Nora tem direito a herança da sogra?

Ceslo P. da Silva perguntou Quinta, 11 de agosto de 2005, 15h22min

Ola, gostaria de saber o seguinte: Minha avo, viúva , feleceu deixando 05 filhos , todos casados no regime da comunhão universal de bens. Meses depois, um dos filhos veio a falecer, deixando 02 filhos e esposa. A dúvida é a seguinte: Os conjuges tem direito a parte da herança, pelo fato de serem casados no regime da comunhão universal de bens? A conjuge do filho falecido tem 50% da parte do marido falecido ou somente seus filhos e que receberão a parte do pai que faleceu? Obrigado.

Respostas

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  • Jaime

    Celso,

    A sua dúvida talvez resida no fato de que quando da morte da avó não foi feito o inventário. Os bens deixados pelo de cujus transferem-se de imediato aos herdeiros. Portanto, tendo falecido o filho depois da mãe, sua avó, ele já era titular da parte que que coube na herança dela. Logo, morrendo o filho casado pela comunhão universal de bens a esposa têm direito à meação dos bens que existirem no momento da morte do marido e a outra metade será a herança dos filhos(netos.)

    Um abraço,
    Jaime

  • Zenaide

    Prezado Celso

    No caso exposto, a nora não está herdando da sogra, e sim do marido que herdou da mãe no momento da morte dela(droit de saisine), mesmo que o inventário tenha sido aberto depois.

  • Jaci

    Celso, é preciso fazer distinção entre meação e herança. Quando sua avó faleceu, a seus filhos foram transmitidos (por herança) os direitos sobre os bens por ela deixados.
    Como no regime da comunhão universal de bens estes se comunicam, o que cada herdeiro recebeu como herança, passa a pertencer aos bens do casal.
    Com a morte de um dos herdeiros, os bens que ele deixou (compreendidos na sua totalidade) serão separados em duas partes: uma, constituindo a meação da viúva (em conseqüência do regime de casamento) e a outra, constituindo a herança dos filhos.
    Portanto, a viúva não está herdando do marido (nem da sogra), mas sim recebendo a parte que corresponde ao seu direito de meação.

  • Crizeida Alves

    Meu irmão faleceu em 2007 em USA, não deixou bens, mas se casou um ano antes 2006 via procuração, com comunhão pacial de bens, a viúva teria direito aos bens que ele teria direito minha mãe viesse a falecer? Ela ainda está viva, só quero saber se a viúva teria algum direito após a algum bem que ele teria que herdar após a morte de algum parente direto. Obrigada!

  • Juliano Ribeiro

    Pelo que foi exposto pelos participantes, verifico que ocorreu a morte do filho a priori e nao de sua mãe, no entanto como nao tiveram filhos tal meação na hipotese ventilada nao caberia a viuva!!

    S..M.J

    Att.

  • Consuelo_1

    Meu irmao foi casado durante 25 anos e nao tiveram filhos,ficou viuvo e tem somente a casa onde mora e um carro, a familia da falecida entrou na justiça para que ele venda a casa e dê 25% pra a sogra.Ele é obrigado a fazer isso se nao a casa vai a leilao?

  • Juliano Ribeiro

    Consuelo bom dia!!
    Desconheço tal situação no Direito em particular no ambito sucessorio!!
    O que a sogra tem a ver com os bens por eles adquiridos na constancia do casamento!!??
    Estranho tal solicitação!!
    A nao ser que ele por livre e espontanea vontade queira ajudar, mas tal obrigação nao tem respaldo no Direito sucessorio.
    Att.

  • junior_1

    uma dúvida:

    Meu avô, faleceu em 2007, deixando 2 filhos e a esposa. Ocorre, que um dos filhos é pré-morto (faleceu em 1997). Meu avô deu entrada em uma ação de expurgos em 2007, pouco antes de morrer. Gostaria de saber se a minha avó tem direito à meação e se a esposa do filho pré-morto, também tem direito a meação.

    Não sei se meu entendimento é correto, acredito que por força do art 1571, I do CC, uma das formas de dissolução da sociedade conjugal seria o casamento e desta forma, as respectivas viúvas não teriam direito a meação, somente os herdeiros do decujus teriam direito a herança.

    desde já agradeça a atenção.

  • Juliano Ribeiro

    Neste caso Junior ela contraiu novo casamento?!
    Verifico tal possibilidade mesmo nao tendo na constancia do casamento a prole necessaria para tal direito!!
    SMJ
    Att