Direito do filho a morar na casa dos pais.

Fabiola Gadelha perguntou Sexta, 30 de agosto de 2013, 11h51min

Bom dia, tenho um primo que foi expulso de casa pela mãe quando o mesmo ainda era menor de idade, hoje meu primo já é maior de idade. A mãe de meu primo recebe aposentadoria por morte do marido(meu tio, pai do rapaz em questão) por ela e pelos filho menores de idade, repito meu primo foi desprovido do lar quando ainda era menor de idade.` Quero salientar que desconheço qualquer envolvimento do meu primo com algo ilícito (drogas, roubos, etc), informo que o mesmo possui problemas epiléticos e no momento vem morando em casas de amigos e futuramente morará nas ruas. Neste caso o mesmo tem direitos de retornar a residência de sua mãe? Para a mãe do mesmo cabe punições? O que fazer?

Respostas

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  • DTJunior

    DTJunior

    A pergunta que não quer calar : por que uma mãe coloca o filho para fora de casa (.....Quero salientar que desconheço qualquer envolvimento do meu primo com algo ilícito (drogas, roubos, etc), ) ?

    Você mesma diz que desconhece a vida da pessoa em questão ! Ja pensou em verificar qual é o outro lado da história ?

  • SulaTeimosa

    SulaTeimosa Suspenso

    Problema epilético ou ele é doente de caráter???

    Vc sabe o que é eplepsia?? É só um disturbio neurológico, não altera o comportamento da pessoa, ela pode ir a escola, aprender matemática, jogar futebol......

    O fato é que ele é um marmanjo. Assim como tantos e tantos adultos do país, ele tem de trabalhar para se sustentar e assim ter como colocar um teto sobre a cabeça. É só ele se esforçar.

    Se quando criança tinha tios que podiam processar a mãe dele, e não o fizeram, se quando criança ele tinha onde morar (devia tmb poder estudar e trabalhar), por que agora depois de barbado ele quer se aproveitar da mãe?????

  • Fabiola Gadelha

    Fabiola Gadelha

    Bem convivi com ambos em minha casa quando meu tio, estava com cancer e o mesmo foi cuidado por nós.
    Ela sempre maltratou essa criança, não faziamos nada pq meu tio era a favor dela.
    Digo que vi ela maltratando o filho ela tem mais dois filhos.
    a situação piorou pq ela casou novamente.
    Informo que formos a conselhor tutelatres e tudo.
    E diziam assim: " se tão achando ruim pq não cuidam dele?"
    só que minha mãe não se locomove direito eu e meu pai trabalhamos o dia todo e minha vó ta com mais de 80 anos.
    Saliento tb que minha família fez muito pela família dlee pois tiramos eles de um bairro marginal pra um outro bem melhor onde a casa é de minha mãe ao qual não pagam nada.
    Eu e minha mãe procuramos saber sobre o que havia vom os vizinhos e todos o defenderam.

  • Fabiola Gadelha

    Fabiola Gadelha

    Disse qua desconheço o envolvimento dele com algo ílicito ou seja, não há envolvimento do mesmo
    Bem convivi com ambos em minha casa quando meu tio, estava com cancer e o mesmo foi cuidado por nós.
    Ela sempre maltratou essa criança, não faziamos nada pq meu tio era a favor dela.
    Digo que vi ela maltratando o filho ela tem mais dois filhos.
    a situação piorou pq ela casou novamente.
    Informo que formos a conselhor tutelatres e tudo.
    E diziam assim: " se tão achando ruim pq não cuidam dele?"
    só que minha mãe não se locomove direito eu e meu pai trabalhamos o dia todo e minha vó ta com mais de 80 anos.
    Saliento tb que minha família fez muito pela família dlee pois tiramos eles de um bairro marginal pra um outro bem melhor onde a casa é de minha mãe ao qual não pagam nada.
    Eu e minha mãe procuramos saber sobre o que havia vom os vizinhos e todos o defenderam.

  • Sven

    Sven OAB 181752/RJ Suspenso

    Se a casa onde mora a Mae é de sua Mae, mande ela sair de casa e deixa que o filho expulso mora lá, a nao ser que a mãe também deixa este filho morar lá.

  • Fabiola Gadelha

    Fabiola Gadelha

    O problema é que a casa apesar de ser da minha mãe, esta com terceiro a mais de 10 anos e casa onde a mesma morava foi invadida pois como disse a área é uma favela.Neste caso ela não teria para onde ir e acho que a lei estaria do lado dela

  • Fabiola Gadelha

    Fabiola Gadelha

    Colega vc nunca soube de casos em que o marido amam mais a esposa do que os filhos?
    Esse é o caso
    Bom chega até agora só vi opiniões sem embasamento jurídico.

  • eppp

    eppp

    Fabiola, não sou advogado, ok?

    Se ele é maior de idade e não tem problemas médicos que impeçam uma vida normal (tipo trabalhar e se sustentar), não existe mais obrigação. O que aconteceu quando ele era menor poderia dar alguma coisa na época (mas provavelmente daria problema para a mãe e não solução para o filho).

