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  1. Ana Paula Fernandes Prado
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    11/07/2013 11:41 | editado

    11/07/2013 Prazo - PARTES: SOLUÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (Vencimento: 07/01/2014)
    25/06/2013 Sentença homologatória de cálculos
    25/06/2013 AUTOS CONCLUSOS
    24/06/2013 Protocolo (E-Doc xxxxxxx) xxxxxx/2013 (ALV-Alvará): Petição Juntada ao Processo
    15/05/2013 Protocolo (E-Doc xxxxxxx) xxxxxx/2013 (ALV-Alvará): PROTOCOLO
    14/05/2013 Recebido pela contadoria
    29/04/2013 Protocolo (E-Doc XXXXXX) XXXXXX/2013 (ALV-Alvará): Petição Juntada ao Processo
    19/04/2013 Protocolo (E-Doc XXXXXX) XXXXXX/2013 (ALV-Alvará): PROTOCOLO
    02/04/2013 Prazo - RECTE: IMPUGNAÇÃO/CONCORDÂNCIA - CÁLCULOS/LAUDO CONTÁBIL (Vencimento: 15/05/2013)
    01/04/2013 Sobre os cálculos de liquidação ofertados pela reclamada, manifeste-se a reclamante, no prazo de 10 dias, vindo com os seus em caso de divergência. Após, tornem conclusos para apreciação dos cálculos. Intime-se. Campinas, 01/04/2013. Juíza do Trabalho
    26/03/2013 Protocolo (E-Doc XXXXXX) XXXXXX/2012 (PRC-Providências No Conhecimento): Petição Juntada ao Processo
    26/03/2013 Protocolo XXXXXX/2012 (GDO-Guia De Depósito - Outros): Petição Juntada ao Processo
    26/03/2013 Prazo - RECDA: APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS (Vencimento: 19/10/2012)
    26/03/2013 Devolução de Carga
    15/02/2013 Em carga com o advogado sob o no. XXX/2013 (2 volumes).
    27/11/2012 Protocolo XXXXXX/2012 (GDO-Guia De Depósito - Outros): PROTOCOLO
    23/11/2012 Protocolo (E-Doc 7XXXXXX) 2XXXXX/2012 (PRC-Providências No Conhecimento): PROTOCOLO
    15/10/2012 Prazo - RECDA: APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS (Vencimento: 19/10/2012)
    27/09/2012 Vistos, etc. Cumpra-se o v. acórdão. A reclamada deverá, em 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, atualizados, constando eventuais deduções relativas ao imposto de renda e contribuições previdenciárias (cotas do empregado, empregador e SAT). No mesmo prazo, deverá a ré em comento efetuar o depósito do montante que entende ser devido, devendo os cálculos acima ser atualizados até a data do respectivo depósito. Fica desde logo ressaltado que significativas discrepâncias entre os cálculos apresentados e o montante a ser reconhecido como devido poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando eventual aplicação de multa nos termos dos arts. 600 e 601 do CPC. Saliente-se, ademais, que a presente execução é provisória, haja vista a existência de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pendente de julgamento. Da MEMÓRIA dos cálculos deverão constar a totalização de cada parcela decorrente da sentença, em valores originários e após a atualização monetária; a atualização monetária, segundo tabela própria; a apuração dos juros de mora, devendo indicar, de forma destacada, o seu percentual, o período da sua apuração e o seu valor final; a dedução das contribuições previdenciárias relativas à cota do empregado; a cota previdenciária relativa ao empregador; a dedução do imposto de renda, ainda que em caráter estimativo, devendo indicar, de forma clara, a base de cálculo do tributo; o valor de cada uma das despesas processuais, devidamente atualizadas, devendo indicar os índices aplicados; a soma de todos os valores a serem executados, informada no resumo dos cálculos. Do resumo dos cálculos deverão constar as seguintes parcelas obrigatórias: o total líquido do reclamante; o FGTS a ser recolhido em conta vinculada; a cota previdenciária do reclamante, já deduzida; o valor do imposto de renda; a cota previdenciária patronal; as custas processuais, se não quitadas; os honorários de advogado ou sindicato, se houver; os honorários periciais, se houver; as despesas com editais, se houver; o valor total geral da execução e a data final da atualização; os critérios de aplicação dos índices de correção monetária; as despesas a serem suportadas pelo reclamante, destacadamente, se houver. O resumo deverá ser apresentado da seguinte forma: 01.....................................Principal da execução. 02.....................................Juros. 03.....................................Subtotal (1+2). 04.....................................Base do IRRF. 05.....................................IRRF. 06.....................................Total devido ao reclamante (3-5). 07.....................................IRRF. 08.....................................INSS/Cota reclamante. 09.....................................INSS/Cota patronal. 10.....................................Hon. Advocatícios(se houver). 11.....................................Honorários periciais (se houver). 12.....................................Custas processuais. 13.....................................FGTS a depositar. 14.....................................Demais despesas processuais. 15.....................................Total da execução (6+7+....+15). Crédito atualizado até a data do depósito, conforme supra determinado. O resumo deverá, ainda, trazer as seguintes informações: 1-O índice de atualização monetária utilizado, observando-se a OJ302 da SDI/1 do C. TST, relativamente ao FGTS; 2-O período de aplicação de juros e o índice apurado e 3-Outras informações que julgar indispensáveis. A reclamada deverá apresentar seus cálculos conforme acima disposto, sob pena de não recebimento dos mesmos e de eventual nomeação de perito para tal mister. Intime-se. Campinas, 27/09/2012. Juiz do Trabalho
    27/09/2012 Protocolo XXXXXX/2012 (PRO-Procuração / Substabelecimento): Petição Juntada ao Processo
    27/09/2012 Liquidação provisória por CÁLCULOS
    27/09/2012 Recebido - recurso em meio eletrônico no TST.
