Quero ir morar com meu filho em outro estado e Pai não aceita.

AnaValeriaSilva perguntou Sexta, 11 de outubro de 2013, 20h02min

Quero morar em outro estado com meu filho e o Pai não aceitou, meu filho tem 2 anos minha família mora em Brasilia tem condição de vida melhor,como sou da aeria da saúde lá teria mais oportunidades de emprego e salários melhores,lá vou poder dar uma vida melhor para meu filho pq aqui no nordeste os salario não e muito bom e oportunidade de concurso em brasília e muito grande, tentei fazer um acordo como Pai da criança passar as ferias escolares com ele e feriados prolongados se tivermos condição de pagar, tenho endereço fixo e ele pode ir ver o filho sempre mais ele não quis acordo, como deve fazer, que poder me ajudar não queria entra na justiça mais sera que tenho outra opção.Agradeço

Respostas

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  • Castiglione

    Castiglione

    AnaValeriaSilva, você não informa se é ou foi casada ou teve união estável com o pai do seu filho. Se foi casada, separou-se e ficou com a guarda da criança, ou se ficou formalmente com a guarda da criança de alguma outra forma, não há necessidade alguma de entrar em acordo com o pai, pois você pode residir e levar o filho para qualquer parte do território nacional e o pai que se adapte para fazer as visitas (se ele tiver esse direito). Somente para ir ao exterior que é necessário autorização (caso o filho esteja registrado com o nome do pai e haja fixação de visitas).

  • Beethoven

    Beethoven

    A orientação do colega que já se manifestou esta correta. Você somente teria algum problema para morar com seu filho onde desejar dentro do território nacional se o pai da criança tiver a sua guarda legal da obtida através da justiça. Em caso contrário você esta completamente livre em termos legais para ir para Brasília ou onde bem entender levando seu filho.
    Se houver qualquer tipo de ameaça ou constrangimento por parte do pai leve o caso à polícia.
    Um abraço.

  • Batevolta

    Batevolta Suspenso

    Se a mudança de endereço for justificada por força maior que não seja por iniciativa do genitor que detém a guarda (mesmo judicial) não incorre este guardião em alienação parental.

    Contudo, se a mudança de endereço representa a livre eleição por parte deste guardião, impondo distaciamento entre a criança e o outro genitor, o guardião poderá ter a perda guarda que será revertida ao outro genitor por decisão sumária da justiça.

    Se quer se arriscar, cara consulente, é um direito seu. Sugiro que se precavenha e obtenha autorização judicial. Para conhecer melhor a Lei da Alienação Parental recomendo que leia o texto dela aqui >>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm

    Com destaque para o trecho abaixo:
    .........
    Art. 6o Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:

    I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;

    II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;

    III - estipular multa ao alienador;

    IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;

    V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;

    VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;

    VII - declarar a suspensão da autoridade parental.

    Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.

    Art. 7o A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.

    Art. 8o A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.

  • AnaValeriaSilva

    AnaValeriaSilva

    Nossa união era união estável, minha família mora em Brasilia,assim que eu chegar lá vou dar entrada na guarda do menor e permitir que ele visite sim o filho passe as ferias escolares com o Pai,assim que atingir a idade para viajar sozinho, na minha casa tem internet para ele se comunicar como filho pelo Skype.
    Mais tenho receio de ele querer me prejudicar dizendo que sequestrei a criança,Será que eu corro algum risco de perder a guarda do meu filho?
    Ele vai ser aviso de tudo,por escrito e via email quando eu chegar no meu novo endereço.

  • Batevolta

    Batevolta Suspenso

    Ana, acho que vc não leu a Lei.

    Leia com atenção. E antes de mudar-se onde mora sua familia, e não a de seu filho, converse pessoalmente com advogados ESPECIALIZADOS em Direito da Familia.

    Não faça como 2 consulentes daqui do forum, 2 casos distintos, um era um pai cuja ex esposa era drogatícia em tratamento, e o outro caso era uma mãe que voltou a morar na casa dos pais que ficavam em outra cidade (de onde ela havia saído há mais de 2 anos).

    Ambos levaram o filho porque julgaram ter razão bastante para isso. Ambos acordaram num belo dia com o oficial de justiça acompanhado de um policial para retirar NA HORA a criança, pois a ordem do juiz era de que a guarda judicial (mesmo que provisória) passava ao outro genitor.

    Não importa se vc avisa ao pai. Se ele já demonstrou discordância, não espere acordar la em Brasilia, com a policia para levar seu filho embora. A justiça irá entender que vc praticou alienação parental, e nestes casos vc só vai conseguir reaver a guarda de seu filho não antes de 5 anos (isso se conseguir).

    Busque a justiça primeiro, consiga a autoriação de um juiz. Caso contrário.......

    Atente para o Parágrafo Único do Artigo 6 da Lei 12.318/2010:
    ......
    Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.

  • AnaValeriaSilva

    AnaValeriaSilva

    Mais enteda, eu não quero priva-lo de ver o filho ele terá os direitos dele, tenho uma amiga que o pai do filho dela mora no Rio e a Criança vai nas ferias escolares e feriados prolongados, ele trabalha viajando só ve o filho pq eu vou deixa-lo na casa da avo,por iniciativa própria minha,ele não quer deixar eu ir pq sabe que vou me dar muito bem, ele não esta pensando no filho que vai ter um futuro melhor.

  • AnaValeriaSilva

    AnaValeriaSilva

    Mai tem uma fato que não queria falar,já fui ameaçado pelo pai da criança que seu eu mudasse de endereço ele me mandaria para o inferno.Posso registrar um BO contra ele, só não fiz pq não quero prejudicar na empresa que ele trabalha,sei que ele precisa do trabalho para viver.

  • AnaValeriaSilva

    AnaValeriaSilva

    Não deixo,pq ele nunca fez questão de cuidar do filho não sabe trocar uma fralda,não sabe dar banho nunca deu comida para ele,não tem paciência com a criança, e ele trabalha viajando não tem condição de assumir tamanha responsabilidade.

  • O Faxineiro

    O Faxineiro Suspenso

    Castiglione, susgestivo o nome ao tópico, bem disse, mas tudo depende da consulenter ter ou não a guarda judicial do menor. O Interessante é o compartilhamento da guarda. O marido não aceita o que é compreensível morra lá no nordeste e não deve ter dinheiro para custear viagens para a capital da ladroagem legalizada, Brasília-DF. A mãe não poe obstáculo para visitas e diz que irá ganhar muito bem lá em Brasília-DF, a melhor maneira é a consulente custear as viagens de visita do pai, é uma hipótese. Viagens alternadas de ambos é outra hipótese, e por ai vai, há que ter um intermediador para se chegar a um senso comum.