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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. sonia armand
    18/01/2014 13:43

    Boa tarde! Minha filha de 19 anos recebe pensão alimentícia que usamos para suas despesas, como, mensalidade da faculdade, condução, materiais de ensino etc.
    Acontece que o pai agora ta questionando o fato da mesma não estar trabalhando e diz que juiz nenhum pode obriga-lo a pagar uma vez que o mesmo tem outras duas filhas. Ela tentou estudar à noite para facilitar arrumar um emprego mas ele colocou mil dificuldades até que a convenceu estudar de manhã e isso está dificultando arrumar um trabalho. Entrei num acordo verbal com ele que poderia depositar apenas metade da pensão e a outra metade ele usaria para pagar a mensalidade da faculdade ja que a mesma fica próxima a casa dele e qualquer contrata-tempo ele estaria lá para resolver. O que aconteceu??? Minha filha não pode fazer a rematricula por que tem 2 mensalidades atrasadas e ele está usando o fato da mesma ter ficado com uma DP para questionar a falta de interesse dela e constrange-la perante a esposa e as outras filhas. Ela está sem convênio médico pq. ele deixou de pagar. Nunca tive problemas de relacionamento com ele a esposa, inclusive as filhas estão sempre aqui e as trato como filhas mas acho que agora ele está estrapolando pq. nossa filha está se sentindo humilhada e constrangida diante dessa situação. Até quando, por lei ele é obrigado a custear os estudos dela? OBS: ELE É UM EXECUTIVO, MORA NA GRANJA JULIETA E POSSUI CARRO DE MAIS DE 100 MIL REAIS. Nossa filha nasceu de um casamento que durou 18 anos.
  2. Lilian1
    18/01/2014 13:48

    Ate o termino da faculdade ou 24 anos completos... o que vier primeiro...
  3. AcaryGouveiaN
    18/01/2014 21:58

    Usuário suspenso

    Sua filha já é de maior e não mais é representada por vc, terá de ser ela a ingressar com ação de cobrança contra o pai, mas antes tem de regularizar a situação se tornando a titular da ação da pensão, requerendo para sí o pagamento da pensão.
  4. esperançoso
    18/01/2014 22:19

    Usuário suspenso

    Lilian mandou bem
  5. sonia armand
    19/01/2014 05:29

    Obrigada pela resposta AcaryGouveiaN. Na época do divórcio quando foi definido o valor da pensão ja ficou determinado que seria depositado numa conta poupança em nome de minha filha e permanece até hoje. Ainda assim é necessário mudar alguma coisa ou ela pode simplesmente ingressar com a ação de cobrança? Muito obrigado!
  6. adv Vitor Couto
    29/01/2014 12:09

    Com o devido respeito, discordo de Lilian, pois, o limite de 24 anos é uma construção doutrinária.

    A pensão é devida desde de que se demonstre que dela precise, demonstrando ainda o trinômio: necessidade, possibilidade e razoabilidade.

    Com relação a pensão, se esta foi fixada pelo Juiz, basta que ela ingresse com uma execução de alimentos fundadas sob o rito do art. 733 e/ou 732 do CPC.

    Aconselho a entrar com a execução da forma em que está na sentença que é um titulo executivo judicial, pois, caberá ao Pai questionar nos autos.

    Lembro ainda que a pensão não acaba automaticamente, depende de que o Pai ingresse com uma ação exoneratória de alimentos.
  7. Celso Araújo
    29/01/2014 12:51

    Corretíssimo o colega Vitor.

    Não existe previsão legal de qualquer idade-limite.

    Lilian, em GO um estudante de 26 anos conseguiu comprovar que embora estivesse em estágio remunerado ainda dependia economicamente do pai/mãe. Ou seja, o jovem de 26 anos fazia faculdade e percebia uma bolsa pelo estágio, mesmo assim o juiz entendeu que a pensão ainda era devida!

