O PAI E SEUS 04 FILHOS HERDARAM UM APARTAMENTO PELO FALECIMENTO DA ESPOSA/MÃE. OCORRE QUE UM DOS FILHOS MORREU E A VIÚVA E SUA FILHA (HERDEIRA POR REPESENTAÇÃO) HABITA NO IMÓVEL SEM PAGAR NADA A TÍTULO DE ALUGUEL AOS OUTROS HERDEIROS. USUFRUI EXCLUSIVAMENTO DO IMÓVEL COM AUTORIZAÇÃO DO MEEIRO LESANDO OS OUTROS HERDEIROS. O QUE SE DEVE FAZER? UM DOS HERDEIROS QUE MORA DE ALUGUEL QUER REIVINDICAR UM PERCENTUAL SOBRE SEU QUINHÃO. AGRADEÇO A AJUDA E SE POSSÍVEL O ENVIO DE JURISPRUDÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO.

Respostas

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    Gentil Pimenta Neto Segunda, 22 de maio de 2006, 20h57min


    A Ação é simples e pode ser denominada, entre outros títulos, de "Ação de Arbitramento de Aluguel. Nessa ação conte os fatos e diga que o herdeiro que lá reside, em razão de nada pagar, está prejudicando os demais tendo em vista que o imóvel poderia render aluguel para todos os demais herdeiros. Junte com sua inicial anúncios de imóveis no mesmo bairro e com as mesmas dimensões a fim de dar um valor mais ou menos fictício, segundo seu entender, ao Juízo. Mas não esqueça de, na fase de provas, requerer ao Juiz Prova Pericial de um Avalista que avaliará consoante a localização e dimensões do imóvel o seu real valor. Peça ao Juiz que condene o Réu a pagar o valor que estimou na ação, mensalmente, desde que para lá se mudou.
    Se quiser lhe envio um modelo pronto.

    Abraços,

    GENTIL

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    otto henrique miranda mattosinho Segunda, 22 de maio de 2006, 21h38min

    Não posso deixar de notar a boa-vontade e a competência que lhes são próprias, Dr. Gentil! Parabéns!

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    cristina Segunda, 30 de outubro de 2006, 20h12min

    Dr. Gentil
    Aproveitando a pergunta da colega e sua resposta prontificando-se a enviar-lhe um modelo da ação, sem querer abusar de sua boa vontade, peço-lhe que me envie o modelo da petição, pois tenho um caso parecido com o relatado e a cada colega que indago a respeito me da uma resposta diferente.
    Desde já agradeço.
    Cristina

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    joão batista da silva Sábado, 13 de março de 2010, 15h20min

    Prezado Sr. Dr. Gentil Pimenta, há vários anos pedi alguém que me fornecesse um modelo de ação de cobrança de aluguel, minha esposa é herdeira legítima de uma fortuna de seu falecido pai e o inventário está sendo realizado no forum João Mendes Júnior em são Paulo, e os irmãos dela não aceita entretar o que é de direito dela, tem vários bens locados tais como: Fazendas, prédios urbanos, banco Agrobanco Comercial, aviões e vários outros bens que ainda não sabemos, solicito a gentileza de me enviar um modelo de petição de cobrança por arbitramento de aluguel. Grato.
    Vilma margarete borges rodrigues silva.

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    Gilberto Morais Sábado, 09 de abril de 2011, 12h45min

    PREZADOS nobres colegas desta seção, em especial Dr. Gentil Pimenta. Passando por aqui pesquisando o tema me deparei com a discussão sobre tema arbitramento aluguel entre herdeiros e desde já gostaria de contar com a gentileza de V.sa. para que se possível envie a este colega militante das causas cíveis que há pouco advoga o espelho da petição para cobrança de alugueres de coisa comum entre herdeiros. Serei eternamente grato. E a disposição de todos.

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    Francisco Eugenio Sábado, 26 de janeiro de 2013, 16h01min

    Dr. Gentil Pimenta Neto.
    Gostaria de receber um modelo de Ação de Arbitramento de Aluguel contra herdeiros que ocupam o imóvel. Como encaminharia para mim esse modelo?
    No aguardo.

    Att,

    Francisco Eugenio

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    Gentil Sperandio Pimenta Neto Domingo, 27 de janeiro de 2013, 3h56min

    Você é advogado? Em caso afirmativo, forneça seu e-mail que lhe envio.

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    Francisco Eugenio Domingo, 27 de janeiro de 2013, 21h51min

    Sim, sou advogado. Meu e-mail é feon52@gmail.com.
    Antecipadamente, agradeço vossa colaboração.

    Abraços,

    Francisco Eugenio

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    Francisco Eugenio Terça, 29 de janeiro de 2013, 21h23min

    Dr. Gentil S. Pimenta Neto, ainda não recebi o modelo da Ação de Arbitramento de aluguel por e-mail.

    Att,

    Francisco Eugenio.

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    AnaCatarina Terça, 08 de outubro de 2013, 21h15min

    Dr Gentil, também tenho um caso parecido, só um pouco pior.
    O de cujus era sócio de um dos filhos numa empresa e juntos possuíam 2 imóveis, também em nome da empresa.

    Antes do falecimento do autor da herança a empresa já tinha encerrado suas atividades e os imóveis encontravam-se fechados. Quando o autor faleceu, um dos filhos invadiu o imóvel, em 97 e até hoje ocupa o imóvel, que é comercial, e ali instalou uma empresa que hoje em dia pertence a sua esposa.

    O herdeiro sócio tentou por diversos meios tentar reaver a posse do imóvel, porém, sem exito. Até BO ele fez contra o próprio irmão por causa da invasão e nada ocorreu, também entrou com reinvidicatória de propriedade por lhe pertencer 50% do imóvel e o juiz se manifestou na época informando que o herdeiro que ali está, apesar de ter apenas 10% do imóvel, tinha direito de ocupar... Enfim.

    O inventário acabou agora, foi expedido o formal de partilha. Como o herdeiro que ocupa o imóvel não tem interesse em acordo sobre a venda e até hoje tá ocupando o imóvel e a empresa funcionando a todo vapor, pretendo entrar com arbitramento de aluguel mas queria cobrar desde a data da ocupação, que é o ano de 1997.

    Pergunto-lhe, é possível? Sei que é de 5 anos a prescrição para cobrança de aluguel e portanto pensei em entrar cumulado com o arbitramento de aluguel pedido de indenização.
    Gostaria de saber sua opinião sobre o caso e se possível, o envio também do modelo.

    Email: ana@costazeidan.adv.br
    Obrigada,
    Ana Catarina

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    Thaís Helena Barbosa Domingo, 08 de junho de 2014, 22h05min

    Prezados Doutores, estou com uma situação semelhante a dos senhores em relação a ocupação exclusiva de imóvel por um dos herdeiros, e gostaria (caso seja possível) que os ilustres colegas me encaminhassem modelo da peça inicial (thais_helenabs@hotmail.com) ademais, gostaria de questionar como está sendo feita a questão probatória de impedimento de utilização frute do imóvel concomitantemente...testemunhas seriam suficientes?

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