Um sargento (concursado) da Força Aérea, já tendo cumprido seus 5 anos iniciais, pode pedir para sair da força e ingressar na Polícia Militar como soldado, uma vez tendo sido aprovado no certame correspondente? Quer dizer, o militar não pode ser rebaixado de graduação, mas há um caminho para que proceda como acima descrito? Qual e como? Qual a base legal para isso?

Respostas

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    Gabriel Quarta, 26 de novembro de 2014, 14h40min

    Peça o seu desligamento das forças armadas para que possa assumir na Policia Militar.

    Você não será rebaixado de graudação, apenas ira se desligar das forças armadas. Podendo desse modo ingressar em outro regime (policial militar), não há nenhum "rebaixamento".

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    Desconhecido Quarta, 26 de novembro de 2014, 14h44min

    Muito obrigado, Jorge! A dúvida residia justamente no caso de se ao pedir desligamento passaria para a reserva com sargento, e se isso não seria um problema para me tornar soldado?!

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    Gabriel Quarta, 26 de novembro de 2014, 15h04min

    De maneira alguma, primeiro porque você estará desligado das forças armadas com o pedido de demissão.

    Segundo, porque não há qualquer vinculação entre o regime jurídico das forças armadas e das policias militares.

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    Desconhecido Quinta, 27 de novembro de 2014, 10h18min

    Mais uma vez obrigado pelo esclarecimento!

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    Desconhecido Sexta, 28 de novembro de 2014, 13h18min

    Praça não passa para reserva, praça é reformado. Pedindo exoneração será expedida a reservista.

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