Nora tem direito a herança da sogra?

Ceslo P. da Silva perguntou Quinta, 11 de agosto de 2005, 15h22min

Ola, gostaria de saber o seguinte: Minha avo, viúva , feleceu deixando 05 filhos , todos casados no regime da comunhão universal de bens. Meses depois, um dos filhos veio a falecer, deixando 02 filhos e esposa. A dúvida é a seguinte: Os conjuges tem direito a parte da herança, pelo fato de serem casados no regime da comunhão universal de bens? A conjuge do filho falecido tem 50% da parte do marido falecido ou somente seus filhos e que receberão a parte do pai que faleceu? Obrigado.

Respostas

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  • Jaime

    Jaime

    Celso,

    A sua dúvida talvez resida no fato de que quando da morte da avó não foi feito o inventário. Os bens deixados pelo de cujus transferem-se de imediato aos herdeiros. Portanto, tendo falecido o filho depois da mãe, sua avó, ele já era titular da parte que que coube na herança dela. Logo, morrendo o filho casado pela comunhão universal de bens a esposa têm direito à meação dos bens que existirem no momento da morte do marido e a outra metade será a herança dos filhos(netos.)

    Um abraço,
    Jaime

  • Zenaide

    Zenaide

    Prezado Celso

    No caso exposto, a nora não está herdando da sogra, e sim do marido que herdou da mãe no momento da morte dela(droit de saisine), mesmo que o inventário tenha sido aberto depois.

  • Jaci

    Jaci

    Celso, é preciso fazer distinção entre meação e herança. Quando sua avó faleceu, a seus filhos foram transmitidos (por herança) os direitos sobre os bens por ela deixados.
    Como no regime da comunhão universal de bens estes se comunicam, o que cada herdeiro recebeu como herança, passa a pertencer aos bens do casal.
    Com a morte de um dos herdeiros, os bens que ele deixou (compreendidos na sua totalidade) serão separados em duas partes: uma, constituindo a meação da viúva (em conseqüência do regime de casamento) e a outra, constituindo a herança dos filhos.
    Portanto, a viúva não está herdando do marido (nem da sogra), mas sim recebendo a parte que corresponde ao seu direito de meação.

  • Crizeida Alves

    Crizeida Alves

    Meu irmão faleceu em 2007 em USA, não deixou bens, mas se casou um ano antes 2006 via procuração, com comunhão pacial de bens, a viúva teria direito aos bens que ele teria direito minha mãe viesse a falecer? Ela ainda está viva, só quero saber se a viúva teria algum direito após a algum bem que ele teria que herdar após a morte de algum parente direto. Obrigada!

  • Juliano Ribeiro

    Juliano Ribeiro

    Pelo que foi exposto pelos participantes, verifico que ocorreu a morte do filho a priori e nao de sua mãe, no entanto como nao tiveram filhos tal meação na hipotese ventilada nao caberia a viuva!!

    S..M.J

    Att.

  • Consuelo_1

    Consuelo_1

    Meu irmao foi casado durante 25 anos e nao tiveram filhos,ficou viuvo e tem somente a casa onde mora e um carro, a familia da falecida entrou na justiça para que ele venda a casa e dê 25% pra a sogra.Ele é obrigado a fazer isso se nao a casa vai a leilao?

  • Juliano Ribeiro

    Juliano Ribeiro

    Consuelo bom dia!!
    Desconheço tal situação no Direito em particular no ambito sucessorio!!
    O que a sogra tem a ver com os bens por eles adquiridos na constancia do casamento!!??
    Estranho tal solicitação!!
    A nao ser que ele por livre e espontanea vontade queira ajudar, mas tal obrigação nao tem respaldo no Direito sucessorio.
    Att.

  • junior_1

    junior_1

    uma dúvida:

    Meu avô, faleceu em 2007, deixando 2 filhos e a esposa. Ocorre, que um dos filhos é pré-morto (faleceu em 1997). Meu avô deu entrada em uma ação de expurgos em 2007, pouco antes de morrer. Gostaria de saber se a minha avó tem direito à meação e se a esposa do filho pré-morto, também tem direito a meação.

    Não sei se meu entendimento é correto, acredito que por força do art 1571, I do CC, uma das formas de dissolução da sociedade conjugal seria o casamento e desta forma, as respectivas viúvas não teriam direito a meação, somente os herdeiros do decujus teriam direito a herança.

    desde já agradeça a atenção.

  • Juliano Ribeiro

    Juliano Ribeiro

    Neste caso Junior ela contraiu novo casamento?!
    Verifico tal possibilidade mesmo nao tendo na constancia do casamento a prole necessaria para tal direito!!
    SMJ
    Att

  • Evânia

    Evânia

    Vivo há 20 anos em união estável, tenho um filho de 12 anos, os bens que possuímos são de herança deixada pelos pais do meu marido que é filho único. No caso de separação, quais são os meus direitos nesses bens herdados? Sendo que tudo foi comprado pelo meu marido, só que em nome de seu pai.

