Sucessão - venda do imóvel durante inventário

David Sarmento Câmara perguntou Domingo, 01 de setembro de 2002, 23h27min

Caros operadores do direito:

Caso: José tem interesse em comprar um imóvel. Acontece que o imóvel está em nome de pessoa falecida, e o não foi dada entrada no procedimento em inventário para partilha do referido bem entre os herdeiros. Como José, estranho ao possível inventário, deve proceder para adquirir o imóvel. Em caso de se iniciar o inventário, poderá, durante o curso processual deste, ser o referido bem alienado para José.

Agradeço pelo auxílio, David Sarmento Câmara

Respostas

16

  • Luís Gustavo

    Luís Gustavo

    Cara colega.....
    A situação se resolve com uma simples ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.
    Basta a viúva-meira (ou inventariante) ir até um Cartório e fazer referida Escritura passando p imóel em nome de Jo~sé, o qual irá adquirir o imóvel em processo de inventário, na condição de cessionário...

  • Maria B.Araujo

    Maria B.Araujo

    Dr.Luiz Gustavo.
    Li a sua resposta e solicito sua orientaçao para o meu caso, que é um pouco mais complexo.Por contrato particular comprei um imóvel de um herdeiro único, meu amigo , que me assegurou já está o referido imóvel no inventário. Depois constatamos que o advogado não havia incluído no inventário o imovel em questão ( inventário com vários imóveis).O espólio deve muito IPTU dos outros imóveis e abandonou o inventário. Por conta disso o meu imóvel continua fora do inventário, o que fez com a minha amizade com o inventariante esteja estremecida, não demonstrando o mesmo nenhuma vontade de regularizar a venda. Que poderei fazer para solucionar este problema? Antecipadamente agradeço toda e qualquer oientação.

  • Ivan Salles

    Ivan Salles

    Caros Colegas,

    Não seria possível abrir o inventário (ou arrolamento) e logo após requerer a expedição de alvará para que o Inventariante proceda a venda do imóvel???
    Imaginando que não se tem nenhum interessado de imediado, poder-se-ia requerer esse alvará para venda (em aberto) com prazo determinado, por exemplo 90dias???3
    Grato.
    Salles

  • Ana Maria da Silva_1

    Ana Maria da Silva_1

    Gostaria de saber mais sobre o assunto, meu pai faleceu e 2000, o processo de inventário foi iniciado em 2004 com (atraso), sei que devemos no final pagar a multa do imposto de trasmissão, devido ao atraso, incluindo no inventário: saldos em contas bancárias, 2 terrenos, ações, e um apartamento cujo problema agora seria que somos 3 filhas maiores e uma esta morando desde a morte de meu pai, e apartir de 2005 não paga o condomínio do imóvel que agora está com um processo na justiça devido ao débido, todas estão de comum acordo e queremos a venda desde imóvel como devemos proceder pois não sei se está no final do inventário ou ainda temos alguns anos pela frente. Podemos vender o imóvel e como seria feito então se estamos realizando tudo pela defensoria pública.

  • carlos andrey soares santos

    carlos andrey soares santos

    tava passando e vi esse comentario e queria saber se ele se encaixa no meu problema. minha sogra tá com esse mesmo problema ela teve filhos com seu companheiro que era viuvo, ;os filhos do 1° casamento, venderam um terreno dessa mesma forma, será que a parte que tocar para eles será descontada nesse terreno que eles venderam? se puderem me ajudar.

  • alexandre wagner da silva

    alexandre wagner da silva

    um terreno está à venda e já se contra em inventário aberto, este terreno com o inventário em andamento, pode ser vendido?

  • ana queiroz de lima

    ana queiroz de lima

    A dúvida é a seguinte: casamento sob o regime de comunhão universal. Um dos conjuges falece. A conjuge sobrevivente possui conta bancária individual em que deposita sua aposentadoria, o conjuge falecido possuia conta conjunta com a sobrevivente, em que era depositada a aposentadoria só do falecido. Haverá a comunicabilidade destes bens?

  • leodoro

    leodoro

    boa tarde valeu opotunidade de nois ajuda. conprei um imovel com processo de invetario o corretor nos informo que o processo estaria proto em tres meses ja esta quase dez anos isso foi em 2001 o processo ser emcotra parado desde de 2006 por favor auguei pode me ajudar :???

