Pessoal,

Imginem um caso desta forma: Um pessoa com "ernia de disco" e tenho dificuladades até para me locomover. Fui afastado por quinze dias do emprego. Quando volta não aguenta trabalhar. a empresa então dá férias e assim o mesmo faz tratamento. Na volta não aguenta trabalhar, seu médico volta a dar atestado por tempo indeterminado. A empresa no entanto o manda embora e no exame demissional a médica não aprova mandando o mesmo fazer perícia. O INSS não aceita porque precisa de um documento emitido pela empresa. Qual a solução do caso? Cautelar de Reintegração? Ordinária com tutela antecipada? O que cabe neste caso?Como consigo o CAT? A empresa não pagou nada e se nega a devolver a carteira?

Qualquer informação será muito útil.

Atenciosamente,

Marcelo Santana.

Respostas

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    W

    Wagner Santos de Araujo Terça, 16 de agosto de 2005, 9h31min

    A CAT somente pode ser emitida se houver relação da hérnia com o trabalho, por exemplo, estivadores que carregam muito peso.

    Te sugiro procurar um advogado com urgência para fazer uma cautelar obrigando a empresa a fornecer a documentação para encaminhar o benefício, anulando a rescisão.

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