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  1. Cris
    09/02/2006 20:15

    Um cliente me procurou pois, seu pai falecido tinha um empregado registrado, porém já foi feito o inventário.
    Como fica a rescisão deste empregado?????
    Obs. o empregado é rural.

    agradeço desde já

  2. NORMA SUELI DE MIRANDA
    12/02/2006 19:20

    O Espólio é responsavel pelo pagamento da rescisão contratual caso não queiram continuar com o vínculo empregatício.
    O inventariante terá de dar baixa na CTPS. e proceder o pagamento das verbas resilitórias do funcionário.
    Mesmo que o inventário tenha sido concluído, o Formal de Partilha comprova a existência de inventariante, o qual responde pelo Espólio do "de cujus".
    O TRCT. deverá ser preenchido com o nome do falecido representado por seu inventariante, se houver necessidade de homologação no Sindicato da categoria, o inventariante assinará o Termo de Rescisão e procederá a baixa na CTPS.

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