    Aceitar ele em casa ela não é obrigada. A rigor, ele pode pedir pensão, mas se ele for apto a trabalhar em alguma coisa, não vai conseguir nada. A lei:

    Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
    ....blablabla.....
    Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.
    ....blablabla.....
    Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

    Note que ele poderia pedir pensão se não pudesse prover a própria manteça por seu trabalho.


    Agora, uma opinião não-jurídica: vc está preocupada por ele, e menciona:
    "vem morando em casas de amigos e futuramente morará nas ruas"
    Pq vc acha isso? me parece que ele precisa mais de apoio, de um rumo, de uma família que ajude a guiar as decisões da vida, do que um teto sobre a cabeça. Porque ele não arruma um trabalho? A epilepsia impede o trabalho? Um médico escreveria isso em um atestado?

    Quanto ao fato de a casa ser da sua mãe, juridicamente, é outro assunto. A rigor, ela deixa morando lá quem ela quiser e tira quando quiser. Bom, isso muito resumidamente, na prática pode ser diferente, precisaria saber dos detalhes.

  • Carlinha Caldas

    Carlinha Caldas

    Meus pais se separaram a mas de 30 anos onde 2 casas ficaram declaradas ser minha e de minha irmã; mas de uso e fruto uma do meu pai e outra de minha mae ,enfim a 17 anos meu pai passou a usufruir de ambas as partes uma vez que minha mãe deixou de zelar pelo imovel ele simplesmente si apossou de tudo e ela nada fez , desses 17 anos 7 eu venho zelando usufruindo recebendo o aluguel e pagando os iptu pois meu pai viu que eu precisava mas pois tenho filhos menores etc isso tudo em acordo com minha mae uma vez que minha irma de livre expontanea vontade nao aceita nada que venha do meu pai pois nao se da com ele o caso é que de 1 mes pra cá eu me desintendi com minha mãe e ela decidiu que quer a casa de volta ou seja usufruir do aluguel da casa que a 17 anos ela nao zela há a possibilidade dela ganhar esse direito na justiça?

  • SulaTeimosa

    SulaTeimosa Suspenso

    Sim, sem dúvida.

    Se ela alugasse a casa o morador tinha de zelar por ela. Se vc estava usufruindo da casa, vc tinha de zelar por ela.

    Legalmente o usufruto É da sua mãe. Ponto final.

  • CIBELE LUNETTA

    CIBELE LUNETTA

    Fabíola, acho que vale a pena procurar a Defensoria Pública, e expor o caso.
    Se houve injustiça quanto à expulsão do filho, deve haver testemunhas de mal-tratos...
    É muito válido qua alguem se preocupe com este tipo de coisa, mas, como já disseram, é necessário que se faça uma investigação minuciosa sobre a convivência deles, e se, realmente não há envolvimentos com nada ilícito, ou se há preconceito por seu primo ter uma doença.
    Somente um advogado in locum, de posse de todas as informaçoes, como quando se deu a expulsão, essa questão da moradia que pertence à sua mãe, etc.
    Não deixe de tentar intervir naquilo que, nitidamente, você considera uma injustiça.
    Boa sorte.

  • Carla Bianca Mariano

    Carla Bianca Mariano

    ela ganha o uso e fruto mesmo depois de 17 anos sem nada fazes pelo imovel sem pagar nenhum iptu ela tem casa propria , serviço fixado. carro e alem disso aluga uma casa que eu construi no terreno da casa dela que por ser no terreno dela ela mesma diz que eu não tenho direito algum a 11 anos ela recebe esse aluguel ;E mesmo assim agora so ela reaver na justiça que ela ganha o uso e fruto ou meu pai tera de concordar???

  • Carlinha Caldas

    Carlinha Caldas

    ela ganha o uso e fruto mesmo depois de 17 anos sem nada fazes pelo imovel sem pagar nenhum iptu ela tem casa propria , serviço fixado. carro e alem disso aluga uma casa que eu construi no terreno da casa dela que por ser no terreno dela ela mesma diz que eu não tenho direito algum a 11 anos ela recebe esse aluguel ;E mesmo assim agora so ela reaver na justiça que ela ganha o uso e fruto ou meu pai tera de concordar???

  • SulaTeimosa

    SulaTeimosa Suspenso

    Carla e Carlinha, o que é isso??? Brincadeira de roda???

    Uma de vcs quer mesmo fazer alguma consulta pra valer, de forma séria??

    Então, por gentileza, exponha os fatos com calma. Não faço idéia de quem é quem que ganha algo em 17 anos sem isso ou com aquilo., Tô boiando. Ninguém entendeu lhufas!!!!

  • Elisete Almeida

    Elisete Almeida

    Vixi! Concordo com a Sula, não entendi nada sobre o usufruto.

    Quanto ao imóvel construído no terreno, entendo ter direito na benfeitoria, e, caso o proprietário do terreno queira, poderá indenizá-las.

    Cumprimentos

  • Carla Bianca Mariano

    Carla Bianca Mariano

    Me perdoem eu muito afobada achei ki era so ir chegando e perguntando assim fui atropelando tudo fiz a mesma pergunta com os 2 face