um menor de 14 a 15 anos pode fazer o que quiser com o próprio corpo?

Lelê Batista perguntou Terça, 21 de maio de 2013, 22h58min

Seria pedofilia um homem de 31 anos manter conversas de teor sexual pela internet, induzindo uma menor de 14 a 15 anos a mandar fotos para ele? Com conversações que poderiam e iriam chegar a fotos semi nuas ou até mesmo nuas, inclusive convidando a menor a ir até sua casa onde o mesmo mora sozinho. De acordo com o Novo Código Penal, é verdade que o menor agora tem poder sobre o seu próprio corpo e se quiser manter relação sexual com pessoas com o triplo de sua idade não seria considerado pedofilia? Quando é considerado pedofilia?

Respostas

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  • SulaTeimosa Suspenso

    Sim, É PEDOFILIA, até 17 anos.

    Pedófilo não é o menor que mantem relaçoes com adultos, mas os adultos que mantem relações com o menor.

  • Hedon

    Engana-se Sula, pedofilia é o adulto que sente atração sexual por criança. A pedofilia em si não é crime (visto que basta sentir atração para ser pedófilo), mas a lei no Brasil considera estupro de vulnerável ter ou manter relações sexuais com menores de 14 anos.

  • Ananana

    Lelê...
    Como o Hedon mencionou, no Brasil o que existe é o crime de estupro de vulnerável, para menores de 14 anos.

    Pegue as informações dos contatos desse lixo humano e o denuncie. Pornografia infantil é crime, passível de pena de prisão conforme dispõe o Artigo 241, do ECA. Vale também mencionar o art. 240 - D que determina a prisão de um a tres anos e multa em atos como aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, lembrando que pornografia infantil consiste em qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

  • Fenna

    Eu errei. É pedofilia sim.Um dia desse esse tema foi debatido num programa de TV insinuando que com adolescentes não é pedofilia, mas a lei diz que é

  • Lelê Batista

    Obrigada pelas orientações de todos. Um delegado informou que pelo Novo Código Civel não é mais considerado como pedofilia pois a idade para essa consideração está em menor até 12 anos. O safado seria somente considerado criminoso se chegasse as vias de fato, aí seria estupro. O Conselho Tutelar quer ir adiante fazendo uma denúncia ao MP mas o delegado falou que se for considerada a Nova Lei não dará em nada, apesar dele ficar muito injuriado com o fato mas impossibilitado diante da Lei de fazer alguma coisa. O que fazer agora?

  • Pai Protetor

    Passa esse contato desse cara, imprima as msn, e dê na mão do delegado para ele poder investigar, ou liga no disk denúncia!

  • Davidcantuario Cantuario

    Como o brasil é analfabeto de lei , é impressionante!!! pessoas com 14 anos pela lei, elas já sao determinantes pelos seus proprios atos, portanto, PODE SIM, qualquer pessoa praticar sexo com ela,COM AUTORIZAÇÃO DELA.

    E pra saber mais:

    Com a aprovação da lei 12015 de 2009, foi extinto o crime de corrupção de menores para esta faixa etária (14 a 17 anos), criando-se um novo crime com o mesmo nome, referente à faixa etária abaixo dos 14 anos, ou seja: 13,99anos até 12 anos (11,99)

  • Pai Protetor

    Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Redação dada pela Lei nº 11.829 , de 2008)

    Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 11.829 , de 2008)

    Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829 , de 2008)