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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Augusto
    06/06/2005 09:32

    Gostaria de saber se:

    O casal é casado em regime de comunhão parcial de bens, em 1996.
    Em 2000, o pai da mulher faleceu, e foi aberto o arrolamento onde a mesma herdou vários bens, inclusive imóveis.
    Em 2004 o casal veio a se separar, porém o inventário/arrolamento não foi concluido devido ao não recolhimento dos impostos.
    Pergunto:
    O marido teria direito os bens que foram "herdados" pela ex-mulher? Qual o fundmento?
    Urgente

  2. Ana Carolina
    06/06/2005 17:06

    Augusto,

    Tendo em vista o regime do casamento ser o da comunhão parcial, as heranças não se comunicam, ou seja, o ex-marido não possui qualquer direito sobre a herança da sua ex-esposa. Somente existe comunicação entre as heranças do conjuges, nos casos de casamento sob regime da comunhão universal de bens.

    Espero ter colaborado.

    Ana Carolina.

  3. Geraldo
    20/06/2006 14:39

    Boa tarde,

    Tem uma pessoa que após a omologação do Formal de partilha. herdou do avó um terreno, pois o Pai já havia falecido. São três irmãos, portanto cada um terá 1/3 do terreno.
    Pergunto eles podem pegar o Formal de Partilha, levar no Cartório e fazer o registro em seus próprios nomes, ou tem que registrar em nome do pai para depois registrar em seus nomes?
    Obrigado

    Geraldo

  4. JO
    26/03/2009 20:33

    minha sogra faleceu, deixando bens a invetariar e meu sogro casou-se novamente, (não sei o regime de comunhão de bens) a atual esposa tem direito a herança?
    se caso meu sogro usar o dinheiro da herança para melhoria de imóveis que pertencem a atual esposa os herdeiros dele terão direito a esses imóveis futuramente?
  5. Tito Goulart
    28/03/2009 21:45

    Jo, os bens a inventariar são os 50% de sua sogra que serão transmitidos aos filhos dela. A atual esposa não tem direito a essa herança. Se seu sogro tiver mais de 60 anos os bens não passarão pra ela pelo falecimento dele, caso contrário ela poderá ser meeira se o regime de casamento for o comunhão universal ou poderá ser herdeira no caso de outro regime. O dinheiro da herança não pode ser utilizado pelo sogro pois a parte da eposa seria dos filhos. Ele evidentemente tem direito a metada do dinheiro que estiver em conta corrente. ok?
  6. Marcello_1
    17/04/2009 16:03

    O meu pai era divorciado e morou 17anos com uma mulher, que legalmente ainda era casada com outra pessoa, e juntos tiveram uma filha. Esta mulher faleceu e 1 ano depois ele faleceu. No óbito, consta um imóvel como herança e dois heredeiros. Eu e a minha irmã, fruto desa união. Gostaria de saber se a herança é dividida em partes iguais, 50% para cada herdeiro? Esta companheira faleceu antes e deixou um filho do primeiro casamento, porém não foi feito inventário com a morte dela, pois o imóvel estava no nome do meu Pai e na escritura ele entra como divorciado. Ela tem direito? O filho dela tem direiro? Qual o percentual do meu direito? O inventário está correndo e até agora ninguém reclamou a parte da companheira. Se alguém reclamar, seja o filho ou a minha irmã, existe possíbilidade de direito a mais para eles?
  7. Tito Goulart
    10/05/2009 02:27

    Filhos tem o mesmo direito, seja de outro casamento ou não como é seu caso. Assim sendo no caso em questão o outro meio irmão, terá direito ao mesmo quiñhão que voces, sobre os bens de seu pai. Já ele terá direito a herança da mae falecida ok?

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