Solicito a ajuda dos colegas para solucionar o seguinte problema:

Por ser meação não podemos falar em renúncia, e sim doação.

Caso o viúvo esteja interessado em fazer doação de sua meação aos herdeiros, este poderá fazer antes de finalizar o inventário através de Escritura Pública de doação, registrando posteriormente no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Ou poderá ser feita a doação, nos próprios autos do inventário, com posterior registro da Partilha e adjudicação aos herdeiros da cota de herança e da cota doada.

Respostas

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    J

    João Celso Neto Quarta, 07 de janeiro de 2004, 10h16min

    Entendo perfeitamente cabível a doação nos próprios autos do inventário, com os custos inerentes (tributação incidente sobre a doação em adição às custas e impostos do monte a partilhar).

    Sub censura.

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    Z

    Zenaide Quarta, 07 de janeiro de 2004, 14h35min

    Prezado Newton

    Também concordo com o Dr. Celso.A doação poderá ser feita no prório inventario ou por escritura pública no Regsitro de Imóveis.
    Só acrescento uma coisa, o viúvo poderá doar apenas 50% da sua meação, visto que os outros 50% são para os herdeiros legítimos, e não existe herança de pessoa viva.
    Boa sore

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    J

    João Celso Neto Quarta, 07 de janeiro de 2004, 21h17min

    Entendi que doação é para os demais herdeiros da esposa desse viúvo, por exemplo, os filhos comuns. Certamente, doando em vida, ele não deixará bens a serem partilhados por seus herdeiros, quando de seu falecimento. Será feito um inventário negativo.

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    Z

    Zenaide Quarta, 07 de janeiro de 2004, 21h41min

    Prezado Dr. Celso

    Se a doação for para os herdeiros necessários, então poderão ser doados os 100% da meação que o viúvo recebeu, ficando apenas com o usufruto, e futuramente o inventário poderá ser negativo se não houver outros bens.
    Concordo.

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    N

    Newton Marcelo Domingo, 18 de janeiro de 2004, 10h52min

    Agradeço a colaboração.

    Newton Marcelo

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