Meus pais possuem 3 imóveis com valores distintos e desejam que após a morte deles, cada um dos 03 filhos fique com um imóvel específico.

Pelo o que li a respeito, é possível cumprir a vontade deles se todos os filhos estiverem em acordo e renunciarem ao valor exato de seu quinhão, caso o valor do imóvel que ficar consigo tenha valor inferior ao quinhão.

Meu entendimento está correto?

Muito obrigada, Mariana.

Respostas

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    Tiago Modolo Bastos Quarta, 17 de setembro de 2014, 13h41min

    Sim - se todos estiverem de acordo; mas o que ocorrerá não denomina-se "renúncia", mas cessão de direitos hereditários que poderá ser onerosa ou não onerosa.

    Não se pode renunciar parte da herança, ou aceita a herança ou renuncia.

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    helena eli Quarta, 17 de setembro de 2014, 13h59min

    gostaria de saber sobre divisão de herança meu pai faleceu a 4 anos minha mae nao quis fazer o inventario ele foram casados com regime de separação de bens, todos os bens foram adquiridos depois do casamento como deve ser dividido tem bens no nome dele e outros no nome dela.

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    Tiago Modolo Bastos Quarta, 17 de setembro de 2014, 17h52min

    Helena Eli, para a resposta do caso apresentado deve ser verificado qual é o regime de bens do casamento de seus pais (separação convencional ou obrigatória?).

    Se for separação convencional - o que foi deixado pelo falecido caberá aos herdeiros em concorrência com o cônjuge sobrevivente; se for separação obrigatória, a cônjuge sobrevivente não concorre, ou seja caberá a herança somente aos herdeiros, exceto se for reconhecida a meação da viúva (Súmula 377 STF).

    Procure um advogado.

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    Mari M Quarta, 17 de setembro de 2014, 19h23min

    Oi TBM. Muito obrigada pelo esclarecimento. Vc é advogada (o)? Presta serviço nesta área? Novamente, muito obrigada!

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