Infiltração em casa alugada: quem paga?

Moro em uma casa alugada e tive 2 problemas de infiltração no imóvel: um decorrente da calha que deve estar entupida ou rompida, e o outro devido ao encanamento do banheiro defeituoso. Há 3 anos que comuniquei a imobiliária e eles nada fazem para resolver, e não repassam o problema para o dono. Depois de muita insistência, no ultimo mês consegui que alguém da imobiliária viesse com o dono na minha casa para ver o problema. O dono irá contratar um pedreiro para parar o vazamento de água, mas disse que não irá fazer a reforma das paredes (que devido ao tempo ficaram com manchas de mofo e deterioradas), pois não foi informado no inicio do problema pela imobiliária. Infelizmente não tenho comprovantes de que comuniquei a imobiliária, pois eu só falava com eles por telefone ou pessoalmente, nunca me veio em mente de mandar emails, etc. É certo eu inquilina arcar com o prejuízo? O que devo fazer nesse caso?

Respostas

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  • Arnaldo Sales Jr

    Arnaldo Sales Jr

    A regra é de que o locador arca com todas as despesas que não forem causadas pelo locatário. Mas o locatário tem o dever de comunicar os danos imediatamente ao locador. A lei diz "levar ao conhecimento do locador".

    No seu caso, se você não tem prova de que comunicou os problemas ao locador, você seria responsabilizada por todas despesas causadas pelo agravamento dos problemas desde que você primeiro os percebeu. Nada impede que você converse com o locador e busque solução diferente, mas a resposta jurídica, com base nos dados apresentados, é esta.

  • Liaxyz

    Liaxyz

    Aline, concordo com toda a orientação do Arnaldo e complementaria no sentido de que sempre informe através de carta com AR (R$6,80), postada no Correio. Isso mostra boa fé e faz cair por terra qq alegação de que não foram avisados. Telefonemas e até e-mails são facilmente negados por quem tem caráter duvidoso.

  • Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    Ola outra duvida Eu tenho que concertar telahdo ,esgoto,e trocar portão que esta caindo ...fora mandar cartacom Aviso de Recebimento para outros herdeiros do mesmo imovel como fasso para demostrar quanto paguei ja que a mâo de obra seria minha ..uns falam que precisa nota de construtora ...outros falam que não que basta Eu fazer o relatorio de custas juntar notas do que paguei e comprei mais minha mão de obra ...como devo fazer ? Obrigado

  • Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    Ola outra duvida Eu tenho que concertar telahdo ,esgoto,e trocar portão que esta caindo ...fora mandar cartacom Aviso de Recebimento para outros herdeiros do mesmo imovel como fasso para demostrar quanto paguei ja que a mâo de obra seria minha ..uns falam que precisa nota de construtora ...outros falam que não que basta Eu fazer o relatorio de custas juntar notas do que paguei e comprei mais minha mão de obra ...como devo fazer ? Obrigado

  • Liaxyz

    Liaxyz

    Não entendi se se trata de locação ou um único herdeiro que mora no imóvel em inventário e ainda não houve a extinção do condomínio... então vou responder como se fosse locação simples.

    Quando as obras são urgentes, como estas citadas, não há necessidade de autorização do locador (quem estiver no contrato).

    Para ressarcimento, caso possa arcar com os custos, deve haver fotos do estado precário do imóvel, comprovando a urgência. Além disso, 3 orçamentos dos materiais e mão de obra.

    Se não houver disponibilidade financeira para arcar com a obra e os materiais, deve comunicar ao locador ou à imobiliária os problemas no imóvel, dando um prazo p/ resolver e, caso permaneça inerte, sem consertar o imóvel, pode rescindir o contrato e, em havendo multa contratual prevista no contrato quanto à rescisão antecipada da locação, faz jus a essa porcentagem, estando livre para morar em outro lugar.

  • Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    Ola Liaxyz Eu sou herdeiro e moro a mais de 20 anos neste imovel e uns bastarados resolveram pedir aluguel ,,só que nunca ajudaram pagar IPTU nem as reformas a casa esta caindo Eu tenho que concertar telahdo ,esgoto,e trocar portão que esta caindo ...fora mandar carta com Aviso de Recebimento para outros herdeiros do mesmo imovel como fasso para demostrar quanto paguei ja que a mâo de obra seria minha ..uns falam que precisa nota de construtora ...outros falam que não que basta Eu fazer o relatorio de custas juntar notas do que paguei e comprei mais minha mão de obra ...como devo fazer ? essses 3 orçamentos ..só conheço gente pedreiros que trabalham como AUTONOMOS serve escrever num papel A4 e descrever tudo ? Preciso me defender pois os Bastardos tem outras casas em comum com a gente mas não querem trocar querem que Eu venda esta que moro e estão me cobrando absurdos de aluguel ...um advogado velho qu eja morreu disse que nunca deveria pagar nada pois estou nos meus 50 % e disse que após 5 anos aquie nenhum herdeiro pediu aluguel NÃO CABE MAIS NINGUEM PEDIR NADA pois estou a 20 anos aqui Como fasso para forçar aaceitarem outras propriedades em troca e não pagar aluguel ..e cobrar IPTU atrasados e refoormas . obrigado.

  • Liaxyz

    Liaxyz

    Não ficou claro pra mim se já houve o inventário. Parece que não. Então, primeiro passo é proceder ao inventário dos bens.

    Optando por permanecer no imóvel, os demais herdeiros fazem jus ao aluguel, como também você pode fazer as obras necessárias por conta própria (com as devidas cautelas citadas acima; enviando o AR aos outros herdeiros que fazem jus à fração do imóvel), podendo abater do valor locatício estipulado, de acordo com o valor de mercado praticado na sua região.

    Assim, se ainda não foi aberto o inventário, precisa ser providenciado.

    Não tendo condições de contatar advogado particular para ajuizar a ação de inventário, deve procurar a Defensoria Pública ou OAB ou escritório modelo de faculdade de Direito.