CUSTAS FINAIS DO PROCESSO

Via de regra, quando é feito acordo, as custas são pro rata (meio a meio). No próprio acordo também pode estipular quem vai pagar as custas.

Durante o processo todo, tem pedido de justiça gratuita dos executados com declaração e prova da hipossuficiência? Se tiver, deveria ter sido deferido na sentença de homologação mesmo..

Luiz Otavio

primeiramente obrigada por ter respondido a minha enquete.

No caso, não tem justiça gratuita, no caso não são hipossuficiente. Como houve na sentença um acordo, na verdade essa ação é uma cobrança de título extrajudicial, houve acordo, o juiz homologou o acordo, mas gostaria de saber se há alguma jurisprudência para executados não PAGAR as custas finais, que no caso as custas dá um valor alto.

grata pela gentileza de responder.

att.

Infelizmente, pesquisei e não achei nenhuma. Acredito que o recolhimento das custas finais sejam obrigatórias, pois a isenção das custas finais ocorrem quando a parte requerer o benefício da justiça gratuita, sendo esta deferida pelo Juízo e nas ações de competência Juizado Especial Cível.

Sei que as custas podem ser estipuladas no acordo (quem vai pagar, se um vai pagar a metade e o outro a outra metade), e sei também que as custas finais devem ser calculadas sob o valor do acordo e não sob o valor da causa!

Vê se isso te ajuda: http://www.conjur.com.br/2012-abr-08/custas-processo-calculadas-base-valor-acordo

Att.

Ola tenho uma duvida sobre custas processuais, meu advogado cobrou R$ 500,00 de custais processuais e informou que o processo não teria andamento se não fosse pago, porem fui verificar o processo na internet e diz que não a custas processuais pois foi feito homologação de justiça gratuita, dessa forma eu não deveria ter pago as custas pro meu advogado? sendo que quando o contratamos pagamos 1,500 pelos honorários dele e nenhum momento ele informou que pediria a gratuidade.