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  1. link legend
    08/01/2014 07:31

    Caros, respondo a dois processos por difamação relativos ao mesmo fato, uma matéria jornalística, só que duas pessoas se sentiram ofendidas e cada um entrou com uma ação diferente, alegando a mesma argumentação. Poderia ser condenado duas vezes pelo mesmo fato, já que são querelantes diferentes, ou em tese o non bis idem impediria isso??? o juiz já rejeitou juntar os processos e eles tramitam separadamente.
  2. ...ISS..
    08/01/2014 09:20

    não há que se falar em bis idem, para configurar isso a condenação seria da seguinte forma, A entra com ação e vc é condenado, passa algum tempo A entra novamente com a mesma ação mesmo pedido tudo igual e novamente vc é condenado ai não pode, agora duas pessoas se sentem ofendidas logo é possível ser condenado duas vezes, caso recente é o da Rita lee, foi condenada a indenizar todos os policiais que entraram com ação.
  3. eldo luis andrade
    08/01/2014 09:21

    Se fosse num só processo você responderia por acúmulo material de penas. Em dois processos separados daria no mesmo. Prejuízo não há com o juiz não querendo juntar os processos. O crime é contra a honra. E depende de queixa do ofendido para ação penal. E atinge cada um dos ofendidos distintamente. Cada um deles pode apresentar queixa separadamente. E cada queixa é uma pena.
  4. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    08/01/2014 09:40

    Usuário suspenso

    o non bis idem impediria isso???

    Impediria se a ação fosse pública incondicionada, nesse caso não se trata de bis idem e sim de litispendência.
  5. link legend
    08/01/2014 10:06

    Mas não seria concurso formal? Se há uma sentença com acumulo de penas é menos prejudicial do que duas sentenças com duas diferentes penas, porque nesse caso com uma condenação eu perderia a primariedade e a outra condenação seria mais severa.
  6. ...ISS..
    08/01/2014 10:24

    condenado no primeiro caso não significa que no outro julgamento será aplicada a reincidência.
  7. link legend
    08/01/2014 11:29

    como assim?
  8. ...ISS..
    08/01/2014 11:38

    vc comete um crime de calunia em 2013 a pessoa tomou conhecimento e o processou, vc foi condenado, outra pessoa toma conhecimento do mesmo fato processa-o continua primário vc não cometeu um segundo crime de calunia. agora digamos que vc calunie uma determinada pessoa em 2013 e foi condenado ai vc posteriormente qd já ahvia sido condenado vc comete outra injuria ai sim há reincidência.
  9. link legend
    08/01/2014 15:37

    ah, então, mas é isso que eu queria entender. seria considerado um crime só então? posso ter direito à pena alternativa para os dois processos então, sendo réu primário?
  10. ...ISS..
    08/01/2014 16:06

    lembrando a vc que a condenação na esfera penal seja com pena alternativa ou não, fará coisa julgada no cível ou seja a indenização na esfera civel é certa restando somente ao juiz definir o quanto vc arcará para indenizar as vitimas não só as duas mas tantas quantas surgirem.

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