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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Larissa Marques Silva Borges
    26/03/2004 11:59

    Gostaria de saber como proceder para desarquivar um processo para extrair cópia da sentença perante o fato da Requerente ser beneficiária da assistência judiciária.

  2. João Celso Neto
    26/03/2004 13:17

    Se você tiver carteirinha da OAB, ainda que "E", pode comparecer ao cartório da Vara e pedir o desarquivamento, retirando os autos e copiando o que quiser. Irrelevante, a meu juízo, haver ou não gratuidade de justiça ou assistência judiciária (advocatícia).

    Se não tiver, alguém que tenha pode fazer o mesmo. O cartório/secretaria deve estabelecer um prazo (dois dias, uma semana) para trazer os autos do arquivo ao balcão. Em princípio, não há custas a pagar por esse desarquivamento. Eventualmente, você pode ir ao próprio arquivo e lá retirar os autos para copiar o que lhe interessa. Quando peticionar para a execução provisória (a carta de sentença presta-se e destina-se a isso, não?), aí os autos retornam do arquivo para a Secretaria da vara.

  3. ROBERTO C. S.
    26/03/2004 20:02

    Se o processo estiver arquivado, terá de Requerer ao Juíz o desarquivamento, por petição protocada no PROGER, informando o número do processo e nome das partes, recolhendo a respectiva taxa judiciária. Se quem estiver requerendo o desarquivamento for beneficiário da Gratuidade de Justiça no processo em questão, então não há necessidade do recolhimento, bastanto informar ao Juiz e requerer o desarquivamento do mesmo. Acho que foi a isso que se referiu, ou não?

  4. João Celso Neto
    26/03/2004 22:55

    Caro Roberto:

    não quero criar polêmica. EU, pessoalmente, com minha carteirinha da OAB, tenho obtido acesso e desarquivamento de processos como descrevi, inclusive na Justiça Federal. Louvado em minha experiência profissional, dei aquela orientação, como semepre, sub censura. Parece que em São Paulo vige uma sistemática, em Brasília outra diferente e nas demais Comarcas ou Estados, em cada qual, uma própria, ao bel prazer sei lá de quem.

    Será essa outra beleza do Direito?

  5. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
    09/04/2004 21:35

    Cara Larissa,

    Parece que o procedimento em SP é diferente do daqui em MG.

    Aqui, para que ocorra o desarquivamento dos autos, é necessário uma simples petição. Não existe nenhuma diligência a ser recolhida, mesmo que o processo não tenha o benefício da Assistência Judiciária.

    Para o desarquivamento dos autos, o próprio serventuário o faz, sem despacho do juiz (art. 162 § 4º do CPC).

    A procuração também não é necessária, você poderá ter vista do processo como terceira interessada, salvo nos casos de segredo de justiça.

  6. Win
    19/09/2008 10:51

    Alguém pode me ajudar?
    O processo foi julgado procedente em 26/02/2008 condenando o réu a pagar o valor de 2.000,00 de dano moral. A parte não recorreu e nem extraiu guia para pagamento. O processo foi arquivado em 05/03/2008. Gostaria de pedir o desarquivamento do processo e a execução em uma unica peça. Pode? como faço para calcular o valor atualizado?
    Para o desarquivamento é necessário recolher custas?
  7. GilbertoRJ
    13/05/2009 16:36

    O processo já arquivado (com baixa), poderá ser desarquivado somente para consultas, anotacoes, etcc... Ou tambem poderá ser desarquivado para recorrer???
  8. ROSANE LIMA
    01/09/2009 11:54

    O processo foi arquivado em definitivo em 19/05/2009, posso pedir desarquivamento?
    Como devo proceder? Tenho que entrar com a petição?Caso tenha qual o modelo com gratuidade?
  9. Deusiana
    07/09/2009 21:23

    Dr. João Celso,
    Não se sinta perseguido, realmente os procedimentos são diferenciados para cada Estado, principalmente quanto ao recolhimento de custas.

