EXISTE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE SERVENTE DE PEDREIRO E O PEDREIRO ??
Estou com uma dúvida e gostaria de encontrar sugestões e respostas para a mesma.
É quase unanimidade na Justiça do Trabalho, que o pedreiro que contrata uma obra para fazer, não tem vínculo de emprego entre ele e o dono da obra, principalmente quando trata-se de construção de imóvel para fins residenciais.
Contudo, o que dizer dos serventes e ajudantes que o pedreiro (e não o dono da obra) contrata para auxiliá-lo na empreitada ??
Algumas vezes a Justiça do Trabalho reconhece o vínculo entre o servente/ajudante e o Pedreiro.
Pergunto: Como deve proceder o Pedreiro para não caracterizar o vínculo de emprego com os serventes ? A realização de um contrato de empreitada ou de obra certa resolve o problema ?
Ou será que os serventes de pedreiro são considerados empregados do pedreiro em virtude deste "viver" da atividade de construtor ??
Gostaria inclusive de saber o entendimento dos tribunais acerca do assunto, inclusive do TST.
Desde já agradeço a atenção dos colegas.