  • Sania MG

    Sania MG

    Luís Gustavo, estou com uma dúvida sobre um inventário. Já estou com a guia do ITCD para pagar, mas gostaria de saber como faço para vender os imóveis que serão objeto do inventário antes de abri-lo, isso é possível. No meu caso trata-se de 3 imóveis: 2 lotes e 1 casa, há somente uma herdeira, o cônjuge do de cujus, vez que ele não tem ascendentes e nem descendentes. A esposa precisa muito vender os imóveis até mesmo para que possa levantar o dinheiro para pagar o imposto de transmissão. Ainda não abri o inventário no cartório. Assim, existe alguma forma da herdeira-esposa fazer a venda destes bens antes finalizar o inventário???

    Se sim, como devo proceder junto ao Cartório??? Se puder me ajudar com estas dúvidsas, fico grata.

  • carlos andrey soares santos

    carlos andrey soares santos

    Caríssimos! Irmaos do 1º casamento podem vender imoveil de pai falecido, sem comunicar à irmaos menores do 2º ?

  • L. Volta REdonda

    L. Volta REdonda

    BOa tarde,
    A casa de meu avô está em inventário,são 11 herdeiros,e umas das netas quer comprar o imóvel.É possivel fazer a venda desse imóvel,e quais procedimentos devo realizar?

  • Ana Be estudante

    Ana Be estudante

    Prezados Advogados preciso esclarecer algumas dúvidas e conto com a colaboração de todos. Estou comprando um terreno onde os proprietários ja faleceram ha 20 anos, somente agora os herdeiros começaram o inventário que pretendem fazer na via administrativa, o autor da herança deixou 9 filhos sendo um deles ja falecido ante que seus pais e esta filha falecida deixou três herdeiras, Todos os herdeiros são maiores e capazes. Ocorre que devido ao alto valor do ITCD nenhum dos herdeiros tem condições de pagar o valor então o advogado deles me sugeriu que eu pagasse esse valor e que no cartório ao dar entrada no inventário seria feito uma cessão de direitos hereditários. Eu estava esperando que eles registrassem primeiro o inventario e depois fizessem a escritura de compra e venda. Corro risco futuramente por ter uma escritura de cessão de direitos e não uma escritura de compra e venda?? essa filha pre morta precisa de inventario?

  • Ana Moura

    Ana Moura

    Pergunta: Sou inventariante de Espólio de meu marido e há um imóvel com permissão judicial (Alvará) para a venda do mesmo. Minha advogada tem uma procuração minha desde o início do processo do Inventário com poderes ad juditia e extra juditia. A advogada exigiu de mim uma Procuração Pública para ela acompanhar a transação da venda, juntamente comigo também presente ao ato. Essa procuração é, no caso, obrigatória? Em caso negativo a minha advogada deve me acompanhar apenas? E se ela se recusar? Como devo proceder? Quais riscos poderei correr?

    Imóvel será vendido e eu preciso saber o que fazer.....

  • Ana Moura

    Ana Moura

    A advogada está exigindo a procuração pública e disse que para realizar a venda é necessário ter um corretor intermediando. Eu não soube o que dizer. Gostaria de saber se é obrigatório ter um corretor junto com a inventariante na hora de vender o imóvel, pois se for a mesma advogada já está indicando uma corretora amiga dela e querendo que a inventariante faça com esta corretora.

    Por favor, mandem resposta. É URGENTE!!!!

    A advogada está exigindo a procuração pública e disse que se não fizer com a corretora dela ou se fizer sem a presença dela ela não vai se responsabilizar e eu vou ter que resolver tudo sozinha....

  • Ana Moura

    Ana Moura

    Pergunta. Eu pretendo vender o imóvel sem corretor, mas para isso preciso ter argumentos para não levar a advogada junto e a corretora dela.

    O que eu quero saber é: Basta a inventariante ir sozinha com o comprador no cartório, sem necessidade de advogado ou corretor. Aí como eu devo proceder? A Inventariante tem que reconhecer a firma e apresentar o Alvará na hora de registrar a venda?
    Porque se a advogada se recusar a me acompanhar eu vou ter que fazer sozinha e não quero errar....