    Aliás, ouvi dizer que em Brasília é tudo muito diferente mesmo até a nível processual!. Não sei se procede, mas uma colega que é advogada no Rio e tem processos em Brasília, disse que ficou completamente perdida, quando ao distribuir a petição inicial, não aceitaram a juntada dos documentos; também informou que em sede de Juizado Especial, antes da audiência, tem réplica e tréplica....


    As custas são determinadas pelo Tribunal de cada Estado.

    Assim, é conveniente que os consulentes informem de qual Estado é o seu processo, pois determinados casos, somente os advogados que conhecem os procedimentos daquele Estado poderão fornecer a orientação condizente.


    No Rio de Janeiro, para desarquivamento, protocola-se uma petição e junta-se as custas específicas para desarquivamento. Quando a parte é beneficiária da Gratuidade de Justiça, tal informação deve constar da petição, do contrário, quando for perguntar porque ainda não foi desarquivado o processo, o Sr. Arquivista vai te informar que foi porque não pagou as custas.
  10. OLIVER
    04/12/2009 19:12

    Em São Paulo, na Justiça do Trabalho, é de rotina, requerer por meio de uma Petição a Vossa Excelencia, e de forma clara e fundamentada, assim terás a mems Deferida ou nao. Ahh!!! paga-se para protocolizar e segue os tramites de uma PI convencional. Obtive esta informação hoje no TRT da Barra Funda. 04.12.2009
  11. Raquel GSan
    04/02/2010 11:04

    Olá, sobre o mesmo tema gostaria de que me orientassem, no caso de desarquivamento de ação de inventário (arrolamento) onde já houve publicação de alvará. O bem arrolado no alvará consta o nome da pessoa a quem se deve alienar, esta pessoa está pleiteando financiamento na CEF (resgate do FGTS) só que a central de análise pede que seja alterado alguns termos do alvará. O processo está arquivado, no caso, como patrono da pessoa que vai comprar o imóvel se faz necessário desconstituir o adv. que estava no processo? Preciso juntar procuração c/ a petição de desarquivamento?
    Grata,
  12. Deusiana
    06/02/2010 18:24

    Para postular em processo necessario ser advogado. Como sua cliente tem interesse no desarquivamento, mesmo sendo um terceiro, pode constituir qualquer advogado de sua confianca. Deve portanto demonstrar o interesse e juntar o instrumento procuratorio, requerendo o desarquivamento e recolhendo as custas devidas.

    ps - teclado desconfigurado
  13. DIEGO ALBUQUERQUE
    27/05/2010 14:33

    boa tarde,

    minha dúvida é com relação ao desarquivamento cujo patrono e o autor da ação já faleceram.

    Fui procurado pelo filho do autor da ação.

    Como devo proceder para desarquivar, haja vista que aqui em Alagoas deve-se peticionar para desarquivar na Justiça Federal.

    obrigado!
  14. Deusiana
    06/06/2010 19:28

    Peticiona juntando procuraçao do espólio ou dos herdeiros.
  15. Eliazad
    10/05/2011 21:31

    Boa noite, quero saber quando um processo é desarquivado para onde ele vai inicialmente?
  16. Deusiana
    11/05/2011 16:07

    Para o cartorio!
  17. MARCOS ROGÉRIO FERNANDES GONZALEZ
    25/10/2011 17:56 | editado

    Cada estado adota um sistema para desarquivamento dos autos,aqui no rio de janeiro,paga-se para desarquivar,exceto o beneficiário da justiça gratuita e os maiores de 65 anos,que ganhem até 10 salários-mínimos,comprovadamente,e outros elencados na lei,que rege essa matéria.
  18. Marcos Cassio SP
    25/10/2011 18:07 | editado

  19. Naty^^
    13/03/2012 14:32

    Terceiro interessado pode desarquivar inventário? existe alguma fundamentação jurídica?
    obrigada.
  20. Deusiana
    14/03/2012 22:05

    Sim, voce vai dizer que é terceiro interessado, junta a procuração que o interessado lhe outorgou e faz breve justificativa.

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