  • Juliano Ribeiro

    Juliano Ribeiro

    Bom dia Evania!!

    Inicialmente vcs possuem essa Uniao Estavel celebrada em cartorio??, pois estamos vendo uma série de situações que muito embora o casal estejam juntos a muito tempo, mas essa relação nao esta concretizada atraves de um documento que explicita essa relação.

    Seus direitos são 25%, uma vez que seu filho tem os 50% restante e seu esposo os outros 25%.

    SMJ
    Att

  • D.L.

    D.L.

    Uma dúvida:

    Meus pais eram casados em regime de comunhao universal de bens. Meu pai faleceu em 2005 e em 2008 minha vó, mãe do meu pai faleceu tambem. Minha mae casou novamente em 2009. Bom, agora em 2010 a familia resolveu fazer inventario da herança de minha vó(meu avô ainda é vivo). A dúvida é a seguinte: tendo minha mae, se casado novamente, ela tem algum direito de receber a herança q era de direito do meu pai?
    Espero ter sido clara.
    Desde ja agradeço.

  • Mauro Ivan

    Mauro Ivan

    Minha sogra foi casada com meu sogro, pelo regime universal, quando o pai dele faleceu, o patrimônio foi dividido em duas partes, 50% para a viúva e 50% para os sete filhos. A viúva, com sua parte montou um novo patrimônio. No inicio da década de 80 meu sogro faleceu e deixou a minha sogra e mais quatro filhos e pouca coisa, pois gastou quase tudo o que tinha com doença. Cerca de dez anos depois a mãe dele faleceu e deixou patrimônio que agora foi dividido entre os sete filhos, seis vivos e meu sogro já falecido. A parte de meu sogro na herança da mãe, foi dividida em quatro partes iguais e dada aos filhos dele, netos dela, sendo que minha sogra nada recebeu. Gostaria de saber, será que foi correta a divisão, o esposo da irmã de minha mulher, diz que a sogra teria direito, mas pelo que tenho lido, to convencido que a partilha está correta, pois meu sogro, quando adquiriu o direito de herança da mãe, já era falecido (pré-morto), há mais de 10 anos.

  • Claudia Fortes

    Claudia Fortes

    Viuva, sem filho, cujo casamento foi em regime parcial de bens, marido morto antes da morte dos pais tem direito na herança deixada pelos pais?

  • Cenira2

    Cenira2

    Meu avô faleceu e foi aberto o inventário. Ele tinha 7 filhos. Após a abertura do inventário uma tia (Maria) faleceu. Ocorre que ela era casada sob o regime de comunhão total de bens, mas seu (ex) marido já a havia deixado cerca de 10 anos atrás, antes da abertura do inventário do meu avô. Minha tia e seu marido tiveram 5 filhos. Agora o inventariante irá vender o único bem que há para ser partilhado. O questionamento é o seguinte: ele terá direito ou não ao recebimento da herança? Qual embasamento jurídico? Ele ainda estará na condição de meeiro, mesmo estando separado de fato de minha tia há mais de 02 anos?

  • Insula  Ylhensi

    Insula Ylhensi Suspenso

    Claudia Fortes
    Não, a viuva não tem direito. A morte do esposo pôs fim a união dos bens, como ela se deu antes que ele herdasse alguma coisa de seus pais, sua viuva nenhum direito tem sobre a herança.
    Como a sucessão se faz por linha direita, seu filho sucede ao pai na herança dos falecidos avós.

    Cenira2
    Sem dúvida que ele não era mais meeiro, para isso teria de estar em vida comum com sua tia por ocasião de sua morte.
    O ex genro nada herda, não tem direito algum, a separação de fato pôs fim ao vínculo. Os filhos dela é que a sucedem na herança.

  • Bhoo

    Bhoo

    O sujeito é filho único e morre deixando um filho e a viúva. A mãe do de cujus ainda é viva e também viúva, a única família que tem é a neta, um sobrinho e a nora, mas não moram juntos.

    Quando a avó falecer, os bens dela ficam apenas para a neta ou a viúva também tem direito a receber ?

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    O sujeito é filho único e morre deixando um filho e a viúva. A mãe do de cujus ainda é viva e também viúva, a única família que tem é a neta, um sobrinho e a nora, mas não moram juntos.

    Quando a avó falecer, os bens dela ficam apenas para a neta ou a viúva também tem direito a receber ?
    Resp: Apenas a neta tem direito à herança por ser o único descendente mais próximo (não há filhos e se houvesse bisnetos estes seriam excluídos da herança por haver netos) e talvez o único descendente. Nora e sobrinho fora do direito à sucessão legal. Podendo a avó fazer testamento em favor dos dois (faculdade e não obrigação). Não pode testar mais da metade de seus bens. Metade são obrigatoriamente da neta. Se testar mais da metade o testamento será nulo no que exceder à metade. Devendo o valor testado ser diminuído para que seja garantido metade dos bens à neta.