    04/09/2012 Protocolo XXXXXX/2012 (PRO-Procuração / Substabelecimento): PROTOCOLO
    26/09/2011 Protocolo XXXXXX/2010 (RO-Recurso Ordinário): Envio ao TRT.
    26/09/2011 Remessa ao E. TRT da 15ª Região para PROCESSAR RECURSO
    20/06/2011 Revisão para remessa AO TRT
    20/06/2011 Protocolo (E-Doc XXXXXXX) XXXXX/2011 (CR-Contra Razoes): Despacho
    14/06/2011 Juntada nos termos do art. 162
    14/06/2011 Pendente de análise de PARA DECISÃO / DESPACHO
    11/03/2011 Aguardando analisar petição
    25/02/2011 Protocolo (E-Doc XXXXXX) XXXXX/2011 (CR-Contra Razoes): PROTOCOLO
    25/02/2011 Aguardando analisar petição
    03/02/2011 Prazo - RECDA (Vencimento: 25/02/2011)
    15/12/2010 Pendente de notificação A RECLAMADA
    13/12/2010 Protocolo 1XXXX/2010 (RO-Recurso Ordinário): Despacho
    13/12/2010 Pendente de análise de PARA DECISÃO / DESPACHO
    17/11/2010 Protocolo 2XXXXX/2010 (---Diversos (--)): PROTOCOLO
    05/08/2010 Aguardando analisar petição
    16/07/2010 Prazo - RECTE (Vencimento: 20/07/2010)
    16/07/2010 Devolução de Carga
    16/07/2010 Protocolo XXXXXX/2010 (RO-Recurso Ordinário): PROTOCOLO
    12/07/2010 Em carga com o advogado Mariana Pereira Fernandes sob o no. XXXX/2010 (UNICO volumes).
    05/07/2010 Prazo - INTERPOSICAO DE RECURSO (Vencimento: 20/07/2010)
    01/07/2010 Prazo - INTERPOSICAO DE RECURSO (Vencimento: 12/07/2010)
    01/07/2010 Ciência (conforme determinação de fls..)
    01/07/2010 Ciência
    01/07/2010 Lançamento de Solução JULGADO IMPROCEDENTE
    01/07/2010 Audiência JUL marcada para 30/06/2010 18:05.
    24/06/2010 Protocolo XXXXXX/2010 (---Diversos (--)): PROTOCOLO
    23/06/2010 Protocolo 1XXXXX/2010 (---Diversos (--)): PROTOCOLO
    22/06/2010 Devolução de Carga
    10/06/2010 Em carga com Juiz sob o no. XXX/2010 (1 volumes).
    10/06/2010 Pendente de análise de PARA DECISÃO / DESPACHO
    10/06/2010 Lançamento de Solução ADIADO
    10/06/2010 Audiência JUL marcada para 22/06/2010 17:00.
    10/06/2010 Lançamento de Solução EXCLUÍDO DE PAUTA
    10/06/2010 Audiência JUL marcada para 13/07/2010 17:14.
    14/04/2010 Aguardando audiência designada.
    09/04/2010 Audiência INI marcada para 10/06/2010 14:30.
    09/04/2010 AUTUAÇÃO

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