PRECISO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE INVENTÁRIO E DIREITO DE USO DE IMÓVEL.

Vinicius Ciccone perguntou Quinta, 22 de agosto de 2013, 15h47min

Preciso de uma orientação pessoal, estou passando por isso no momento e não sei o que fazer.

O que acontece é o seguinte: meu avô faleceu no final de Fevereiro do ano passado (já era viúvo há uns 2,3 anos) e deixou sua casa na zona leste de São Paulo para suas duas filhas (minha tia e minha mãe, infelizmente já falecida também, em Junho de 2011).

Desde então, minha tia aluga a referida casa por conta própria, sem o aval dos outros herdeiros (que seriam: minha irmã mais velha, minha irmã do meio e eu) e sem repassar o valor também.

Eu ganho menos de um salário mínimo e meio ao mês e pago um aluguel de R$700,00 mensais, os demais herdeiros incluindo minha tia, todos tem moradia própria, ou seja, não sofrem com esse problema como eu.

Já fui até a defensoria pública pedir auxílio e lá, me disseram que eu precisaria me juntar com minhas outras duas irmãs para entrar com uma ação contra essa minha tia (que aliás é muito bem instruída por ser casada com um advogado) e elas como não querem ficar mal com a tia, não tomam partido, ficam a mercê da situação.

Já pedi cópia da documentação do meu avô e do imóvel e meus tios se negam. Tudo é feito na surdida, da maneira que eles querem. Sem falar que fizeram "benfeitorias" na casa sem avisar também e querem repassar o valor superfaturado.

Minhas dúvidas são: Posso pleitear junto a justiça, o direito de morar lá, já que sou herdeiro (filho da filha mais velha de meus avós) e a outra dúvida: minha tia poderia fazer e continuar fazendo o que fez: alugar o imóvel sem consentimento da outra metade dos herdeiros e pior ainda, sem repassar a metade do lucro para os demais?

Ficarei muito agradecido caso possam me elucidar e dizer o que devo fazer, qual caminho tomar.

Muito obrigado desde já!

Respostas

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  • Vinicius Ciccone

    Então, eles solicitam a documentação minha, das minhas irmãs e meus pais para concluir inventário. Mas para pleitear minha necessidade de morar lá, é necessário ter inventário feito?

    Porque, para alugar a casa não precisaram de nada que fosse nosso.

    Estou surtando porque, mesmo trabalhando, não estou conseguindo me manter pagando um aluguel nesse valor ganhando o que ganho.

    Tenho chance de conseguir morar lá? Não quero viver anos lá, só quero poder me reerguer e acho que tenho algum direito, já que sou herdeiro legal.

    E sobre os aluguéis, eles poderiam ter feito o que fizeram sem autorização nem assinaturas e não dividir o valor entre os outros herdeiros?

    Agradeço de antemão!

  • Paulo dos Reis

    Se o imóvel ficou em comum para todos os herdeiros, voce pode pleitear o direito de morar nele. Mas, em tese, os demais herdeiros terão direito de cobrar aluguel proporcional à parte deles.
    Voce também tem o direito de pedir uma prestação de contas sobre os aluguéis que eles receberam e não repassaram para voce, e pedir o ressarcimento desses valores.

  • Consultor !

    Vinicius,

    Se há inventário aberto, há custos com advogado, impostos e taxas. Vc tá pagando esses valores ???!!!

    Com o inventário, a responsável pelo imóvel é a inventariante, que deve adm. o bem.

    Pelo seu descontentamento, deveria contratar advogado para defender seus interesses.

    Para vc morar lá, deve requerer à inventariante.

    Se nao houver inventário/inventariante, requeira o inventário e sua nomeação como inventariante.

    Sorte.

  • Vinicius Ciccone

    Mas só por ser inventariante ela se torna soberana nas decisões e lucros obtidos? Ou seja, pode alugar sem comunicar os demais, sonegar documentação etc?

    Imaginei que eu precisasse da autorização dos demais herdeiros, mas só a dela já seria suficiente?

    No caso dela não aceitar, tem como eu entrar com uma ação, já que também sou herdeiro?

    Ela tomou a frente provavelmente por ter marido advogado, ou seja, além de ser mais cômodo, ela com certeza entende muito mais de leis e "manobras" do que eu e "se achar" a merecedora da maior fatia da casa, justamente por ser a única filha viva, mas ela tem recursos, tem casa própria, minha irmãs também tem. Onde ficam meus direitos? Será que não tenho nenhum mesmo sendo herdeiro legal?

  • gervazoni

    Minha mae esta tentando fazer o inventario de meu avo, ele antes de falecer ja havia feito o da minha avo. No entanto, a parte de meu tio falecido fica com seus dois filho, mas eles se negam a repassar para a advogada a procuracao e os valores das taxas. O que podemos fazer?

  • santiago luiz

    ola srs. minha esposa trabalha a trinta anos em um salão de depilação com cera quente e esta cera usa alguns produtos químicos como breu,querosene e álcool, ela tem direito a insalubridade?

  • orlando Oliveira

    Santiago,

    Lance a sua dúvida em Direito do Trabalho, aqui mesmo neste fórum....lançou o seu problema em lugar errado, cujo desenvolvimento do tema em debate é sobre inventário...