - reclusão, de dois a seis anos.

    É crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, pouco importa a vontade do pai biológico em processar quem registrou o seu filho de forma ilegal.