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  1. Kelly Petralha
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    11/01/2014 01:55

    Bom Dia, tenho 29 anos e moro na casa com minha mae e irmas. Ainda nao temos advogado mas queriamos resolver este problema a primeira instancia na paz. Meu pai quando se casou com minha mae( 30anos atras), construiu uma casa nos fundos da casa da mae dele( minha avo paterna), um terreno pequeno cedido ao meu pai para tal construçao. So que nao houve repartiçao e nem desmembramento do terreno, ou seja, no terreno todo têm a casa da minha avó na frente, a casa da minha tia( irma do meu pai) acoplada à casa da minha avó e a nossa casa nos fundos, todas no mesmo terreno. E moramos nela ha 30 anos, casa esta que foi sendo modificada, melhorada, reformada, criado comodos e levantada com o passar dos anos pela minha mae( que sempre tirava fotos a cada reforma ou acabamento que davamos na casa e mantem guardadas varios recibos de material de construçao usados na casa). As contas da casa estao no nome da minha mae: Luz e telefone, e o IPTU vem para a nossa casa(como Fundos) no nome da minha avó, pois o terreno está no nome dela, porem IPTU este que nós pagamos. A agua como é um hidrante só abastecendo as 3 casas tambem está no nome da minha avo por ser uma unica conta que vai para a casa principal. Minha avó é viuva e mae de 5 filhos, sendo que 3 deles tem casa propria, a filha unica mora na casa acoplada com os 2 filhos e meu pai que levantou esta casa no terreno dos fundos de onde minha avó mora. Tem 1 ano que meu pai faleceu e com isso começamos a ter problemas de saber se a casa é nossa ou nao. Se poderao nos obrigar a sair desta casa, como andamos prevendo devido à situaçoes de discordia e frieza da parte da familia do meu pai para conosco apos sua morte. Antes da morte dele, minha avó dizia que iria desmembrar o terreno e acertar a questao da casa para ser nossa e nao dar problema em questao de herança quando ela vier a falecer; hoje apos a morte dele nao se toca mais no assunto. Tentamos seguir o assunto mas se entra no ouvido e sai pelo outro. Nao temos nenhum imovel em nosso nome e com isso gostaria de saber se entrarmos na justiça requerendo o direito da casa seria causa ganha.

    Algumas pessoas da minha familia materna dizem que temos direito na casa pelo usucapião, pelas contas de luz e telefone estarem no nome da minha mae, por estarmos ali ha 30anos por todas nossas correspondencias sempre terem sido com aquele endereço, mas outras pessoas dizem que nao temos direito nenhum somente como herança da minha avó apos sua morte porem dividido por 5 filhos( sendo que meu pai ja faleceu) ou seja 4 filhos vivos.

    Estamos perdidos em relaçao a isso.

    Se puder nos ajudar com uma luz, serei muito agradecida!
  2. Rafael Dominguez
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    11/01/2014 03:36

    Não há espaço para a usucapião neste tipo de situação. O que existe é o direito de indenização pela construção realizada no terreno do seu pai, visto que foi de boa-fé, segundo o art. 1255 do Código Civil:

    Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.

    Sobre a impossibilidade de usucapir parte do terreno, segue ementa de um julgado nesse sentido:

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. REQUERIMENTO RELATIVO APENAS À CONSTRUÇÃO. ACESSÓRIO E PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. AÇÃO DE DESPEJO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Não há como reconhecer a possibilidade de se usucapir apenas casa edificada em terreno alheio, tendo em vista que, além de tal pretensão não encontrar suporte no ordenamento jurídico, sem a aquisição da coisa principal não se pode adquirir a acessória. (...)
    (TJ-MG 101530706287600011 MG 1.0153.07.062876-0/001(1), Relator: IRMAR FERREIRA CAMPOS, Data de Julgamento: 13/11/2008, Data de Publicação: 02/12/2008)
  3. edna.
    11/01/2014 08:18

    minha mae ficou viuva e tinha uma apolice de seguro em seu nome . Meu irmao correu tirar esse dinheiro do banco e colocou em conta conjunta com ela. Corre risco em caso de morte dela de ele enganar os outros herdeiros?
  4. edna.
    11/01/2014 08:18

    minha mae ficou viuva e tinha uma apolice de seguro em seu nome . Meu irmao correu tirar esse dinheiro do banco e colocou em conta conjunta com ela. Corre risco em caso de morte dela de ele enganar os outros herdeiros?
  5. edna.
    11/01/2014 08:23

    Minha mae ficou viuva , e tinha uma apolice de seguro em seu nome. Meu irmao ,fez com q ela retirasse esse dinheiro e depositasse em conta conjunta com ela. Ela ja è bem idosa. Achamos q ele agiu de ma fe. em caso de morte tem como provar q ele fez isso . Ele nao perguntou a opiniao dos outros irmaos agora ela esta nas maos dele.

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