MEU TIO COMPROU O SITIO DO IRMAO DELE E FIZERAM CONTRATO DE GAVETA, O IRMAO FALECEU. A VIUVA FEZ O INVENTARIO, COLOCOU O CONTRATO DE GAVETA E SAIU A PARTILHA, MAS O SITIO NAO PASSOU P O MEU TIO. ALIAS NAO FIZERAM NADA AINDA, OU SEJA, NENHUMA REGULARIZACO NO CARTORIO DE IMOVEIS.

PERGUNTO : AGORA O PROXIMO PASSO SERIA : IR AO CARTORIO DE IMOVEIS... PRIMEIRO TEM Q PASSAR P O HERDEIRO BRUNO QUE ERA FILHO DO DE CUJUS E DEPOIS É QUE PASSA PARA O MEU TIO? NAO DARIA P PEDIR, NO CURSO DO ARROLAMENTO, UM ALVARA E PASSAR DIRETO ? ASSIM EVITARIA 2 CUSTOSw DESDE JA AGRADECO

Respostas

6

  • 0
    P

    PAULO II Sábado, 29 de março de 2014, 12h27min

    Contrato de gaveta faz direito entre as partes.
    Falecendo uma das partes, seus herdeiros por valores morais, deveriam cumpri-lo na íntegra.
    Portanto, deve apresentar este contrato ao inventariante para que "moralmente", constitua seu tio como proprietário do imóvel. Caso não seja feito assim, constitua um advogado para que a moral passe a ser legal.
    boa sorte
    abraços

  • 0
    M

    marlene Sexta, 11 de abril de 2014, 9h06min

    Grata mas pergunto... Dentro do inventario foi colocado esse contrato. O advogado pode pedir um alvara p o juiz antes de terminar o mesmo, para já passar a escritura?

  • 0
    P

    PAULO II Sexta, 11 de abril de 2014, 9h10min

    Poder até pode, mas acredito que de bom senso, expedirá somente ao término deste.
    abraços

  • 0
    M

    marlene Segunda, 14 de abril de 2014, 13h40min

    MUITO eslcarecedor, muito obrigada

  • 0
    A

    Amaro Dewes Sexta, 18 de abril de 2014, 11h04min

    Olá ! O ideal seria que o bem vendido constasse no inventário e partilha como "bem de terceiro" mas ainda com o domínio em nome do falecido e pendente de outorga a escritura definitiva. Isto por certo facilitaria atender pedido de alvará judicial para a transferência definitiva !

  • 0
    M

    marlene Terça, 29 de abril de 2014, 18h37min

    Muito grata mesmo sr amaro. Ajudou demasiadamente!

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.