    O problema é que muitas vezes as pessoas preferem seguir os conselhos do vizinho/da mídia (muitas vezes mal informada) e desprezam os benefícios de uma orientação profissional.
  8. Salve-se quem puder
    29/01/2014 13:14

    Aproveitando a deixa: um filho de 18 anos feitos, que ainda esta no primeiro ano do segundo grau e agora é repetente desse primeiro ano do segundo grau, e que é dominado pela mãe, a que, vá contra o pai, que dá pensão, plano de saúde, passa a metade do mês na casa do pai, comprou roupa para o filho, e nem aluguel pagam, porque decidiram morar na casa da mãe dela, o que se deve fazer? O pai não quer tirar dele a pensão, gosta do filho, mas a mãe vota ele para perder e contra o pai. A mãe fica pesquisando se o pai aumentou a renda para pedir mais dinheiro. É uma perseguição, é um inferno, que já tem muitos anos. Se o filho entrar com pedido de aumento de pensão pode-se argumentar a falta de interesse dele nos estudos? Obrigado.
  9. Júnior.19
    29/01/2014 13:27

    ... A OBRIGACAO dos pais encerram-se aos 18 anos. Após essa idade, há apenas um "dever solidário familiar" para apenas SUPRIR, complementar, eventuais carências do filho, com base na mesma lei que possibilita um pai idoso/inválido pedir pensão aos filhos !!!
  10. Lilian1
    29/01/2014 13:31

    Celso essas coisas so acontecem quando se tem um advogadozinho que nao serve pra nada, pq quando se tem um advogado duvido se consrguiria alguma coisa..
  11. Lilian1
    29/01/2014 13:35

    Muito bem colocado a opiniao do Junior 19...

    Salve se quem puder, der entrada no pedido de exoneracao de pensao... juiz vai analizar os fatos e vai percsber que e esse rapaz nao quer nada clm a vida e vai te dar ganha de causa..
  12. Hen_BH
    29/01/2014 14:00

    "...essas coisas so acontecem quando se tem um advogadozinho que nao serve pra nada...".

    Embora não concorde com certos exageros de filhos querendo se pendurar nos pais indefinidamente, não vejo isso como culpa do "advogadozinho que não serve para nada".

    O advogado nada mais faz que defender os interesses de quem o contrata. A aberração seria o advogado cobrar, receber e depois postular CONTRARIAMENTE aos interesses de quem o contratou.

    Se existem entendimentos doutrinários no sentido da legitimidade da referida pensão, o advogado nada mais faz que se valer de algo que o ordenamento permite que ele faça, de modo legítimo e legal. As pessoas enxergam o advogado, mas se esquecem que ele não constrói decisões sozinho.

    Se é moral, ou não, é outra história... e se não concordamos, temos de pressionar os nossos "nobres representantes" legislativos para alteraram a lei.

    Se a coisa está como está, a culpa não é só do "advogadozinho", mas também do "juizinho', do "promotorzinho", do "defensorzinho público" e principalmente de nossos "parlamentarezinhos" que, por não cumprirem a sua função de bem legislar, deixam brechas a interpretações diversas nas lacunas existentes na lei.

    O advogado que hoje pede pensão em nome de uma "criança" de 26 anos de idade é o mesmo que amanhã pedirá, em nome de um outro pai, a exoneração de idêntico benefício.
  13. Lilian1
    29/01/2014 14:06

    Hen bh quando falei isso me referi advogados que tem medo de argumentar, que tem medo de juiz.
  14. JanaG
    30/01/2014 13:22

    Usuário suspenso

    Ás vezes os filhos trabalham e estudam, mas visando melhor qualidade de ensino os gastos com a educação comprometem a sobrevivência. Se o filho é estudioso e dedicado, e se os pais (no plural) podem auxiliar, pergunto: por que não?? Só porque ele passou dos 24 anos e agora que se dane???

    Eis a questão de ter filhos. Ninguém pergunta ao sujeito se ele quer nascer daqueles pais, mas depois que nasce alguns pais agem como se tivessem assinado um contrato de prestação de serviço com o filho, e cobram o fato de terem cumprido com sua obrigação que é zelar e cuidar da criança (há até quem cobre os mosquitos que abanou quando o filho era ainda um bebê!!!).

