EXECUÇÃO FORMAL PARTILHA

Sua questão não me parece muito completa. Transitada em julgado a sentença que homologou a partilha, praticamente, o inventário ou arrolamento está nos finalmentes. Fica faltando pagar os impostos e, feito isso, são expedidos os alvarás cabíveis e requeridos.

Não sei bem o que se poderia entender ou pretender em "executar" a sentença de partilha. Pode acontecer, por exemplo, que um imóvel do espólio esteja alugado e seja herdado por alguém que o queira retomar, para ocupar ou vender, sei lá. Acho que é outra ação, não mais nos autos do inventário, ou seja, não se trataria propriamente de "executar" o formal de partilha.

O indiscutível, a meu ver, é que os bens passaram à propriedade de quem os herdou, e se for imóvel, cabe-lhe, o quanto antes, prtovidenciar o competente registro no cartório para sua garantia legal. A retomada da posse, em tese, não seria mais questão do Direito das Sucessões, salvo melhor entendimento em contrário.

Prezado Wilmar

Assim como o Dr. Celso, também entendo que se há um formal de partilha expedido é porque o inventário acabou, e com ele a figura do inventariante.

A primeira providência seria registrar o formal no Registro de Imóveis de forma a legalizar a propriedade.
Com relação a ação de execução, seria um processo autônomo.

Caso esse imóvel tenha ficado para um dos inventariantes, ele será a parte ativa para figurar como exequente no processo de execução; se o bem encontra-se em condomínio, todos figurarão como autor.
Boa sorte