O Mercado Livre está bloqueando meu dinheiro injustamente
Prezados, sou vendedor no Mercado Livre e no dia 10/FEV/2014 realizei a venda de um produto a um comprador que no dia 25/FEV/2014 iniciou uma reclamação sem motivos, alegando que não consegui entrar em contato comigo, sendo que respondi todos os e-mails do comprador. Mesmo assim, o comprador insistiu em permanecer com a reclamação. Então no dia 12/MAR/2014 o produto foi entregue ao comprador, conforme consta no código de rastreio: PG844288786BR. Informei tais dados ao Mercado Livre, porém fui informado pelos mesmos que o comprador se arrependeu da compra e não desejava tal produto. Então tentei entrar em contato com o comprador afim de acertar a devolução do produto e respectivamente o estorno do dinheiro a ele, mas foi em vão, pois o mesmo não responde meus contatos por email ou telefone. Diante disso, solicitei ao Mercado Livre mediação neste caso no dia 13/Mar/2014 e eles estão me voltando com a mesma mensagem: “Aguardamos que você e sua contraparte solucione este impasse”. Oras, se eu já informei por várias vezes ao Mercado Livre que não consigo resposta da minha contraparte e foi pois isso que solicitei mediação do Mercado Livre. Mas mesmo assim, o Mercado Livre insiste em ficar com o meu dinheiro o comprador com o meu produto. Estou sendo lesado. Além disso, segundo o art. 49 do código do consumidor que diz: "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio". Parágrafo único. "Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados". Se o comprador recebeu o produto dia 12/MAR/2014 e segundo o Mercado Livre, o comprador informou não desejar ficar com o produto no dia 15/MAR/2014 (3 dias após o recebimento) Porém até agora dia 02/ABR/2014 ( exatamente 21 dias após o recebimento do produto). O Mercado Livre não encerrou a reclamação, continua com meu dinheiro bloqueado, não entra em contato com o comprador, o comprador não demonstra desejo de devolver o produto, não tenho resposta com motivos jurídicos do porque meu dinheiro encontra-se bloqueado. Sendo que o comprador teria até o dia 19/MAR/2014 para me enviar o produto e receber seu dinheiro de volta. Alego estar sendo lesado pelo Mercado Livre, pois os mesmo estão passando por cima da lei que é o código do consumidor, no art. 49 do CDC. Resumindo: O produto está com o comprador desde o dia 12/Mar/2014, meu dinheiro continua bloqueado injustamente e ilegalmente com Mercado Livre e eu como vendedor que cumpri minha parte na negociação, estou sendo lesado injustamente.
Por gentileza, alguém pode me orientar? Como posso processar o Mercado Livre afimde reaver o meu dinheiro?