    Há os que por não terem recebido dos genitores (qualquer deles) o auxílio necessário, a pensão, precisaram cuidar dos irmãos para o guardião poder se dedicar a ganhar o sustento da família, há os que precisaram arrumar serviço (mesmo sem CTPS assinada) para ajudar minimamente nas despesas de casa, pelo menos pro pão e leite, e com isso comprometeram seus estudos. Não se pode instituir uma regra geral cobrando de todo filho uma vida estudantil impecável, como se ele tivesse toda a facilidade em se dedicar aos estudos desde a infância. Tal histórico irá fatalmente atrasar a vida acadêmica do jovem, fazendo-o ter mais dificuldade em ingressar na faculdade, somente o fazendo com mais de 23 anos. Então, por isso, só merecerá do genitor pensionante 1 único ano de ajuda????? Mesmo que o jovem trabalhe ele ainda assim poderá não conseguir conciliar o sustento e o custo do ensino (ou come ou estuda).

    Portanto, cada caso é um caso. Sem dúvida que tmb existem os que por ressentimento só visam os bolsos dos pais, outros o fazem por puro comodismo. Mas, ainda assim cada caso é um caso.
  15. Lilian1
    30/01/2014 13:35

    Janag todo mundo tem que ter uma vida e aprender a andar com suas proprias pernas.
    Isso e um fato que eu ja verifiquei aqui, a maioria dos filhos que nao consegue estudar e trabalhar sao filhos de pais separados, cujo a casa e sustentada pelo pai, que nao reside mais nela.
    Filhos de pais casados assim que completam a maior idade ja comecam querer a sua independencia.
    Quer dizer que uma pessoa de 24 anos nao consegue trabalhar e estudar? Tem alguma coisa errada e melhor procurar um tratamento.
    Pensao alimenticis aqui no brasil e mafia, onde juizes, promotores e o diabo a quato querem punir o pai por ter lagado a mulher.
  16. M....
    30/01/2014 14:25 | editado

    Pessoal, adoro questionamentos deste tipo.

    Respostas para: Lilian1, Felipe7, e aos demais.

    Primeiramente, o dever dos pais de fato acaba aos 18 anos.

    Segundo, o sujeito entra na faculdade, os pais são obrigados a pagar a pensão, até os 24 anos, alguns dizem 25, e agora alguns estão dizendo até 32 anos, desde o filho comprove que necessita da ajuda financeira do Pai.

    Sinceramente, eu na qualidade de representante do povo, não concederia pensão após os 18 anos em hipótese nenhum.

    Está na hora do cidadão, trabalhar, pegar o peixe, viver do seu suor. O que faz muito bem diga-se de passagem.

    Mas, aqui no Brasil, alguns representantes, manobreiros(as) políticas, para ganhar as eleições criaram essa palavrinha "Pensão", que virou cabide de emprego, nas costas dos pais, até sabe se quando, porque cada dia, a bandalheira fica melhor.

    Como mulher, sinto-me envergonhada, por viver num País deste que só se fala em separação (Pensão), filho (Pensão), come (Pensão). Na europa pensão acaba aos 18 anos. O sujeito arruma emprego, estuda, e vive.

    Porque aqui no Brasil, só se vive ou se sustenta com o dinheiro da Pensão.

    Agora está sendo trabalhado nos bastidores até os 32 anos. Outra vergonha, porque o cidadão para se aposentar, tem o dever e obrigação de trabalhar até os 35 anos.

    As mães, deveriam por dever e obrigação, orientar seus filhos, a ingressarem na vida profissional, aos 16 anos.

    No entanto o que eu vejo globalmente, são as mães, dizendo e achando graça, tadinho do meu filho, 25 anos é uma criança.

