direito de personalidade
Queria saber se um nascituro tem algum bem colocado em seu nome, mas nasce morto ( natimorto). a mãe recebe a herança? Oq acontece com a herança?
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S Servidor 20141001 Quinta, 30 de outubro de 2014, 23h35min
"Colocar bens no nome" de nascituro é contrato de doação, que para ter validade depende da condição suspensiva do nascituro nascer com vida. Morrendo antes do nascimento, o contrato não se aperfeiçoa, de forma que a mãe não herda nada do filho natirmorto.
