Fui aposentado por invalidez por causa de artrose nos joelhos através do JEF, e recebo a 21 anos auxílio acidente por causa do punho. Gostaria de saber se esse auxílio poder ser cortado, pois fiquei sabendo que quem já recebia antes de 1997 não pode ter esse auxílio cortado pois era vitalício. Desde já agradeço pela resposta!
Pode ser cortado. Há uma corrente na Jurisprudência que entende que antes da modificação legislativa em 1997, que não permitiu mais a acumulação dos benefícios, quem recebia o auxílio-acidente poderia acumular com a aposentadoria ainda que esta começasse após 1997.
Mas ultimamente há decisões judiciais que entendem só ser possível a acumulação se os dois benefícios iniciaram antes de 1997.
O INSS deve cortar. E aí se quiser manter só na Justiça. Onde a questão é controvertida.
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