    Fala sério, tenho dois filhos, 21 e 25 anos, estudam e trabalham, me pedem ajuda, eu os ajudo, mais na medida do que posso. Mas, permaneço do lado deles cobrando até hoje.
    Sou ambiciosa profissionalmente, e tenho o privilégio e a satisfação de dizer, NUNCA PEDI PENSÃO A MARIDO. Mesmo tendo direito, sabe porque? Meu sossego é tudo.

    Finalizando, emprego tem muitos, os jovens que vivem de pensão não querem, porque podem ficar em casa deitados, assistindo televisão, sem esforço, porque no mês seguinte o dinheirinho estará na conta.

    Trabalhar que é bom, ninguém quer. Porque eles, não ficam no exército, 1 ano obrigatório e depois engaja, vai pra PM, vai ser salva-vidas, vai lavar carro, lavar prato. Nâo vou estudar porque a pensão do pai ou mãe, eu não faço nada. Eles são obrigados à pagar. Então Viva a Justiça e a Sr(a) que inventaram a pensão.
  17. MILANERS
    31/01/2014 00:57

    Depende né gente. Nem todo mundo passa numa faculdade pública. E mesmo os que passam, são justamente aqueles montados na grana que passaram anos e anos estudando em escolas pagas de qualidade e com 200 cursinhos...Fora o fato de que tem aulas alguns dias de manhã outros de tarde, impossibilitando um trabalho. E para os que pagam faculdade então, nem preciso falar. Tem que pagar mensalidades, material, etc..e um trabalho de 1 salário minimo não paga nem a conta na cantina da faculdade. Cada caso um caso.
  18. esperançoso
    05/02/2014 20:18

    Usuário suspenso

    Dra JSoares
    esqueci de comentar o fato de VOCE porque para mim VOCE não é DOUTORA, coisa nenhuma, pelo fato das asneiras que fala, e te digo mais aprendi muita coisa a ponto de te ensinar a ser humilde e escrever um português correto. E isso já foi longe demais
  19. JOBDIAS
    15/06/2014 23:21

    Na realidade gostaria de expor as minhas sugestões:
    1ª) O tempo de pagar pensão alimentícia deveria ser idêntico ao a pensão do INSS, ou seja, até os 20 anos e 11 meses. Ao completar 21 anos, perderá o benefício automaticamente, independente de estar cursando ou não Universidade.

    2ª) Até os 17 anos e 11 meses, independente de estar ou não cursando Universidade. Completados os 18 anos, a pensão seria suspensa automaticamente. Com 18 anos o filho(a) tem a total liberdade e condições de arrumar um trabalho. Sendo assim, poderá trabalhar durante o dia e estudar à noite ou vice-versa.
    Obs: Caso o(a) filho(a) viesse a ter algum problema de saúde que o(a) impossibilitasse de trabalhar e/ou estudar, a pensão alimentícia deveria ser durante toda a sua vida.
  20. Paloma Nascimento
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    16/06/2014 10:23

    Olá queridos, concordo com todos um pouco, existe a construção doutrinária de que a pa deve ser paga até que o filho complete o curso superior ou complete 24 anos, o que ocorrer primeiro. Estagio em Vara de Família e ja vi casos do filho continuar recebendo estando com mais de 24 anos, não se pode generalizar, às vezes o pai começa a pagar a pensão com o filho ja estando quase na maioridade, seria muito fácil tambem para os pais, sem contar que existe o trinômio possibilidadeXnecessidadeXrazoabilidade, se o pai tem a condição de pagar, porque o filho precisa trabalhar e estudar para se manter matriculado no curso superior? Lógico que cada caso é um caso, nós, operadores do direito, precisamos aprender de uma vez por todas que no direito nunca podemos generalizar.
    E só respondendo a Dra. que disse que nunca quis que o marido pagasse apensão aos filhos, uma vez teve uma situação dessas aqui na Vara em que estagio, a mãe quis renunciar aos alimentos e a resposta da Juiza foi a mesma que eu daria: Ninguem pode renunciar a um direito que não é seu! O orgulho é seu,mas o direito é dos seus filhos!

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